Contratos e Convênios

Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado

CONVÊNIOS

O Convênio é um acordo firmado entre uma entidade da administração pública municipal e uma entidade pública municipal, estadual, federal ou distrital da administração direta ou indireta ou organizações particulares sem fins lucrativos, para buscar objetivos de interesse comum entre as partes.

CONTRATOS

Contratos públicos são instrumentos administrativos que estabelecem os direitos e obrigações entre o poder público e particulares.

Consulte abaixo o extrato simplificado dos Contratos Vigentes da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência: 

 

Identificação do contrato Termo Aditivo Termo de Apostilamento Termo de Retirratificação Fomento Termo de Colaboração Objeto Início Encerramento Contratada  
Termo de Doação 001/2018           Termo de Doação 05/12/2018 05/12/2021 Essential Accessibity  

Termo de Doação
001/2019

          Projeto Acessibilidade na Cultura que promove visitas de pessoas com deficiência às instituições e eventos culturais realizadas na cidade de São Paulo.  21/05/2019 A vigência coincidirá com o período necessário para a consumação da doação Itaú Unibanco S.A 200.000,00
 MROSC
01/2019
 
      N° 01

Plano de Trabalho Rubricado

Extrato da Justificativa

  Projeto PalcoApresentação Teatral de crianças e adolescentes com e sem deficiência no CEU Jaçanã 19/08/2019 22/12/2019 Polo Cultural Educação e Ar 60.000,00
MROSC 
02/2019
     

 

Plano de trabalho 

Extrato de justificativa

Oficina Móvel de OPMs 11/09/2019 11/03/2020 AACD 360.000,00
010/2019           Prestação de Serviços de Telecomunicação de navegação patrocinada com processamento de cobrança reversa para aplicação de dispositivo móvel 28/06/2019 27/06/202 Telefônica Brasil S/A  50.000,00

Anual
011/2019           Contratação do Instittuto de Tecnologia Social ITS Brasil que se responsabilizará por elaborar e aplicar ferramenta de entrevistas a servidores públicos 04/07/2019 03/01/2020 Instituto de Tecnologia Social ITS Brasil

49.595,00

Semestral

015/2019           Contratação de empresa especializada em produção e atualização de material didático orientada e informativa 04/04/2019 03/01/2020 BRDN - Educação, Comunicação, Cultura e Acessibilidade LTDA 420.000,00

Semestral
003/2019           Contratação de empresa especializada em fornecimento de café receptivo para atender demanda do gabinete da SMPED 02/04/2019 01/04/2020 De Bessa Eventos EIRELI 6.560,00

Anual
001/2019           Locação de sistema de PABX com DDR, Serviços de Instalação, Gerenciamento e Manutenção atendendo as normas da Anatel/VITT 13/02/2019 12/02/2020 NCOM Locadora de Sistema LTDA

14.880,00

Anual

MROSC
01/2018 
      N° 01 

Plano de Trabalho Rubricado

Extrato da Justificativa
 
  Seis Oficinas de Mobgrafia 1/12/2018 31/12/2018 Movimento da Promoção da Cultura, Esporte e Saúde 50.000,00

 

003/2018

 

 001/2019

N°002/2018       Prestação de serviços de avaliação de sítios e portais
para a obtenção do Selo de Acessibilidade Digital
04/05/2018  03/05/2020 Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A - IPT

150.000,00

Anual

005/2018            Contratação de Empresa Especializada para locação de veículo adaptado com condutor e combustível 24/08/2018 24/08/2019 Azul Transporte e Turismo LTDA

130.800,00

Anual

            Termo de Cooperação Técnica não Oneroso que entre si celebram
o Tribunal de Contas do Município de São Paulo
e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
12/07/2018 12/07/2019   Sem Valor
002/2017

Nº 001 
N° 002

N°001/SMPED/2018 

 

 

    Serviços de Fornecimento de Máquina de Café e outras Bebidas Quentes  18/07/2017

17/07/2020

 

Piercoffee Locações e Serviços LTDA-EPP

56.313,14

Anual 

006/2016

 N° 001
 N° 002

Nº 003

        Administração de Programa de Estágio 29/07/2016 29/07/2019 Centro de Integração Empresa Escola - CIEE

198.749,88

Anual 

 003/2017

N° 001
 

         Confecção de Placa de Inox (Selo de Acessibilidade)  18/08/2017  18/08/2019  Empresa Felipe Roberto de Freitas   5.990,00

Anual
 006/2018           Contratação de ferramente de tradução automática de vídeos e textos da página da internet em português para Língua Brasileira de Sinais.    16/10/2018 16/10/2019 

 Hand Talk Serviços LTDA
EPP

 120.000,00

 009/2016

Nº 001
Nº 002
Nº 003
N° 004

Nº 001/2018        Serviços de Limpeza e Conservação da sede da SMPED   07/10/2016 07/10/2019  Paineiras Limpeza e Serviços Gerais LTDA.

 154.729,44

Anual

002/2009           Despesas do IPTU da sede 01/01/2019  31/12/2019

Silvio Santos Participações LTDA.

40.896,90

Anual
003/2015

Nº 001
N° 002
Nº 003
N° 004
N° 005
N° 007
Nº 008

        Serviços Técnicos Especializados em tecnologia da informação para "sustentação de TIC" 05/05/2015 31/07/2019 Empresa de Tecnologia da Informação do Município de São Paulo - PRODAM- SP S/A 157.086,96

Semestral
 001/2018  N° 001         Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação de libras por meio de plataforma digital.  06/02/2018   06/02/2020 Associação Amigos Metroviários dos Excepcionais - AMESP   1.087.500,00

Anual
001/2014  N° 001
N° 002
N° 003
 N° 004 
Nº 005 
         Serviços de Telefonia Fixa 24/02/2014 24/02/2020

 Claro S/A

 36.618,48

Anual
 009/2019            Contratação de prestação de serviços empresas especializada nos serviços de vigilância/segurança  14/06/2019  13/06/2020 Atento São Paulo Serviços de Segurança Patrimonial EJRE 

 101.986,08

Anual

005/2019 

Nº 001
N° 002
N° 003
N° 004
N° 005
N° 006
N° 007

       

Prestação de serviço de telefonia móvel fornecimento de aparelhos telefônicos em regime de contrato.

 08/10/2014 08/10/2019 

Telefonica Brasil S.A. 

 7.155,72

Anual

007/2017   Nº 001          Agenciamento de passagens aéreas 16/11/2017  16/11/2019  Condor Turismo Eireli-Epp

 38.000,00

Anual

 005/2019            Contratação de Empresas especializada na prestação de serviçis da Confecção de Cartão de Visitas para atender a SMPED.  09/05/2019 08/05/2020  Priscila Cristiane Cardoso Guisefine  

 3.200,00

Anual 

007/2014 

N° 001
 N° 002 
Nº 003
Nº 004
N° 005

        Locação, instalação e manutenção de 02 (dois) aparelhos purificadores de água   26/11/2014 26/11/2019   Brasfilter Indústria e Comércio LTDA

 958,80

Anual

 009/2017

N° 001
 

  N° 001/2018      Emissão de Certificado Digital Selo de Acessibilidade 13/12/2017   13/12/2019  Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP

 7.200,00

Anual

 99/12388364

 N° 001
 N° 002
N° 003

        Serviços de Postagem  15/12/2015  15/12/2019   Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

 16.177,57

Anual

 002/2019 001/2019          Prestação de serviço de impressão departamental conforme discrições constantes no termo de referência   26/03/2019  25/03/2020  MR Computers Informática LTDA 

 29.643,23

Anual

     006/2019

 

        Registro de Preços para prestação de serviços de transporte acessível de passeiros para atendimento a diversos eventos da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED)   09/05/2019  05/05/2020  Azul Transportes e Turismo LTDA  490.000,00
 S/N            Fornecimento de Energia Elétrica  16/11/2009 31/12/2019  Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A  72.000,00

Anual
012/2016  N° 001
Nº 002
 N° 003 
Nº 004
        Serviços de Agenciamento de Serviços de Taxi   13/12/2016 13/09/2019   99 Taxi LTDA.

 256.500,00

Semestral

 004/2017

 

        Serviço de Rede IP Multiserviços por meio de ata de RP n° 06.11/15 Link Intranet  16/11/2017 16/11/2020  Telefonica Brasil S.A   6.438,48

Anual
 002/2009

N° 007
N° 008
N° 009
N° 015

        Locação da sede da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência  16/11/2009  16/11/2020  Silvio Santos Participações LTDA.   402.755,28

Anual
 002/2006

 

         Despesas com condominio da sede  16/11/2009  16/11/2020  Condomínio Edifício Grande São Paulo  181.356,00

Anual