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quinta, 25 de maio de 2023

  • PGM-SP consegue revogação de liminar que suspendia licitação para contratação de rede de videomonitoramento – plataforma Smart Sampa

terça, 23 de maio de 2023

  • PGM-SP consegue revogação de decisão que obrigava devolução da área do Círculo Militar

sexta, 05 de maio de 2023

  • Prefeitura padroniza editais de licitação e contratos nos termos da Nova Lei de Licitações

    O advento da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) trouxe grandes inovações para os processos de gestão pública.

  • Primeiro acordo de leniência firmado pela Prefeitura de São Paulo prevê o ressarcimento de mais de 10 milhões de reais aos cofres públicos

    A Prefeitura de São Paulo, por meio da Controladoria Geral do Município (CGM) e da Procuradoria Geral do Município (PGM), assinou o primeiro Acordo de Leniência da história do Município, firmado com a empresa Medartis Importação e Exportação Ltda.

quinta, 27 de abril de 2023

  • Prefeitura recupera mais de R$150 milhões para os cofres públicos

    Após acordo, Prefeitura recupera mais de R$150 milhões para os cofres públicos.

  • Foram abertas as adesões para o Programa de Transação Tributária

    O período de adesão se iniciou no dia 24 de abril e seguirá aberto até às 23h59 do dia 21 de julho de 2023.

quinta, 20 de abril de 2023

  • TJ-SP considera que não houve ilegalidades no contrato emergencial para fornecimento de cartões-alimentação

    O Tribunal de Justiça de São Paulo considera que não houve ilegalidades no contrato emergencial para fornecimento de cartões-alimentação em substituição à merenda escolar durante a pandemia de COVID-19

sexta, 14 de abril de 2023

  • Prefeitura dará desconto de até 95% em dívidas de IPTU e ISS aos setores mais impactados pela pandemia

    Medida deve beneficiar aproximadamente 26 mil devedores que sofreram impacto econômico na pandemia.

segunda, 10 de abril de 2023

  • Prefeitura dará desconto de até 95% em dívidas de IPTU e ISS aos setores mais impactados pela pandemia

    Medida deve beneficiar aproximadamente 26 mil devedores que sofreram impacto econômico na pandemia.

sábado, 01 de abril de 2023

  • Tribunal de Justiça suspende liminar que impede desobstrução de vias públicas

    Decisão foi protocolada pelo desembargador Ribeiro de Paula na última sexta-feira (31); Prefeitura disponibiliza 21 mil vagas para atender população em situação de rua.

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