Contratos e Convênios

Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado

O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração direta e indireta e uma entidade da administração pública municipal, estadual, federal ou distrital ou organizações particulares sem fins lucrativos, para buscar objetivos de interesse comum entre as partes.

O convênio pode ser considerado um negócio jurídico de cooperação, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública, ou seja, há o inter-relacionamento múltiplo de cooperação mútua, uma vez que cada participante tem relação jurídica com todos os integrantes do convênio para a efetivação do interesse público.

A celebração de convênio não depende da realização de licitação prévia, ainda que o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993 estabeleça que o procedimento licitatório é aplicável aos convênios.

Essa situação se justifica uma vez que os convênios, por sua natureza, não são firmados em razão de competitividade pela oferta da melhor proposta, mas de um ajuste de vontades previamente acertado.

* 2021

>>> Até o momento, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência não assinou convênios<<<

** 2020

>>> Até o momento, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência não assinou convênios<<<

*** 2019

>>> A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência não assinou novos convênios em 2019<<<

***2018

>>> A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência não assinou novos convênios em 2018<<<

*** 2017

>>> A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência não assinou novos convênios em 2017<<<
 

Acesse os convênios firmados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.

TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO

O Termo de Fomento é, conforme o art. 2º, VIII, da Lei nº 13.019/2014 o instrumento de formalização das parcerias estabelecidas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a realização de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.

O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2º, VII, da Lei nº 13.019/2014, o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela Administração Pública que envolvam a transferência de recursos financeiros.

CONTRATOS

Os contratos administrativos consistem nos ajustes firmados entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração indireta e um particular, sob regime jurídico de direito público, com a finalidade da realização de uma atividade que se traduza no interesse público.

Esses contratos são regulados basicamente pela Lei Federal nº 8.666/1993.

Acesse a página Compras e Licitações do Porta da Transparência.

A lista completa dos contratos e congêneres celebrados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, assim como seus aditamentos, podem ser consultados nesta página.

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2022

>> Contrato: Nº 003/SMPED/2022 - Associação dos Taxistas Prime
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na intermediação e agenciamento de serviços de transporte individual remunerado de passageiros (categorias comum, táxi acessível e táxi preto) via aplicativo customizável WEB, SMS e MOBILE com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED da Prefeitura do Município de São Paulo.
Data da assinatura/Início da Vigência: 08/02/2022
Término da Vigência: 08/02/2023
Valor total em reais: R$ 420.000,00

>> Contrato: Nº 001/SMPED/2022 - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP.
Objeto: Prestação de serviços de informática, pela CONTRATADA, abrangendo os serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de sistemas, processamento de dados, tratamento de informações, microfilmagem, treinamento e outros serviços compatíveis com a sua finalidade.
Data da assinatura/Início da Vigência: 11/02/2022
Término da Vigência: 11/02/2013
Valor total em reais: R$ 5.450,00
 

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2021

>> Contrato: Nº 037/SMPED/2021 - ASSOCIAÇÃO VIVA O CENTRO
Objeto:Locação destinada à instalação e funcionamento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD, que compreende a locação do imóvel constituído pelo andar 4º, do "Condomínio Edifício Grande São Paulo”, situado na Rua Líbero Badaró n. 425, Centro Histórico de São Paulo, CEP 01.009-905, São Paulo – SP.
Data da assinatura/Início da Vigência: 06/12/2021
Término da Vigência: 02/12/2026
Valor total em reais: R$ 156.000,00

> Contrato: S/N - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A (anexo)

Objeto de Contrato Início de Vigência Fim de Vigência
Índice de Reajuste

 

Valor Total em Reais

 
Fornecimento de Energia Elétrica 24/01/2022 02/12/2026  - 48.000,00 Anual
 


Contrato:
N° 037/SMPED/2021 - Condomínio Edifício Grande São Paulo

Objeto de Contrato Início de Vigência Fim de Vigência
Valor Total em Reais

 
Despesas com condomínio da sede 06/12/2021 06/12/2026 77.256,00
Anual

 

>> Contrato: Nº 035/SMPED/2021 - CRUZEL COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
Objeto: Aquisição de itens para reabilitação respiratória.
Data da assinatura/Início da Vigência: 02/12/2021
Término da Vigência: 02/12/2022
Valor total em reais: R$ 7.000,00

>> Contrato: Nº 034/SMPED/2021- FM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOS LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS PARA SALA MULTIFUNCIONAL COM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA.
Data da assinatura/Início da Vigência: 29/11/2021
Término da Vigência: 29/11/2022
Valor total em reais: R$ 99.999,80

>> Contrato: Nº 033/SMPED/2021 - DIPROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS PARA REABILITAÇÃO RESPIRATÓRIA.
Data da assinatura/Início da Vigência: 12/11/2021
Término da Vigência: 11/02/2022
Valor total em reais: R$ 51.300,00

>> Contrato: Nº 030/SMPED/2021 - SICOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de itens para sala multifuncional com fornecimento, instalação e manutenção preventiva”.
Data da assinatura/Início da Vigência: 08/11/2021
Término da Vigência: 08/11/2022
Valor total em reais: R$ 96.894,60

>> Contrato: Nº 029/SMPED/2021 - ELETRIDAL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de itens para sala multifuncional com fornecimento, instalação e manutenção preventiva.
Data da assinatura/Início da Vigência: 08/11/2021
Término da Vigência: 08/11/2022
Valor total em reais: R$ 5.600,00

>> Contrato: Nº 028/SMPED/2021 - QRX SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI .
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 7.102/83, ALTERADA PELAS LEIS FEDERAIS Nº. 8.863/94, N.º 9.017/95 E MEDIDA PROVISÓRIA N.º 2.184/23 DE 1991, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº. 89.056/83 COM ALTERAÇÕES DO DECRETO 1.592/85, DA PORTARIA DG/DPF Nº. 387/2006, ALTERADA PELA PORTARIA DG/DPF Nº. 515/2007, PELA PORTARIA DG/DPF N.º 358/2009, PELA PORTARIA DG/DPF N.º 408/2009, PELA PORTARIA DG/DPF N.º 781/2010 E PELA PORTARIA DG/DPF N.º 1.670/2010, COM EFETIVA COBERTURA DO POSTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SMPED – RUA LÍBERO BADARÓ, Nº 425 – 32º ANDAR - CENTRO – SÃO PAULO/SP.
Data da assinatura/Início da Vigência: 01/11/2021
Término da Vigência: 01/11/2022
Valor total em reais: R$77.067,98

>> Contrato: N° 024/SMPED/2021 - AZUL TRANSPORTE E TURISMO Ltda.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ACESSÍVEL DE PASSAGEIROS PARA ATENDIMENTO A DIVERSOS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SMPED – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PMSP.
Data da assinatura/Início da Vigência: 24/09/2021
Término da Vigência: 31/12/2021
Valor total em reais: R$ 73.000,00

>> Contrato: N° 023/SMPED/2021 - AZUL TRANSPORTE E TURISMO Ltda
Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ACESSÍVEL DE PASSAGEIROS PARA ATENDIMENTO A DIVERSOS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SMPED – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PMSP.
Data da assinatura/Início da Vigência: 21/09/2021
Término da Vigência
: 20/10/2021
Valor total em reais:
R$ 4.900,00

>> Contrato: N° 022/SMPED/2021 - SALAMANCA MATERIAIS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS EIRELI – ME
Objeto:
Aquisição de itens para sala sensorial.
Data da assinatura/Início da Vigência:
20/09/2021
Término da Vigência:
20/03/2022
Valor total em reais:
R$ 22.900,00

>> Contrato: N° 021/SMPED/2021 - SALAMANCA MATERIAIS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS EIRELI – ME,
Objeto:  Aquisição de itens para sala sensorial.
Data da assinatura/Início da Vigência: 20/09/2021
Término da Vigência: 20/03/2022
Valor total em reais: R$ 148.850,00

>> Contrato: N° 020/SMPED/2021 - KT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - ME
Objeto: Aquisição de 2 (dois) equipamentos de Sistemas de reabilitação Virtual Nirvana com 1 (um) sensor, com instalação e garantia de 12 (doze) meses, conforme especificado no Termo de Referência – Anexo I.
Data da assinatura/Início da Vigência: 20/09/2021
Término da Vigência: 20/09/2022
Valor total em reais: R$ 190.000,00

>> Contrato: N° 019/SMPED/2021 - DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS LTDA EPP.
Objeto: Aquisição de itens para sala sensorial.
Data da assinatura/Início da Vigência: 20/09/2021
Término da Vigência: 23/03/2022
Valor total em reais: R$16.680,00

>> Contrato: N° 018/SMPED/2021 - I9 ENEAGRAMA TREINAMENTOS E ASSESSORIA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de programa de treinamento e desenvolvimento Pessoal e Profissional através da ferramenta Eneagrama, realizado de forma presencial, totalizando 30 horas de treinamento prático, para uma turma de 15 (quinze) servidores, conforme especificado no Plano de Trabalho – Anexo I, o qual faz parte deste instrumento.
Data da assinatura/Início da Vigência: 14/09/2021
Término da Vigência: 05/10/2021
Valor total em reais: R$ 43.500,00

>> Contrato: N° 017/SMPED/2021 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP - FUNDUNESP
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E OFERECIMENTO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E DE DIFUSÃO DO CONHECIMENTO NO TEMA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFRÊNCIA – ANEXO I.
Data da assinatura/Início da Vigência: 03/09/2021
Término da Vigência: 03/03/2022
Valor total em reais: R$ 641.941,47

>> Contrato: N° 016/SMPED/2021 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP - FUNDUNESP
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E OFERECIMENTO DE CURSOS CURSO TEMÁTICO E DE DIFUSÃO DO CONHECIMENTO NO TEMA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data da assinatura/Início da Vigência: 30/08/2021
Término da Vigência: 30/12/2021
Valor total em reais: R$ 127.067,47

>> Contrato: Nº 015/SMPED/2021 - BAX COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME
Objeto: Aquisição de itens para sala sensorial.
Data da assinatura/Início da Vigência: 25/08/2021
Término da Vigência: 25/02/2022
Valor total em reais: R$ 1.037,40

>> Contrato: Nº 014/SMPED/2021- EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA EPP
Objeto: Prestação de serviços de intérprete de Libras e Guia Intérprete para atender a demanda de eventos, atividades diversas e projetos institucionais promovidos e/ou apoiados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, conforme especifica-se no Termo de Referência da Ata de Registro de Preços n° 010/SMPED/2021.
Data da assinatura/Início da Vigência: 24/08/2021
Término da Vigência: 31/12/2021
Valor total em reais: R$ 405.000,00
 

>> Contrato: Nº 013/SMPED/2021- DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS LTDA EPP.
Objeto: Aquisição de itens para sala sensorial.
Data da assinatura/Início da Vigência: 23/08/2021
Término da Vigência: 23/02/2022
Valor total em reais: R$ 108.420,00

>> Contrato: Nº 012/SMPED/2021 - KT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME
Objeto: Aquisição de 4 (quatro) equipamentos de Sistemas de reabilitação Virtual Nirvana com 1 (um) sensor, com instalação e garantia de 12 (doze) meses, conforme especificado no Termo de Referência – Anexo I.
Data da assinatura/Início da Vigência: 20/08/2021
Término da Vigência: 20/08/2022
Valor total em reais: R$ 380.000,00


>> Contrato: Nº 009/SMPED/2021 - SÃO PAULO TURISMO S/A
Objeto: Constitui objeto do presente a contratação de empresa visando à prestação de serviços de concepção, planejamento, organização, coordenação, produção e execução de eventos nacionais e internacionais, virtuais, digitais, híbridos, lives, streamings, produção de conteúdo áudio visual, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico para a Administração Direta.
Data da assinatura/Início da Vigência: 26/08/2021
Término da Vigência: 31/12/2021
Valor total em reais: R$ 307.601,96

>> Contrato:Nº 007/SMPED/2021 - OSIRIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TERCEIRIZADOS EIRELI
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos na copeiragem para Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
Data da assinatura/Início da Vigência: 07/06/2021
Término da Vigência: 07/11/2021
Valor total em reais: R$ 16.497,00
Termo de Rescisão

>> Contrato: Nº  008/SMPED/2021 - KT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - ME
Objeto: Aquisição de 2 (dois) equipamentos de Sistemas de reabilitação Virtual Nirvana com 1 (um) sensor, com instalação e garantia de 12 (doze) meses, conforme especificado no Termo de Referência – Anexo I.
Data da assinatura/Início da Vigência: 07/07/2021
Término da Vigência: 07/07/2022
Valor total em reais: R$ 190.000,00

>> Contrato: Nº 010/SMPED/2021 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE)
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agente de integração de estágio.
Data da assinatura/Início da Vigência: 29/07/2021
Término da Vigência: 29/07/2022
Valor total em reais: R$ 222.689,88

>>Contrato: N°005/SMPED/2021 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DIGITAIS PARA MELHORIAS NO PORTAL DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COM IMPLANTAÇÃO DE RECURSOS DE ACESSIBILIDADE DIGITAL, AUMENTO NA CAPACIDADE DE PROCESSAMENTO, ANÁLISE E VISUALIZAÇÃO DE INDICADORES, RELATÓRIOS E GRÁFICOS, IMPLANTAÇÃO DE VERSÃO MOBILE E IMPLANTAÇÃO DE TIPOS DE GESTÃO DE ACESSO DIFERENTES VISANDO A APRIMORAR A GESTÃO PÚBLICA E OTIMIZAR SERVIÇOS URBANOS RELATIVOS À ACESSIBILIDADE E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Data da assinatura/Início da Vigência: 18/05/2021
Término da Vigência: 18/02/2022
Valor total em reais: R$ 118.972,00

>> Contrato:N° 006/SMPED/2021 - QRX SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI
Objeto: CONTRATAÇÃODEEMPRESAESPECIALIZADANAPRESTAÇÃODESERVIÇO DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA PARA SEDE DASECRETARIAMUNICIPALDA PESSOACOMDEFICIÊNCIA– SMPED.
Data da assinatura/Início da Vigência: 01/06/2021
Término da Vigência: 29/11/2021
Valor total em reais: R$ 49.656,60

>> Contrato: N° 001/SMPED/2021 - HE JUSSANI ME.
Objeto: Aquisição de 97 (noventa e sete) unidades de câmara WEB com cabo de 1,5 e entrada USB.
Data da assinatura/Início da Vigência: 09/02/2021
Término da Vigência: 09/05/2021
Valor total em reais: 14.540,30

>> Contrato: N° 002/SMPED/2021 - HE JUSSANI ME
Objeto: Aquisição de 97 (noventa e sete) unidades de headset computador.
Data da assinatura/Início da Vigência: 12/02/2021
Término da Vigência: 12/02/2022
Valor total em reais: R$ 33.465,00

>> Contrato:N° 003/SMPED/2021 - SP MIDIA DIGITAL & COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA – ME
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento por demanda de placas do tipo “IDENTIFICAÇÃO E FORMA DE USO DE APARELHOS ADAPTADOS DE ACADEMIAS” e devido suporte para fixação.
Data da assinatura/Início da Vigência: 18/02/2021
Término da Vigência: 18/02/2022
Valor total em reais: R$ 32.800,00

>> Contrato:N° 004/SMPED/2021 - COMPACTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Aquisição de 05 (cinco) unidades de Microcomputadores Notebooks, especificados no Termo de Referência.
Data da assinatura/Início da Vigência: 26/04/2021
Término da Vigência: 26/04/2025
Valor total em reais: R$ 23.700,00

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2020

>> Contrato: Nº 004/SMPED/2020 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP S/A,
Objeto: Prestação de serviços Técnicos Especializados em Tecnologia da Informação para a “Sustentação de TIC”.
Data da assinatura/Início da Vigência: 06/05/2020
Término da Vigência: 06/05/2022
Valor total em reais: R$ 127.011,34
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2020
Termo de Aditamento nº 002/SMPED/2020
Termo de Aditamento nº 003/SMPED/2021

>> Contrato: Nº 018/SMPED/2020 - HAND TALK SERVIÇOS LTDA – EPP
Objeto: Contratação de ferramenta de tradução automática de vídeos e textos de página da internet em Português para Língua Brasileira de Sinais (Libras) através de intérprete 3D para auxiliar pessoas com deficiência auditiva usuárias da Libras a obter informação acessível nos canais de comunicação em versão para desktop e dispositivos móveis.
Data da assinatura/Início da Vigência: 01/10/2020
Término da Vigência: 01/10/2022
Valor total em reais: R$ 360.000,00

>>  Contrato: Nº 9912514002/2020 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Objeto: Serviços de Postagem
Data da assinatura/Início da Vigência: 08/12/2020
Término da Vigência: 02/12/2021
Valor total em reais: R$ 16.177,57 - Anual
Termo de Aditamento nº 001/2021

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2019

>> Contrato: N° 012/SMPED/2019 - TIM S/A
Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações de “navegação patrocinada” com processamento de cobrança reversa para aplicativo de dispositivo móvel, consumo total estimado de 1 (um) terabyte – TB.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura/Início da Vigência: 04/07/2019
Término da Vigência: 04/07/2021
Valor total em reais: R$ 50.000,00
Termo Aditivo
Nº 001/2020

 >> Contrato: N° 010/SMPED/2019 - TELEFONICA BRASIL S/A
Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações de “navegação patrocinada” com processamento de cobrança reversa para aplicativo de dispositivo móvel, consumo total estimado de 1 (um) terabyte – TB.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura/Início da Vigência:  28/06/2019
Término da Vigência: 28/06/2021
Valor total em reais: R$ 50.000,00
Termo Aditivo Nº 001/2020

 >> Contrato: N° 013/SMPED/2019- CLARO S/A
Objeto:
Prestação de serviços de telecomunicações de “navegação patrocinada” com processamento de cobrança reversa para aplicativo de dispositivo móvel, consumo total estimado de 1 (um) terabyte – TB.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura/Início da Vigência: 04/07/2019
Término da Vigência: 04/07/2021
Valor total em reais: R$ 50.000,00
Termo Aditivo Nº 001/2020

  >> Contrato: N° 014/SMPED/2019  - OI MÓVEL S/A
Objeto:
Prestação de serviços de telecomunicações de “navegação patrocinada” com processamento de cobrança reversa para aplicativo de dispositivo móvel, consumo total estimado de 1 (um) terabyte – TB.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura/Início da Vigência: 04/07/2019
Término da Vigência: 04/07/2021
Valor total em reais: R$ 50.000,00
Termo Aditivo Nº 001/2020
 

>> Contrato: Nº 020/SMPED/2019 - TELEFÔNICA BRASIL S.A
Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes deste instrumento
Data da assinatura/Início da Vigência: 02/10/2019
Término da Vigência: 02/10/2021
Valor total em reais: R$ 15.947,52 - Anual

  >> Contrato: N° 029/SMPED/2019 - SEG MAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Objeto: Serviços de Locação, Instalação e Manutenção de 02 (duas) unidades de aparelhos purificadores de água.
Data da assinatura/Início da Vigência: 29/11/2019
Término da Vigência: 29/11/2022
Valor total em reais:  1.382,40 - Anual
Termo Aditivo Nº 001/2020
Termo Aditivo Nº 002/2021
Termo Aditivo Nº 003/2021

  >> Contrato: Nº 030/SMPED/2019 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - IMESP
Objeto: Assinatura de documentos eletrônicos – ASSINA.SP PACOTE FACIL , 01 Pacote de certificado de atributo e validação sob demanda do Selo (pacote com 200 selos/atributos com validade de 2 anos) e consultoria para desenvolvimento e implantação do histórico dos selos conforme as especificações.
Data da assinatura/Início da Vigência: 13/12/2019
Término da Vigência:13/12/2020
Valor total em reais: 15.050,00 - Anual
 

  >> Contrato: Nº 030/SMPED/2019 - L.P.M. TELEINFORMÁTICA LTDA
Objeto: Constitui o objeto do presente contrato a prestação serviços de infraestrutura com manutenção corretiva, manutenção corretiva, manutenção preventiva, instalações, desintalações, remanejamento e execução de projetos em redes de telefonia, lógica e elétrica, por demanda, conforme descrições constantes no Anexo I - Termo de Referência, o qual é parte integrante deste instrumento.
Data da assinatura/Início da Vigência: 21/08/2019
Término da Vigência: 21/08/2020
Valor total em reais: R$ 141.013,28 - Anual

>> Contrato: Nº 017/SMPED/2019- L.P.M. TELEINFORMÁTICA LTDA
Objeto: Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços de infraestrutura com manutenção corretiva, manutenção preventiva, instalações, desistalações, remanejamento e execução de proejtos em redes de telefonia, lógica e elétrica, por demanda, conforme descrições constantes no Anexo I - Termo de Referência, o qual é parte integrante deste instrumento.
Data da assinatura/Início da Vigência: 21/08/2019
Término da Vigência: 21/08/2020
Valor total em reais: R$ 141.013,28- Anual

 >> Contrato: N° 011/SMPED/2019 - Instituto de Tecnologia Social -  ITS Brasil
Objeto:
Contratação do Instittuto de Tecnologia Social ITS Brasil que se responsabilizará por elaborar e aplicar ferramenta de entrevistas a servidores públicos
Data da assinatura/Início da Vigência:
04/07/2019
Término da Vigência:
04/01/2020
Valor total em reais:
R$ 61.799,00 - Semestral
Termo Aditivo: N° 001/2019

>> Contrato: Nº 015/SMPED/2019 - BRDN - Educação, Comunicação, Cultura e Acessibilidade LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada em produção e atualização de material didático orientada e informativa
Data da assinatura/Início da Vigência: 04/04/2019
Término da Vigência: 04/01/2020
Valor total em reais: R$ 420.000,00 - Semestral

 >> Contrato: N° 003/SMPED/2019 - De Bessa Eventos EIRELI
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de café receptivo para atender demanda do gabinete da SMPED
Data da assinatura/Início da Vigência: 02/04/2019
Término da Vigência: 02/04/2020
Valor total em reais: R$ 6.560,00 - Anual

>> Contrato: N° 001/SMPED/2019 - NCOM Locadora de Sistema LTDA
Objeto:
Locação de sistema de PABX com DDR, Serviços de Instalação, Gerenciamento e Manutenção atendendo as normas da Anatel/VITT.
Data da assinatura/Início da Vigência:
13/02/2019
Término da Vigência: 13/02/2021
Valor total em reais: R$ 14.740,00 - Anual
Termo Aditivo 001/2020
Termo Aditivo 002/2021

>> Contrato: Nº 009/SMPED/2019- Atento São Paulo Serviços de Segurança Patrimonial EJRE
Objeto: Contratação de prestação de serviços empresas especializada nos serviços de vigilância/segurança patrimornial desarmada para a sede da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura/Início da Vigência: 14/07/2019
Término da Vigência: 14/07/2021
Valor total em reais: R$ 101.986,08 - Anual
Termo Aditivo N° 001

>> Contrato: Nº 005/SMPED/2019 - Priscila Cristiane Cardoso Guisefine
Objeto: Contratação de Empresas especializada na prestação de serviçis da Confecção de Cartão de Visitas para atender a SMPED.
Data da assinatura/Início da Vigência: 09/05/2019
Término da Vigência: 08/05/2020
Valor total em reais: R$ 3.200,00 - Anual

 >> Contrato: Nº 002/SMPED/2019 - MR Computers Informática LTDA
Objeto: Prestação de serviços de impressão departamental, conforme descrições constantes no Termo de Referência – Anexo I, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.12/2018-PRODAM.
Objeto do Aditamento:
Substituição de equipamentos e milheiros de papeis a partir de 26/06/2019, com acréscimo de 17,44% do valor inicial do contrato.
Data da assinatura/Início da Vigência:
26/03/2019
Término da Vigência:
26/03/2022
Valor total em reais:
R$ 29.643,23 - Anual
Termo Aditivo N° 001/2019
Termo Aditivo N° 002/2019
Termo de Apostilamento Nº 001/2020  

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2018

>> Contrato: N° 006/SMPED/2018 - Hand Talk Serviços LTDAEPP
Objeto: Contratação de Ferramenta de Tradução automática de vídeos e textos de página da internet em Português para Língua Brasileira de Sinais (Libras) através de intérprete 3D para auxiliar pessoas com deficiência auditiva usuárias de Libras a obter informação acessível nos Canais de Comunicação em versão para desktop e dispositivos móveis.
Data da assinatura/Início da Vigência: 16/10/2018
Término da Vigência: 16/10/2020
Valor total em reais: R$ 150.000,00 - Anual
Termo Aditivo N° 001/2019

>> Contrato: N° 005/SMPED/2018 - EMPRESA AZUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para locação de veículo adaptado com condutor e combustível
Data da assinatura/Início da Vigência: 24/08/2018
Término da Vigência: 24/08/2022
Valor total em reais: R$ 133.433,64 - Anual
Termo Aditivo N° 001/2019
Termo Aditivo N° 002/2020
Termo Aditivo N° 003/2021
Termo Aditivo Nº 004/2021

>> Contrato: N° 003/SMPED/2018 - Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A - IPT
Objeto:
Prestação de serviços de avaliação de sítios e portais para a obtenção do Selo de Acessibilidade Digital.
Data da assinatura/Início da Vigência: 04/05/2018
Término da Vigência: 04/05/2020
Valor total em reais: R$ 150.000,00 - Anual
Termo Aditivo 001/2019

 >> Contrato: 0N° 01/SMPED/2018- Associação Amigos Metroviários dos Excepcionais - AMESP
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação de libras por meio de plataforma digital.
Data da assinatura/Início da Vigência: 06/02/2018
Término da Vigência: 06/02/2023
Valor total em reais: R$  815.625,00 - Anual
Termo Aditivo N° 001/2019
Termo Aditivo N° 002/2019
Termo Aditivo N° 003/2019
Termo Aditivo N° 004/2020
Termo Aditivo Nº 005/2021
Termo Aditivo N° 006/2022

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2017

>> Contrato: N° 02/SMPED/2017 -  FELIPE ROBERTO DE FREITAS - ME
Objeto:
Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços de infraestrutura com manutenção corretiva, manutenção preventiva, instalações, desistalações, remanejamento e execução de proejtos em redes de telefonia, lógica e elétrica, por demanda, conforme descrições constantes no Anexo I - Termo de Referência, o qual é parte integrante deste instrumento.
Data da assinatura/Início da Vigência:
18/08/2017
Término da Vigência:
18/08/2020
Valor total em reais:
R$ 5.990,00 - Anual
Termo Aditivo N° 001/2017
Termo Aditivo N° 002/2017

>> Contrato: N° 003/SMPED/2017 - Empresa Placas Express - Comunicação Visual Eireli
Objeto:
Confecção de Placa de Inox (Selo de Acessibilidade)
Data da assinatura/Início da Vigência: 18/08/2017
Término da Vigência: 18/08/2022
Valor total em reais: R$ R$ 5.700,00 - Anual
Termo Aditivo N° 001/2018
Termo Aditivo Nº 002/2019

Termo Aditivo N° 003/2020

Termo Aditivo N° 004/2020
Termo Aditivo N° 005/2021

 >> Contrato: N° 007/SMPED/2017 - Condor Turismo Eireli-Epp (LTDA)
Objeto
: Prestação de serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas, mediante disponibilização de Sistema de Gestão de Viagens Corporativas para uso da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura/Início da Vigência: 16/11/2017
Término da Vigência: 16/11/2022
Valor total em reais: R$ R$ 47.500,00
Termo Aditivo N° 001/2018
Termo Aditivo N° 002/2019
Termo Aditivo N° 003/2020
Termo Aditivo N° 004/2021
Termo Aditivo N° 005/2022

 >> Contrato: N° 009/SMPED/2017- Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP
Objeto: Emissão de Certificado Digital Selo de Acessibilidade
Data da assinatura/Início da Vigência: 13/12/2017
Término da Vigência: 13/12/2019
Valor total em reais: R$ 7.200,00 - Anual
Termo Aditivo N° 001/2017
Termo Aditivo N° 001/2017

 >> Contrato: N° 004/SMPED/2017 - Telefonica Brasil S.A
Objeto: Serviço de Rede IP Multiserviços por meio de ata de RP n° 06.11/15 Link Intranet
Data da assinatura/Início da Vigência: 16/11/2017
Término da Vigência: 16/11/2020
Valor total em reais:  R$ 6.438,48 - Anual
 
RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2016

>> Contrato: N° 006/SMPED/2016 - Centro de Integração Empresa Escola - CIEE
Objeto: Prestação de Serviço por Instituição especializada em administração de Programa de Estágio para a Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura/Início da Vigência:
29/07/2016
Término da Vigência:
29/07/2021
Valor total em reais: R$ 203.161,68 - Anual
Termo Aditivo N° 001/2016
Termo Aditivo N° 002/2016
Termo Aditivo N° 003/2016
Termo Aditivo N° 004/2016
Termo Aditivo N° 006/2016
Termo Aditivo N° 007/2016

>> Contrato: N° 009/SMPED/2016 - Paineiras Limpeza e Serviços Gerais LTDA
Objeto:
Serviços de Limpeza e Conservação da sede da SMPED
Data da assinatura/Início da Vigência:
07/10/2016
Término da Vigência:
07/10/2020
Valor total em reais: R$ 161.088,82 - Anual
Termo Aditivo N° 001/2016
Termo Aditivo N° 002/2016
Termo Aditivo N° 003/2016
Termo Aditivo N° 004/2016
Termo Aditivo N° 005/2016

>> Contrato: N° 012/SMPED/2016 - 99 Táxi LTDA.
Objeto: Serviços de Agenciamento de Serviços de Taxi
Data da assinatura/Início da Vigência: 13/12/2016
Término da Vigência: 13/09/2019
Valor total em reais: R$ 256.500,00 - Anual
DESPESA LIQUIDADA PAGA 99 Táxi/2020
Termo Aditivo N° 001/2016
Termo Aditivo N° 002/2016
Termo Aditivo N° 003/2016
Termo Aditivo N° 004/2016
Termo Aditivo N° 005/2016
 

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RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2015


 


>> Contrato: Nº 003/SMPED/2015 - Empresa de Tecnologia da Informação do Município de São Paulo - PRODAM- SP S/A
Objeto: Serviços Técnicos Especializados em tecnologia da informação para "sustentação de TIC"
Data da assinatura/Início da Vigência: 05/05/2015
Término da Vigência: 05/05/2020
Valor total em reais: R$ 83.571,38 - Trimestral
Termo Aditivo N° 001/2015
Termo Aditivo N° 002/2015
Termo Aditivo N° 003/2015
Termo Aditivo N° 004/2015
Termo Aditivo N° 005/2015
Termo Aditivo N° 007/2015
Termo Aditivo N° 008/2015
Termo Aditivo N° 009/2015
Termo Aditivo N° 010/2015
 

 >> Contrato: N° 99/12388364 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Objeto: Serviços de Postagem
Data da assinatura/Início da Vigência: 15/12/2015
Término da Vigência: 15/12/2019
Valor total em reais: R$ 16.177,57 - Anual
Termo Aditivo N° 001/2015
Termo Aditivo N° 002/2015
Termo Aditivo N° 003/2015
 


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RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2014


 >> Contrato: N° 001/SMPED/2014 - Claro S/A
Objeto: Serviços de Telefonia Fixa.
Data da assinatura/Início da Vigência:
24/02/2014
Término da Vigência:
24/02/2020
Valor total em reais:
R$ 36.618,48 - Anual
Termo Aditivo N° 001/2014
Termo Aditivo N° 002/2014
Termo Aditivo N° 003/2014
Termo Aditivo N° 004/2014
Termo Aditivo N° 005/2014

  >> Contrato: N° 007/SMPED/2014 - Brasfilter Indústria e Comércio LTDA
Objeto: Locação, instalação e manutenção de 02 (dois) aparelhos purificadores de água
Data da assinatura/Início da Vigência: 26/11/2014
Término da Vigência: 26/11/2019
Valor total em reais: R$ 958,80 - Anual
Termo Aditivo N° 001/2014
Termo Aditivo N° 002/2014
Termo Aditivo N°  003/2014
Termo Aditivo N° 004/2014
Termo Aditivo N° 005/2014

 

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RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2009

>> Contrato: S/N - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A

Objeto de Contrato Início de Vigência Fim de Vigência
Índice de Reajuste

 
Valor Total em Reais
Fornecimento de Energia Elétrica 16/11/2009 31/12/2023 - 84.000,00 Anual

 

>>  Contrato: N° 002/SMPED/2009 - Silvio Santos Participações LTDA.

Objeto de Contrato Início de Vigência Fim de Vigência Valor Total em Reais
Locação da sede da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência 16/11/2009 16/11/2023 371.304,00 
Anual


Termo Aditivo N° 007/2014
Termo Aditivo N° 008/2017
Termo Aditivo N° 009/2017
Termo Aditivo Nº 010/2020
Termo Aditivo Nº 015/2013


 >> Contrato: N° 009/SMPED/2006 - Condomínio Edifício Grande São Paulo

Objeto de Contrato Início de Vigência Fim de Vigência Valor Total em Reais
Despesas com condominio da sede 16/11/2009 16/11/2023 181.356,00
Anual