PGM-SP consegue revogação de liminar que suspendia licitação para contratação de rede de videomonitoramento – plataforma Smart Sampa

PGM-SP consegue revogação de decisão que obrigava devolução da área do Círculo Militar

Prefeitura padroniza editais de licitação e contratos nos termos da Nova Lei de Licitações

O advento da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) trouxe grandes inovações para os processos de gestão pública.

Primeiro acordo de leniência firmado pela Prefeitura de São Paulo prevê o ressarcimento de mais de 10 milhões de reais aos cofres públicos

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Controladoria Geral do Município (CGM) e da Procuradoria Geral do Município (PGM), assinou o primeiro Acordo de Leniência da história do Município, firmado com a empresa Medartis Importação e Exportação Ltda.

Prefeitura recupera mais de R$150 milhões para os cofres públicos

Após acordo, Prefeitura recupera mais de R$150 milhões para os cofres públicos.

Foram abertas as adesões para o Programa de Transação Tributária

O período de adesão se iniciou no dia 24 de abril e seguirá aberto até às 23h59 do dia 21 de julho de 2023.

TJ-SP considera que não houve ilegalidades no contrato emergencial para fornecimento de cartões-alimentação

O Tribunal de Justiça de São Paulo considera que não houve ilegalidades no contrato emergencial para fornecimento de cartões-alimentação em substituição à merenda escolar durante a pandemia de COVID-19

Prefeitura dará desconto de até 95% em dívidas de IPTU e ISS aos setores mais impactados pela pandemia

Medida deve beneficiar aproximadamente 26 mil devedores que sofreram impacto econômico na pandemia.

Prefeitura dará desconto de até 95% em dívidas de IPTU e ISS aos setores mais impactados pela pandemia

Medida deve beneficiar aproximadamente 26 mil devedores que sofreram impacto econômico na pandemia.

Tribunal de Justiça suspende liminar que impede desobstrução de vias públicas

Decisão foi protocolada pelo desembargador Ribeiro de Paula na última sexta-feira (31); Prefeitura disponibiliza 21 mil vagas para atender população em situação de rua.