CONVÊNIOS

O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração direta e indireta e uma entidade da administração pública municipal, estadual, federal ou distrital ou organizações particulares sem fins lucrativos, para buscar objetivos de interesse comum entre as partes.

O convênio pode ser considerado um negócio jurídico de cooperação, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública, ou seja, há o inter-relacionamento múltiplo de cooperação mútua, uma vez que cada participante tem relação jurídica com todos os integrantes do convênio para a efetivação do interesse público.

A celebração de convênio não depende da realização de licitação prévia, ainda que o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993 estabeleça que o procedimento licitatório é aplicável aos convênios.

Essa situação se justifica uma vez que os convênios, por sua natureza, não são firmados em razão de competitividade pela oferta da melhor proposta, mas de um ajuste de vontades previamente acertado.

*2023

>>> Até o momento, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência não assinou convênios <<<

*2022

>>> Até o momento, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência não assinou convênios <<<

*2021

>>> Até o momento, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência não assinou convênios <<<

**2020

>>> Até o momento, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência não assinou convênios <<<

***2019

>>> A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência não assinou novos convênios em 2019 <<<

Acesse os convênios firmados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.

TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO

O Termo de Fomento é, conforme o art. 2º, VIII, da Lei nº 13.019/2014 o instrumento de formalização das parcerias estabelecidas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a realização de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.

O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2º, VII, da Lei nº 13.019/2014, o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela Administração Pública que envolvam a transferência de recursos financeiros.

*2023

>>> Até o momento, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência não assinou termos de fomento e colaboração<<<

*2022

>>> Até o momento, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência não assinou termos de fomento e colaboração<<<

*2021

>>> Até o momento, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência não assinou termos de fomento e colaboração<<<

**2020

>>> Até o momento, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência não assinou termos de fomento e colaboração<<<

***2019

>>> Até o momento, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência não assinou termos de fomento e colaboração<<<

CONTRATOS

Os contratos administrativos consistem nos ajustes firmados entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração indireta e um particular, sob regime jurídico de direito público, com a finalidade da realização de uma atividade que se traduza no interesse público.

Esses contratos são regulados basicamente pela Lei Federal nº 8.666/1993.

Acesse a página Compras e Licitações do Porta da Transparência.

A lista completa dos contratos e congêneres celebrados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, assim como seus aditamentos, podem ser consultados nesta página.

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2024

Contrato Nº 008/SMPED/2024 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA
Objeto: Prestação de Serviços de telecomunicação, compreendendo o fornecimento de 03 (três) roteadores modelo AP 530, 01 link de dados com velocidade de 100 Mbps, com acesso Wi-fi para instalação no CMPD Rua líbero Badaró, 425 – 4º andar e 17 (dezessete) roteadores modelo AP 530, 01 link de dados com velocidade de 300 Mbps, com acesso Wi-fi para instalação na SMPED, Rua Líbero Badaró, 425 – 32º andar e garantia de banda, conectividade para acesso à Internet e fornecimento dos equipamentos necessários, inclusive roteadores, modems, solução de segurança, em regime de disponibilidade de 24x7x365 (vinte quatro horas por dia e sete dias por semana), para o período de 36 meses, renováveis até o limite estabelecido pela legislação vigente, conforme especificações constantes do Anexo II deste Edital.
Data de Assinatura: 01/03/2024
Vigência: 28/02/2027
Valor total: R$ 350.000,00

Contrato: Nº 004/SMPED/2024 - INIMIGOS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
Objeto: Contratação da apresentação musical de "Inimigos da HP", a ser realizada no dia 5 de fevereiro de 2024, para compor a programação do "Samba com as Mãos - Carnaval Acessível 2024".
Data da assinatura/Início da Vigência: 02/02/2024
Término da Vigência: 02/03/2024
Valor total em reais: R$ 55.000,00

Contrato: Nº 002/SMPED/2024 - KT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA – ME
Objeto: Aquisição de 1 (um) equipamentos de Sistemas de reabilitação Virtual Nirvana com 1 (um) sensor cada, com instalação e garantia de 12 (doze) meses, conforme especificado no Termo de Referência – Anexo.
Data da assinatura/Início da Vigência: 27/02/2024
Término da Vigência: 27/02/2025
Valor total em reais: R$ 142.600,00

Contrato: Nº 001/SMPED/2024 - SÃO PAULO OBRAS – SP OBRAS
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de apoio técnico especializado para a elaboração de material preparatório e posterior realização de procedimento licitatório das obras de construção do Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Data da assinatura/Início da Vigência: 23/02/2024
Término da Vigência: 23/02/2025
Valor total em reais: R$ 54.221.140,85

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2023

Contrato: Nº 083/SMPED/2023 - SÃO PAULO OBRAS – SP OBRAS 
Objeto: Contratação da empresa SÃO PAULO OBRAS – SPOBRAS para a prestação de serviços de apoio técnico visando à elaboração do material preparatório e execução da licitação das obras, a fim de viabilizar a construção do Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Data da assinatura/Início da Vigência: 14/11/2023
Término da Vigência: 14/04/2024
Valor total em reais: R$104.250,94
Termo de Apostilamento nº 01/2024

Contrato Nº 082/SMPED/2023 - SÃO PAULO TURISMO S.A
Objeto: Constitui objeto do presente a contratação de empresa visando à prestação de serviços de concepção, planejamento, organização, coordenação, produção e execução de eventos nacionais e internacionais, virtuais, digitais, híbridos, lives, streamings, produção de conteúdo áudio visual, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, para a Administração Direta.
Data de Assinatura: 13/11/2023
Vigência: 13/10/2024
Valor total: R$ 2.592.386,90

Contrato Nº 081/SMPED/2023 - ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking) para atender aos òrgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2023/SEPLAG, em conformidade com Termo de Referente apresentado e demais anexos, independente de transcrição.
Data de Assinatura: 08/11/2023
Vigência: 08/11/2025
Valor total: R$ 300.000,00

Contrato Nº 80/SMPED/2023 - AZUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA 
Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para prestação de serviços de Transporte Acessível para atender a diferentes eventos e ações promovidos pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) da Prefeitura do Município de São Paulo, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
Data de Assinatura: 19/10/2023
Vigência: 19/10/2024
Valor total: R$ 693.000,00

Contrato Nº 69/SMPED/2023 - ANA LUIZ FERREIRA COSTA.
Objeto: Trata- se da contratação da atividade " Madame Frôda em: Música Clássica" para compor a programação do 4º Sem Barreiras - Festival de Artistas com Deficiência.
Data de Assinatura: 21/09/2023
Vigência: 22/10/2024
Valor total: R$ 2.000,00

Contrato Nº 68/SMPED/2023 - DUAL CENA CONTEMPORNEA LTDA.
Objeto: Trata- se da contratação da atividade " Espetáculo Duo para dois perdidos" para compor a programação do 4º Sem Barreiras - Festival de Artistas com Deficiência.
Data de Assinatura: 19/09/2023
Vigência: 21/10/2024
Valor total: R$ 8.000,00

Contrato Nº 67/SMPED/2023 - JAQUELINE BARRETO LINO
Objeto: Trata-se da contratação da atividade "Coral Adeva apresenta: Bituca Homenageia Milton Nascimento" para compor a programação do 4º Sem Barreiras - Festival de Artistas com Deficiência.
Data de Assinatura: 19/09/2023
Vigência: 19/09/2023
Valor total: R$ 7.400,00

Contrato Nº 66/SMPED/2023 - LUCAS BORBA 02322322024
Objeto: Trata-se da contratação da atividade "Exposição Audiodrama Flores" para compor a programação do 4º Sem Barreiras - Festival de Artistas com Deficiência.
Data de Assinatura: 15/09/2023
Vigência: 24/10/2023
Valor total:  R$ 2.500,00

Contrato Nº 65/SMPED/2023 - LAURA NOGUEIRA MARIN 35747918877
Objeto: Trata-se da contratação da atividade "Exposição - Sandro Santos" para compor a programação do 4º Sem Barreiras - Festival de Artistas com Deficiência.
Data de Assinatura: 15/09/2023
Vigência: 24/10/2023
Valor total: R$ 3.000,00

Contrato Nº 64/SMPED/2023 -  50.603.658 THIAGO LUIS RIBEIRO MENEZES.
Objeto: Trata-se da contratação da atividade "Exposição: Invisibilidown - Ensaios sobre Racismo e a Síndrome de Down" para compor a programação do 4º Sem Barreiras - Festival de Artistas com Deficiência.
Data de Assinatura: 19/09/2023
Vigência: 24/10/2023
Valor total: R$ 7.475,00

Contrato Nº 63/SMPED/2023 - EVELYN INEZ KLEIN
Objeto: Trata-se da contratação da atividade "Oficina Dos Menestreis: Noturno Cadeirante" para compor a programação do 4º Sem Barreiras - Festival de Artistas com Deficiência.
Data de Assinatura: 15/09/2023
Vigência: 20/10/2023
Valor total: R$ 16.000,00

Contrato Nº 62/SMPED/2023 - AGÊNCIA VAMOS LTDA
Objeto: Trata-se da contratação da atividade "Exposição Rio Sora" para compor a programação do 4º Sem Barreiras - Festival de Artistas com Deficiência.
Data de Assinatura: 18/09/2023
Vigência: 24/10/2023
Valor total: R$1.083,00

Contrato Nº 61/SMPED/2023 - A BOLHA PRODUÇÕES LTDA.
Objeto: Trata- se da contratação da atividade " Apresentação/Show Vitor Kley" para compor a programação do 4º Sem Barreiras - Festival de Artistas com Deficiência.
Data de Assinatura: 21/09/2023
Vigência: 24/10/2024
Valor total: R$ 60.000,00

Contrato Nº 60/SMPED/2023 - LUCAS ARAUJO DA SILVA 49285192807
Objeto: Trata- se da contratação da atividade " VIELA SEM VIA: A Solidão da MÃO Preta" para compor a programação do 4º Sem Barreiras - Festival de Artistas com Deficiência.
Data de Assinatura: 18/09/2023
Vigência: 23/10/2024
Valor total: R$ 8.000,00

Contrato Nº 58/SMPED/2023 - RADAR CULTURAL GESTÃO PROJETOS LTDA
Objeto: Trata- se da contratação da atividade "APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA - MARCOS ABRANCHES" PARA COMPR A PROGRAMAÇÃO DO 4º Sem Barreiras - Festival de Artistas com Deficiência.
Data de Assinatura: 18/09/2023
Vigência: 23/10/2024
Valor total: R$ 8.000,00

Contrato Nº 57/SMPED/2023 - VICTORIA DE OLIVEIRA PEREIRA 31819512851
Objeto: Trata-se da contratação da atividade "Olhares com poesia – Intervenção Poética" para compor a programação do 4º Sem Barreiras - Festival de Artistas com Deficiência.
Data de Assinatura: 21/09/2023
Vigência: 23/10/2023
Valor total: R$ 6.000,00

Contrato Nº 56/SMPED/2023 - A&G Promoção de Eventos
Objeto: Contratação de 8 (oito) pacotes online do Seminário RIO TEAMA Campos do Jordão 2023” da empresa A&G Promoção de Eventos.
Data de Assinatura: 14/09/2023
Vigência: 16/09/2023
Valor total: R$ 2.780,00

Contrato Nº 55/SMPED/2023 - AMANDA MACIEL DE SAO CIRILO 40017797810
Objeto: Trata-se da contratação da atividade "Apresentação/Show - Acesso - Amanda Mittz" para compor a programação do 4º Sem Barreiras - Festival de Artistas com Deficiência.
Data de Assinatura: 13/09/2023
Vigência: 22/10/2023
Valor total: R$ 16.000,00

Contrato Nº 54/SMPED/2023 - MARIO MATOS GRACA JUNIOR 34448070824
Objeto: Trata-se da contratação da atividade "Apresentação / Teatro Cômico" para compor a programação do 4º Sem Barreiras - Festival de Artistas com Deficiência.
Data de Assinatura: 14/09/2023
Vigência: 22/10/2023
Valor total: R$ 7.500,00

Contrato Nº 53/SMPED/2023 - L.P.M. TELEINFORMÁTICA LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de infraestrutura, instalações e execução de projetos em rede de telefonia, lógica e elétrica para atendimento da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), com prazo de vigência de 12 (doze) meses e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.
Data de Assinatura: 06/09/2023
Vigência: 06/09/2024
Valor total: R$ 300.302,92

Contrato Nº 52/SMPED/2023 - EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS
Termo de Apostilamento nº 001/SMPED/2023
Objeto: Acionamento da Ata de Registro de Preços n. 03/SMPED/2022, para contratação de 1.000 (mil) diárias de serviço de tradutor/intérprete de Libras.
Data de Assinatura: 06/09/2023
Vigência: 06/09/2024
Valor total: R$  1.008.737,50
Termo de Apostilamento nº 001/SMPED/2023
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2024

Contrato Nº 51/SMPED/2023 - ESPAÇO CARIOCA BAR RESTAURANTE E EVENTOS LTDA
Objeto: Trata-se da contratação da atividade "Show de humor Ponto de Vista | Apresentação Stand Up Comedy" para compor a programação do 4º Sem Barreiras - Festival de Artistas com Deficiência.
Data de Assinatura: 13/09/2023
Vigência: 22/10/2023
Valor total: R$ 8.000,00

Contrato Nº 50/SMPED/2023 - ALEX SANDRO XAVIER PEREIRA E SILVA
Objeto: Trata-se da contratação da atividade "Espetáculo/Show Pedra Rara" para compor a programação do 4º Sem Barreiras - Festival de Artistas com Deficiência.
Data de Assinatura: 11/09/2023
Vigência: 21/10/2023
Valor total: R$ 7.400,00

Contrato Nº 49/SMPED/2023 - SILVA E TOLINI PRODUÇÃO TEATRAL LTDA.
Objeto: Trata-se da contratação da atividade "Espetáculo O Subnormal - Uma História de Baixa Visão" para compor a programação do 4º Sem Barreiras - Festival de Artistas com Deficiência.
Data de Assinatura: 01/09/2023
Vigência: 21/10/2023
Valor total: R$ 3.000,00

Contrato Nº 48/SMPED/2023 - LINSTITUTO MOVIMENTARTE
Objeto: Trata-se da contratação da atividade "Apresentação - A Dança em Nós / Gafifa" para compor a programação do 4º Sem Barreiras - Festival de Artistas com Deficiência.
Data de Assinatura: 12/09/2023
Vigência: 21/10/2023
Valor total: R$ 3.500,00

Contrato Nº 47/SMPED/2023 - JULIANA ARAUJO GABRIEL PRODUCÕES ARTÍSTICAS
Objeto: Trata-se da contratação da atividade "Apresentação/Show - RAPPER CRALY", para compor a programação do 4º Sem Barreiras - Festival de Artistas com Deficiência.
Data de Assinatura: 15/09/2023
Vigência: 21/10/2023
Valor total: R$ 2.500,00

Contrato Nº 46/SMPED/2023 - LESSIO GERMANO PEREIRA 45768412204
Objeto: Trata-se da contratação da atividade "Circo Show Brincadeiras e Palhaçadas" para compor a programação do 4º Sem Barreiras - Festival de Artistas com Deficiência.
Data de Assinatura: 31/08/2023
Vigência: 21/10/2023
Valor total: R$ 1.400,00

Contrato Nº 45/SMPED/2023 - DLR DESINSETIZADORA LIDER ROLANDIA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização, com reforço nas áreas críticas, compreendendo serviços de desinsetização e desratização com fornecimento de materiais e mão de obra qualificada, para aplicação semestral nas instalações da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, bem como no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência da Prefeitura do Município de São Paulo, conforme diretrizes estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e demais legislações correlatas.
Data de Assinatura: 04/08/2023
Vigência: 04/08/2026
Valor total: R$ 15.128,10

Contrato Nº 44/SMPED/2023 - ANSPORDE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 434/2022, cujo órgão gerenciador é o Grupamento de Apoio de São Paulo, localizado na Av. Olavo Fontoura, 1300, Santana, na cidade de São Paulo. O CNPJ/MF é 00.394.429/0198-04 e pertence ao Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa. O objetivo é contratar 40 (quarenta) cadeiras giratórias operacionais com braços reguláveis, espaldar alto, em tela flexível e assento em espuma.
Data de Assinatura: 04/08/2023
Vigência: 04/08/2024
Valor total: R$ 87.500,00
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2023

Contrato Nº 43/SMPED/2023 - VINICIUS CHAVES DOS SANTOS
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 3, cujo órgão gerenciador é o Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada pertencente ao Comando da 3ª Divisão do Exército - Base Administrativa da Guarnição de Santiago/RS, visando à contratação de 20 (vinte) impressoras para os Centros de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenis (CAPS - IJ).
Data de Assinatura: 14/07/2023
Vigência: 14/07/2024
Valor total: R$ 58.100,00
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2023

Contrato Nº 42/SMPED/2023 - EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS
Objeto: Acionamento da Ata de Registro de Preços n. 03/SMPED/2022 para contratação de 100 (cem) diárias de serviço de guia-intérprete.
Data de Assinatura: 18/07/2023
Vigência: 18/07/2024
Valor total: R$ 159.998,00

Contrato Nº 41/SMPED/2023 - DMT Produções Ltda.
Objeto: Trata-se da contratação da artista Leilah Moreno para apresentação musical de aproximadamente 60 minutos em formato presencial no evento.
Data de Assinatura: 24/07/2023
Vigência: 24/07/2023
Valor total: R$ 24.200,00

Contrato Nº 40/SMPED/2023 - CIVIAM COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,
Objeto: Aquisição de Software para comunicação alternativa, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) da Prefeitura do Município de São Paulo. - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: SOFTWARE PARA COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA - Software de símbolos com no mínimo 45.000 pictogramas – Picture Communication Symbols® (PCS) – contendo uma grande variedade de tópicos em no mínimo 40 (quarenta) idiomas; modelos imprimíveis e interativos prontos para uso; Compatível com as plataformas Mac, Windows 7, Chrome; Licença de uso vitalícia; Garantia: mínima de 12 (doze) meses do fabricante.
Data de Assinatura: 13/07/2023
Vigência: 13/07/2024
Valor total: R$ 68.400,00

Contrato Nº 39/SMPED/2023 - SÃO PAULO TURISMO S.A
Objeto: Prestação de serviços de concepção, planejamento, organização, coordenação, produção e execução de eventos nacionais e internacionais, virtuais, digitais, híbridos, lives, streamings, produção de conteúdo áudio visual, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico para esta Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED). Fundamento Legal: Fundamento no artigo 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no artigo 2º do Decreto Municipal nº 62.100/2022.
Data de Assinatura: 13/07/2023
Vigência: 13/01/2024
Valor total: R$ 1.469.644,79 
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2023
Termo de Aditamento nº 002/SMPED/2023 
 

Contrato Nº 38/SMPED/2023 - SEG MAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Objeto: Prestação de serviços de Locação, Instalação e Manutenção de Aparelhos Purificadores de Água de forma a garantir o fornecimento de água potável, filtrada e purificada para o consumo humano na unidade da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED, bem como na nova sede do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD.
Data de Assinatura: 16/06/2023
Vigência: 16/06/2024
Valor total: R$ 2.976,00

Contrato Nº 37/SMPED/2023 - FIERA MILANO BRASIL PUBLICAÇÕES E EVENTOS LTDA
Objeto: Locação de área livre de 110m², montagem especial, taxas obrigatórias de pavilhão, cinco extintores e um leitor óptico, para participação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED na 18ª edição da feira REATECH – Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade, no São Paulo Expo Exhibition & Convention Center.
Data de Assinatura: 04/10/2023
Vigência: 07/10/2023
Valor total: R$ 134.735,00

Contrato Nº 36/SMPED/2023 - AZUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Objeto: Prestação de serviços de transporte por meio de veículo acessível, incluindo condutor, manutenção e combustível, com o escopo de obter 25 (vinte e cinco) diárias do item 3 - ônibus acessível, com vistas a atender os eventos promovidos pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED).
Data de Assinatura: 05/06/2023
Vigência: 05/06/2024
Valor total: R$ 51.557,65
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2023

Contrato Nº 35/SMPED/2023 - AZUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Objeto: Prestação de serviços de transporte por meio de veículo acessível, incluindo condutor, manutenção e combustível, com o escopo de obter 65 (sessenta e cinco) diárias de micro-ônibus adaptado, com vistas a atender os eventos promovidos pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED).
Data de Assinatura: 05/06/2023
Vigência: 05/06/2024
Valor total: R$ 98.790,84
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2023

Contrato Nº 34/SMPED/2023 - SALAMANCA MATERIAIS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS EIRELI – ME
Objeto: Aquisição de itens para sala sensorial.
Data de Assinatura: 30/05/2023
Vigência: 30/05/2024
Valor total: R$ 91.600,00

Contrato Nº 33/SMPED/2023 - DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS LTDA EPP
Objeto: Aquisição de itens para sala sensorial - Estrutura Fixa com Ganchos – Estimulador Sensorial (Orbitador).
Data de Assinatura: 01/06/2023
Vigência: 01/06/2024
Valor total: R$ 66.720,00

Contrato Nº 32/SMPED/2023 - BAX COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME
Objeto: Aquisição de itens para sala sensorial.
Data de Assinatura: 31/05/2023
Vigência: 31/05/2024
Valor total: R$ 638,40

Contrato Nº 31/SMPED/2023 - FÊNIX JBE SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, fornecendo apenas mão de obra com uniformes e EPIs, 01 (um) posto com auxiliar de limpeza, no imóvel que abrigará o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD, localizado na Rua Líbero Badaró, n.° 425 - 4º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01.009-905.
Data de Assinatura: 24/05/2023
Vigência: 20/05/2024
Valor total: R$ 50.400,00
Termo de aditamento nº 01/SMPED/2023
Termo de aditamento nº 02/SMPED/2023 

Contrato Nº 30/SMPED/2023 - QRX SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI
Objeto: Prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial desarmada, em conformidade com a legislação vigente, para cobrir efetivamente um posto de trabalho, durante 44 horas semanais no período diurno. O serviço será prestado no imóvel que abrigará o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD, localizado na Rua Líbero Badaró, nº 425, 4º andar, Centro, São Paulo/SP.
Data de Assinatura: 23/02/2023
Vigência: 18/11/2023
Valor total: R$ 41.683,87
Termo Aditamento nº 001/SMPED/2023

Contrato Nº 29/SMPED/2023 - SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO
Objeto: Contratação da Orquestra Sinfônica Heliópolis para apresentação musical de aproximadamente 60 minutos.
Data de Assinatura: 19/05/2023
Vigência: 19/05/2023
Valor total: R$ 42.400,00

Contrato Nº 28/SMPED/2023 - BRANCO EVENTOS LTDA
Objeto: Contratação do artista Simoninha para apresentação musical de aproximadamente 60 minutos
Data de Assinatura: 19/05/2023
Vigência: 19/05/2023
Valor total: R$ 14.000,00

Contrato Nº 27/SMPED/2023 - L.P.M. TELEINFORMÁTICA LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÕES E EXECUÇÃO DE PROJETOS EM REDE DE TELEFONIA, LÓGICA E ELÉTRICA NA NOVA SEDE DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMPD, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Data de Assinatura: 10/05/2023
Vigência: 10/05/2024
Valor total: R$ 134.583,14
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2023
 

Contrato Nº 26/SMPED/2023 - EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS
Objeto: Acionamento da Ata de Registro de Preços n. 03/SMPED/2022, para contratação de 900 (novecentas) diárias de serviço de tradutor/intérprete de Libras.
Data de Assinatura: 05/05/2023
Vigência: 05/05/2024
Valor total: R$ 726.291,00

Contrato Nº 25/SMPED/2023 - TURN ON THE LIGHT SERVIÇOS LTDA
Objeto: Contratação de profissionais consagrados pela crítica especializada para intervenção “Cultura de Paz no Futebol”, composto por quatro exatletas dos principais times da Cidade e Estado: Sport Club Corinthians Paulista, Sociedade Esportiva Palmeiras, São Paulo Futebol Clube e Santos Futebol Clube. Sendo eles: Zé Roberto, Dodô, Fábio Luciano e Amaral para realização de um amistoso de Futebol de 7 com participação de autistas, pais de autistas e também jogadores de futebol de amputados.
Data de Assinatura: 06/05/2023
Vigência: 06/05/2023
Valor total: R$ 55.696,20

Contrato Nº 24/SMPED/2023 - CELSO ELOY CARDOSO DA SILVA
Objeto: Contratação da empresa CELSO ELOY CARDOSO DA SILVA (CNPJ n. 03.828.669/0001-64), com sede na Avenida Adolfo Pinheiro, n. 760, APTO. 12B, Santo Amaro – São Paulo/SP – CEP: 04734-001, para oferta de duas vagas no curso "O Poder da Comunicação" de forma presencial.
Data de Assinatura: 14/04/2023
Vigência: 16/04/2023
Valor total: R$ 4.018,00

Contrato Nº 23/SMPED/2023 - A&G PROMOCAO DE EVENTOS
Objeto: Contratação da pessoa jurídica A&G PROMOCAO DE EVENTOS, CNPJ nº 30.846.061/0001-35, para a realização da atividade Mediação/Mesa Redonda - II Seminário de Conscientização do Autismo por Andréa Bussade, destinada a servidores da rede municipal, bem como pessoas com autismo e seus familiares, como parte da programação do II Seminário de Conscientização do Autismo, que ocorrerá no dia 05 de abril de 2023.
Data de Assinatura: 05/04/2023
Vigência: 05/04/2023
Valor total: R$ 6.000,00

Contrato Nº 22/SMPED/2023 - AMANDA RAMALHO DA SILVA
Objeto: Contratação da pessoa jurídica AMANDA RAMALHO DA SILVA, CNPJ/MF sob o nº 38.464.342/0001-35, para a realização da atividade "Palestra/Mesa Redonda - O desafio do diagnóstico em garotas e adultos por Amanda Ramalho", destinado a servidores da rede municipal, bem como pessoas com autismo e seus familiares, como parte da programação do II Seminário de Conscientização do Autismo, no dia 05 de abril de 2023.
Data de Assinatura: 05/04/2023
Vigência: 05/04/2023
Valor total: R$ 6.000,00

Contrato Nº 21/SMPED/2023 - TEAJUDO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
Objeto: Contratação da pessoa jurídica TEAJUDO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ n. 40.863.908/0001-43: para contratação da atividade Palestra/Mesa Redonda - Integração sensorial e artes no autismo por Dra. Denise Lam, destinado a servidores da rede municipal, bem como pessoas com autismo e seus familiares, como parte da programação do II Seminário de Conscientização do Autismo, no dia 05 de abril de 2023.
Data de Assinatura: 05/04/2023
Vigência: 05/04/2023
Valor total: R$ 1.800,00

Contrato Nº 20/SMPED/2023 - HSS SERVICOS MEDICOS LTDA
Objeto: Contratação da pessoa jurídica HSS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n. 03.981.311/0001-77: para contratação da atividade Palestra/Mesa Redonda - Como lidar com crises agressivas e a importância da comunicação no autismo por Dr. Thiago Barbosa Gusmão, destinado a servidores da rede municipal, bem como pessoas com autismo e seus familiares, como parte da programação do II Seminário de Conscientização do Autismo, no dia 05 de abril de 2023.
Data de Assinatura: 05/04/2023
Vigência: 05/04/2023
Valor total: R$ 8.000,00

Contrato Nº 19/SMPED/2023 - CENPI - CENTRO PSIQUIATRICO INTERDISCIPLINAR
Objeto: Contratação da pessoa jurídica CENPI - CENTRO PSIQUIATRICO INTERDISCIPLINAR SS, CNPJ n. 07.567.742/0001-42: para contratação da atividade "Palestra/Mesa Redonda - O desafio do diagnóstico em garotas e adultos por Dra. Rosa Magaly Morais", destinado a servidores da rede municipal, bem como pessoas com autismo e seus familiares, como parte da programação do II Seminário de Conscientização do Autismo, no dia 05 de abril de 2023.
Data de Assinatura: 05/04/2023
Vigência: 05/04/2023
Valor total: R$ 2.400,00

Contrato Nº 18/SMPED/2023 - JOANA PORTOLESE CLÍNICA PSICOLÓGICA LTDA
Objeto: Contratação da pessoa jurídica JOANA PORTOLESE CLÍNICA PSICOLÓGICA LTDA, CNPJ n. 43.606.949/0001-42: para contratação da atividade "Palestra/Mesa Redonda - O desafio do diagnóstico em garotas e adultos por Dra. Joana Portolese", destinado a servidores da rede municipal, bem como pessoas com autismo e seus familiares, como parte da programação do II Seminário de Conscientização do Autismo, no dia 05 de abril de 2023.
Data de Assinatura: 05/04/2023
Vigência: 05/04/2023
Valor total: R$ 1.500,00

Contrato Nº 17/SMPED/2023 - DMT PRODUÇÕES LTDA
Objeto: Contratação da pessoa jurídica de direito privado DMT PRODUÇÕES LTDA, CNPJ n. 31.664.623/0001-92, para a realização da atividade “Apresentação/Show - Leilah Moreno”, destinada a servidores da rede municipal, bem como pessoas com autismo e seus familiares, como parte da programação do II Seminário de Conscientização do Autismo, no dia 05 de abril de 2023.
Data de Assinatura: 05/04/2023
Vigência: 05/04/2023
Valor total: R$ 24.200,00

Contrato Nº 16/SMPED/2023 - BRANCO EVENTOS LTDA
Objeto: Contratação da pessoa jurídica de direito privado BRANCO EVENTOS LTDA, CNPJ n. 29.623.065/0001-75: para contratação do artista Simoninha para apresentação musical no dia 02 de abril de 2023, Dia Mundial de Conscientização para o Autismo, o evento organizado por organizações e coletivos com o apoio da SMPED, tem o objetivo de sensibilizar à causa, bem como ampliar a conscientização sobre o transtorno do espectro autista (TEA) e chamar a atenção da sociedade, quebrando barreiras e preconceitos.
Data de Assinatura: 02/04/2023
Vigência: 02/04/2023
Valor total: R$ 30.000,00

Contrato Nº 15/SMPED/2023 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão e reprografia corporativa, por meio de disponibilidade de equipamentos (multifuncionais e impressoras), instalação de software de gerenciamento, inventário, contabilização e devida manutenção com fornecimento de suprimentos (toner, revelador, cilindro, grampo e fusor), sem fornecimento de papel, destinados a impressão e reprografia de documentos da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Data de Assinatura: 27/03/2023
Vigência: 09/11/2024
Valor total: R$ 53.760,00
Termo Aditivo nº 01/SMPED/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2024

Contrato Nº 14/SMPED/2023 - BRASLYNC COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA
Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais de informática, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED da Prefeitura do Município de São Paulo.
Data de Assinatura: 21/03/2023
Vigência: 21/03/2024
Valor total:  R$ 14.420,00

Contrato Nº 13/SMPED/2023 - LUIZ SERGIO PELLEGRINI RUFINO DE SOUZA
Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais de informática, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED da Prefeitura do Município de São Paulo.
Data de Assinatura: 20/03/2023
Vigência: 20/03/2026
Valor total: R$ 32.040,00

Contrato Nº 12/SMPED/2023 - INSTITUTO MOVIMENTARTE
Objeto: Contratação do INSTITUTO MOVIMENTARTE, CNPJ n. 23.984.277/0001-00, para realização do Espetáculo "Movimentarte", em celebração ao dia internacional da pessoa com Síndrome de Down - 21/03.
Data de Assinatura: 20/03/2023
Vigência: 21/03/2024
Valor total: R$ 3.000,00

Contrato Nº 11/SMPED/2023 - 3D SIGN COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
Objeto: Acionamento do registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e fornecimento de cartão de visita, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED da Prefeitura do Município de São Paulo, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do edital do Pregão nº 10/SMPED/2022.
Data de Assinatura: 13/03/2023
Vigência: 13/03/2024
Valor total: R$ 7.417,50
 
Contrato Nº 10/SMPED/2023 - GISELE PRISCILA ASCENCIO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Água Mineral sem Gás, para eventos apoiados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED.
Data de Assinatura: 13/03/2023
Vigência: 13/03/2024
Valor total: R$ 63.200,00

Contrato Nº 09/SMPED/2023 - UNIÃO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI EPP
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de kit lanche, para eventos apoiados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED.
Data de Assinatura: 07/03/2023
Vigência: 07/03/2024
Valor total: R$ 700.000,00
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 AO CONTRATO N° 009/SMPED/2023 
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 002 AO CONTRATO N° 009/SMPED/2023

Contrato Nº 08/SMPED/2023 - SOMAR REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP
Objeto: Fornecimento de 30.000 (trinta mil) unidades de copos descartáveis de papel para água, biodegradáveis, com certificado ambiental, conforme especificações constantes do Anexo I - Especificações Técnicas do Objeto, com entrega parcelada.
Data de Assinatura: 27/02/2023
Vigência: 27/02/2024
Valor total: R$ 10.500,00

Contrato Nº 07/SMPED/2023 - EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Intérprete de Libras, Guia-intérprete, Janela de Libras e de Legenda para Surdos e Ensurdecidos (LSE) para atender a demanda de eventos, atividades diversas, audiovisual e projetos institucionais promovidos e/ou apoiados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, dentro da cidade de São Paulo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED da Prefeitura do Município de São Paulo.
Data de Assinatura: 17/02/2023
Vigência: 17/02/2024
Valor total: R$ 73.749,00

Contrato Nº 06/SMPED/2023- AZUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ACESSÍVEL DE PASSAGEIROS PARA ATENDIMENTO A DIVERSOS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SMPED – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PMSP.
Data de Assinatura: 16.02.2023
Vigência: 16.02.2024
Valor total: R$ 124.736,25
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2023

Contrato Nº 05/SMPED/2023- AZUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ACESSÍVEL DE PASSAGEIROS PARA ATENDIMENTO A DIVERSOS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SMPED – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PMSP.
Data de Assinatura: 16.02.2023
Vigência: 16.02.2024
Valor total: R$ 106.108,68
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2023

Contrato Nº 04/SMPED/2023 - SÃO PAULO TURISMO S/A
Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços de concepção, planejamento, organização, coordenação, produção e execução de eventos nacionais e internacionais, virtuais, digitais, híbridos, lives, streamings, produção de conteúdo áudio visual, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, para a Administração Direta, conforme definido no item 1.1.2, bem como nas Planilhas I a IV, parte integrante do CONTRATO.
Data de Assinatura: 28/02/2023
Vigência: 31/07/2023
Valor total: R$ 1.238.869,64

Contrato Nº  03/SMPED/2023 - KTALISE ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Contratação de sistema de gestão e distribuição de acessibilidade comunicacional nas modalidades remota, presencial e híbrida em tempo real por meio de tecnologia da informação e comunicação para múltiplos recursos idiomas e canais da plataforma de transmissão de acessibilidade ao vivo em segunda tela, Beplay, para eventos ao vivo presencial e/ou on-line, composta por: Plataforma Beplay, Legenda automática ou por estenotipia ao vivo em português e Direção dos profissionais e serviços para atendimento do evento: Revisão PDE: Audiência Pública da Prefeitura do Município de São Paulo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Data de Assinatura: 03/02/2023
Vigência: 04/02/2023
Valor Total: R$ 2.700,00

Contrato Nº 02/SMPED/2023 - AZUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ACESSÍVEL DE PASSAGEIROS PARA ATENDIMENTO A DIVERSOS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SMPED – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PMS.
Data de Assinatura: 31/01/2023
Vigência: 31/01/2024
Valor Total: R$ 33.374,02
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2023

Contrato Nº 01/SMPED/2023 - ASSOCIAÇÃO AMIGOS METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de INTERMEDIAÇÃO DE LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) por meio de plataforma digital e de acesso a computador ou qualquer dispositivo APTO a acessar a internet, conforme descrito no Termo de Referência.
Data de Assinatura: 07/02/2023
Vigência: 07/04/2024
Valor Total: R$ 225.641,82
Termo Aditivo 01/SMPED/2024

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2022

Contrato Nº 041/SMPED/2022 - BRASLYNC COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA
Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais de informática, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED da Prefeitura do Município de São Paulo, Equipamento: Fone de ouvido modelo supra-auricular com microfone.
Data de Assinatura: 27/12/2022
Vigência: 27/12/2023
Valor Total: R$ 11.330,00

Contrato Nº 040/SMPED/2022 - LUIZ SERGIO PELLEGRINI RUFINO DE SOUZA
Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais de informática, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED da Prefeitura do Município de São Paulo, Equipamento: Câmera Web com cabo de 1,5m e entrada USB.
Data de Assinatura: 26/12/2022
Vigência: 26/12/2025
Valor Total: R$ 12.460,00

Contrato Nº 039/SMPED/2022- MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA,.
Objeto: Contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades? constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital.
Data de Assinatura: 30/12/2022
Vigência: 30/12/2025
Valor Total: R$ 28.310,00

Contrato Nº 038/SMPED/2022 - SÃO PAULO OBRAS – SP OBRAS
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para a realização da contratação das obras e serviços de reforma e adequações na NOVA SEDE DO CMPD e da reforma e adequação da SEDE DA SMPED.
Data de Assinatura: 13/12/2022
Vigência: 13/11/2023
Valor Total: R$ 1.536.846,40
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2022
Termo de Aditamento nº 002/SMPED/2023
Termo de Aditamento nº 003/SMPED/2023
Termo de Aditamento nº 004/SMPED/2023

Contrato Nº 037/SMPED/2022 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S.A.
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Tecnologia da Informação, pela CONTRATADA, consistente em armazenamento em Nuvem para Hospedagem do Portal do Observatório Municipal da Política de Pessoa com Deficiência, bem como dados da SMPED, incluindo dados sensíveis para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e Serviço Microsoft Office 365, compatíveis com a sua finalidade e relacionados na Proposta Comercial PC-SMPED-221116-145 - Versão 1.3 - Anexo I (doc. SEI n. 074548754).
Data de Assinatura: 14/12/2022
Vigência: 13/12/2024
Valor Total: R$ 52.153,80
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2023

Contrato Nº 036/SMPED/2022 - AZUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ACESSÍVEL DE PASSAGEIROS PARA ATENDIMENTO A DIVERSOS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SMPED – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PMSP.
Data de Assinatura: 01/12/2022
Vigência: 01/12/2023
Valor Total: R$ 65.860,74
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2023

Contrato Nº 035/SMPED/2022 - SÃO PAULO TURISMO S/A.
Objeto: Constitui objeto do presente a contratação de empresa visando à prestação de serviços de concepção, planejamento, organização, coordenação, produção e execução de eventos nacionais e internacionais, virtuais, digitais, híbridos, lives, streamings, produção de conteúdo áudio visual, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, para a Administração Direta.
Data de Assinatura: 23/11/2022
Vigência: 31/03/2023
Valor Total: R$ 2.238.350,27
Termo Aditivo Nº 001/2023 

Contrato Nº 034/SMPED/2022 - EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Intérprete de Libras, Guia-intérprete, Janela de Libras e de Legenda para Surdos e Ensurdecidos (LSE) para atender a demanda de eventos, atividades diversas, audiovisual e projetos institucionais promovidos e/ou apoiados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, dentro da cidade de São Paulo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED da Prefeitura do Município de São Paulo.
Data de Assinatura: 25/11/2022
Vigência: 31/03/2024
Valor Total: R$ 484.194,00
Termo Aditivo Nº 001/2023

Contrato Nº 033/SMPED/2022 - QUALISABOR REFEIÇÕES LTDA
Objeto: Acionamento da Ata de Registro de Preço n. 05/SMPED/2022 para prestação de serviços de empresa especializada em lanches, sob o regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de Kit Lanche para atendimento parcelado a diversos eventos da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED.
Data de Assinatura: 28/11/2022
Vigência: 28/011/2023
Valor Total: R$ 158.125,00
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2022
Termo de Aditamento nº 002/SMPED/2023

Contrato Nº 032/SMPED/2022 - FÊNIX FERREIRA SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA
Objeto: Prestação de Serviço de Transporte mediante locação de 02 (dois) veículos, grupos “B” e “C”, conforme especificações constantes no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED, conforme parâmetros estabelecidos no CadTerc, quantidades, especificações e condições estabelecidas no presente documento e seus anexos.
Data de Assinatura: 28/11/2022
Vigência: 28/05/2025
Valor Total: R$ 314.055,60

Contrato Nº 031/SMPED/2022 - LNX TRAVEL VIAGENS E TURISMO EIRELI ME
Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas.
Data de Assinatura: 17/11/2022
Vigência: 17/11/2024
Valor Total: R$ 12.9888,86
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2023

Contrato Nº 030/SMPED/2022 - CIPLAC COMERCIO DE PLACAS E CARIMBOS LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de placas de aço inox escovado para atendimento ao Decreto Municipal n. 45.552/2004, para Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, conforme condições, quantidades e observadas as especificações e condições estabelecidas e seus anexos.
Data de Assinatura: 31/10/2022
Vigência: 29/01/2024
Valor Total: R$ 8.280,00
Termo de Aditamento 01/SMPED/2023

Contrato Nº 029/SMPED/2022 - 3D SIGN COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e fornecimento de cartão de visita, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED da Prefeitura do Município de São Paulo.
Data de Assinatura: 06/10/2022
Vigência: 31/12/2022
Valor Total: R$ 5.482,50
Termo de Aditamento N° 001/SMPED/2022
 

Contrato Nº 028/SMPED/2022 - EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Intérprete de Libras, Guia-intérprete, Janela de Libras e de Legenda para Surdos e Ensurdecidos (LSE) para atender a demanda de eventos, atividades diversas, audiovisual e projetos institucionais promovidos e/ou apoiados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, dentro da cidade de São Paulo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED da Prefeitura do Município de São Paulo.
Data de Assinatura: 25/10/2022
Vigência: 31/01/2023
Valor Total: R$242.097,00

Contrato Nº 027/SMPED/2022 - KT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA – ME
Objeto: Aquisição de 11 (onze) equipamentos de Sistemas de reabilitação Virtual Nirvana com 1 (um) sensor cada, com instalação e garantia de 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 03/10/2022
Vigência: 03/10/2023
Valor Total: R$ 1.316.920,00

Contrato Nº 026/SMPED/2022 - HAND TALK TECNOLOGIA S.A
Objeto: Contratação de ferramenta de tradução automática de textos e imagens com ALT de página da internet em Português para Língua Brasileira de Sinais (Libras) através de intérprete 3D para auxiliar pessoas com deficiência auditiva usuárias da Libras a obter informação acessível nos canais de comunicação em versão para desktop e dispositivos móveis.
Data de Assinatura: 16/10/2022
Vigência: 16/10/2025
Valor Total: R$ 547.948,80 (quinhentos e quarenta e sete mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).
Apostilamento nº 001/SMPED/2022 - do Contrato nº 026/SMPED/2022

Contrato Nº 025/SMPED/2022 - ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA ME
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas, com adesão a ATA n. 004/SEGES-COBES/2021.
Data de Assinatura: 26/09/2022
Vigência:  26/09/2024
Valor Total: R$ 163.049,30
Termo de Aditamento nº 01/SMPED/2023

Contrato Nº 024/SMPED/2022 - QUALISABOR REFEIÇÕES LTDA
Objeto: Acionamento da Ata de Registro de Preço n. 05/SMPED/2022 para prestação de serviços de empresa especializada em lanches, sob o regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de Kit Lanche para atendimento parcelado a diversos eventos da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED.
Data de Assinatura: 16/09/2022
Vigência: 16/09/2023
Valor Total: R$ 48.125,00
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2023

Contrato Nº 023/SMPED/2022 - STYL LINE FEIRAS EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA - ME
Objeto: Acionamento da Ata de Registro de Preço n. 06/SMPED/2022 para prestação de serviços de empresa especializada em lanches, sob o regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de Kit Lanche para atendimento parcelado a diversos eventos da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED.
Data de Assinatura: 14/09/2022
Vigência: 14/09/2023
Valor Total: R$ 73.125,00
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2023

Contrato Nº 022/SMPED/2022 - AZUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA,
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ACESSÍVEL DE PASSAGEIROS PARA ATENDIMENTO A DIVERSOS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SMPED – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PMSP.
Data de Assinatura: 02/09/2022
Vigência: 02/09/2023
Valor Total: R$ 60.982,00
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2023

Contrato Nº 021/SMPED/2022 - AZUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ACESSÍVEL DE PASSAGEIROS PARA ATENDIMENTO A DIVERSOS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SMPED – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PMSP.
Data de Assinatura: 02/09/2022
Vigência: 02/09/2023
Valor Total: R$ R$ 47.344,54
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2023

Contrato Nº 020/SMPED/2022 - R. BARBOSA MARQUES - ME
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CARIMBO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED.
Data de Assinatura: 01/09/2022
Vigência:  01/09/2024
Valor Total:  R$ 2.766,38
Termo de Aditamento nº 01/SMPED/2023

Contrato Nº 019/SMPED/2022 - BRASLYNC COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA
Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais de informática, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED da Prefeitura do Município de São Paulo.
Data de Assinatura: 24/08/2022
Vigência: 24/08/2023
Valor Total: R$25.750,00

Contrato Nº 018/SMPED/2022 - LUIZ SERGIO PELLEGRINI RUFINO DE SOUZA,
Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais de informática, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED da Prefeitura do Município de São Paulo.
Data de Assinatura: 23/08/2022
Vigência: 23/08/2025
Valor Total: R$ 44.500,00

Contrato Nº 017/SMPED/2022 - VIVAX SERVIÇOS LTDA - EPP
Objeto: Aquisição de 03 (três) unidades de equipamentos de Reabilitação (Robô) Portátil.
Data de Assinatura: 18/08/2022
Vigência: 18/08/2023
Valor Total: R$ 1.200.000,00

Contrato Nº 016/SMPED/2022 - FIERA MILANO BRASIL PUBLICAÇÕES E EVENTOS LTDA,
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de empresa especializada na locação de espaço/estande de área livre de 72m², montagem especial conforme documento n. 067586841, taxas obrigatórias de pavilhão, 2 extintores e 1 leitor óptico, conforme orçamento e memorial descritivo n. 067586261, para participação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED na 17ª edição da feira REATECH – Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade, no São Paulo Expo Exhibition & Convention Center.
Data de Assinatura: 12/08/2022
Vigência: 04/09/2022
Valor Total: R$ 84.050,64

Contrato Nº 015/SMPED/2022 - JOTAQUEST EDIÇÕES MUSICAIS LTDA
Objeto: Constitui objeto deste contrato a contratação da empresa JOTAQUEST EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ n. 07.577.072/0001-45: para celebrar o dia internacional da pessoa com deficiência (03/12), em que será realizada a segunda edição do evento “Inclui Sampa” pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED da Cidade de São Paulo, no dia 02 de dezembro de 2022.
Data de Assinatura: 22/08/2022
Vigência: 02/12/2022
Valor Total: R$ 270.000,00

Contrato Nº 014/SMPED/2022 - EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Intérprete de Libras, Guia-intérprete, Janela de Libras e de Legenda para Surdos e Ensurdecidos (LSE) para atender a demanda de eventos, atividades diversas, audiovisual e projetos institucionais promovidos e/ou apoiados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, dentro da cidade de São Paulo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED da Prefeitura do Município de São Paulo.
Data de Assinatura: 05/08/2022
Vigência: 05/08/2023
Valor Total: R$159.998,00

Contrato Nº 013/SMPED/2022 - GRAN COFFEE COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento estimado de 5.000 (cinco mil) doses mensais de café e outras bebidas quentes através de 03 (três) máquinas automáticas, sem contato manual, para atender aos servidores, colaboradores e visitantes que estiverem na sede da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED e do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD, conforme condições, quantidades e observadas as especificações e condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.
Data de Assinatura: 19/07/2022
Vigência: 19/07/2023
Valor Total: R$ 52.200,00

Contrato Nº 012/SMPED/2022 - SALAMANCA MATERIAIS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS EIRELI – ME
Objeto: Aquisição de itens para sala sensorial.
Data de Assinatura: 07/07/2022
Vigência: 07/01/2023
Valor Total: R$ 34.350,00 (trinta e quatro mil e trezentos e cinquenta reais

Contrato Nº 011/SMPED/2022 - BAX COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME,
Objeto: Aquisição de itens para sala sensorial.
Data de Assinatura: 07/07/2022
Vigência: 07/01/2023
Valor Total: R$ 239,40 (duzentos e trinta e nove reais e quarenta centavos).

Contrato Nº 010/SMPED/2022 - DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS LTDA EPP
Objeto: Aquisição de itens para sala sensorial.
Data de Assinatura: 28/06/2022
Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura do contrato.
Valor Total: R$ 25.020,00 (vinte e cinco mil e vinte reais).

>> Contrato: Nº 009/SMPED/2022 - SÃO PAULO TURISMO S/A.
Objeto: Constitui objeto do presente a contratação de empresa visando à prestação de serviços de concepção, planejamento, organização, coordenação, produção e execução de eventos nacionais e internacionais, virtuais, digitais, híbridos, lives, streamings, produção de conteúdo áudio visual, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, para a Administração Direta.
Data da assinatura/Início da Vigência: 07/06/2022
Término da Vigência: 07/06/2023
Valor total em reais: R$ 1.665.486,25

>> Contrato: Nº 008/SMPED/2022 - INSPIRA COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada para produzir vídeos de animação a respeito de serviços e ações da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED da Prefeitura do Município de São Paulo, a contratação compreende desde a produção, elaboração do roteiro, gravação do material, edição e itens de acessibilidade (Janela de Libras, Legenda e Audiodescrição) de até 5 (cinco) vídeos, sob demanda, de 2 (dois) a 5 (cinco) minutos cada, que serão veiculados no site e/ ou redes sociais da SMPED.
Data da assinatura/Início da Vigência: 01/06/2022
Término da Vigência: 01/06/2024
Valor total em reais: R$ 8.999,97
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2023

Contrato Nº 007/SMPED/2022- EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Intérprete de Libras, Guia-intérprete, Janela de Libras e de Legenda para Surdos e Ensurdecidos (LSE) para atender a demanda de eventos, atividades diversas, audiovisual e projetos institucionais promovidos e/ou apoiados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, dentro da cidade de São Paulo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED da Prefeitura do Município de São Paulo.
Data de Assinatura: 26/05/2022.
Vigência: 12 (doze) meses. 26/05/2022 a 26/05/2023.
Valor Total: R$ 73.749,00

>> Contrato: Nº 006/SMPED/2022 - EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Intérprete de Libras, Guia-intérprete, Janela de Libras e de Legenda para Surdos e Ensurdecidos (LSE) para atender a demanda de eventos, atividades diversas, audiovisual e projetos institucionais promovidos e/ou apoiados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, dentro da cidade de São Paulo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED da Prefeitura do Município de São Paulo.
Data da assinatura/Início da Vigência: 26/05/2022
Término da Vigência: 26/05/2023
Valor total em reais: R$ 564.893,00

>> Contrato: Nº 005/SMPED/2022- INSECT CONTROLE DE PRAGAS LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, COM REFORÇO NAS ÁREAS CRÍTICAS, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PARA APLICAÇÃO SEMESTRAL NAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA E DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS.
Data da assinatura/Início da Vigência: 25/04/2022
Término da Vigência: 25/04/2023
Valor total em reais: R$ 1.577,46

>> Contrato: Nº 004/SMPED/2022- AZUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ACESSÍVEL DE PASSAGEIROS PARA ATENDIMENTO A DIVERSOS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SMPED DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PMSP.
Data da assinatura/Início da Vigência: 24/03/2022
Término da Vigência: 24/03/2023
Valor total em reais: R$ 75.000,00

>> Contrato: Nº 003/SMPED/2022 - Associação dos Taxistas Prime
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na intermediação e agenciamento de serviços de transporte individual remunerado de passageiros (categorias comum, táxi acessível e táxi preto) via aplicativo customizável WEB, SMS e MOBILE com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED da Prefeitura do Município de São Paulo.
Data da assinatura/Início da Vigência: 08/02/2022
Término da Vigência: 08/08/2024
Valor total em reais: R$ 420.000,00
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2023
Termo de Aditamento nº 002/SMPED/2024

>> Contrato: Nº 002/SMPED/2022 - SÃO PAULO OBRAS – SP OBRAS
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO A FIM DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO TEA - SANTANA, NA CIDADE DE SÃO PAULO.
Data da assinatura/Início da Vigência: 28/04/2022
Término da Vigência: 05/01/2024
Valor total em reais: R$1.544.368,80
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2022
Termo de Aditamento nº 002/SMPED/2023
Termo de Aditamento nº 003/SMPED/2024

>> Contrato: Nº 001/SMPED/2022- COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP
Objeto: Prestação de serviços de informática, pela CONTRATADA, abrangendo os serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de sistemas, processamento de dados, tratamento de informações, microfilmagem, treinamento e outros serviços compatíveis com a sua finalidade.
Data da assinatura/Início da Vigência: 11/02/2022
Término da Vigência: 11/02/2025
Valor total em reais: R$ 5.450,00
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2023
Termo de Aditamento nº 002/SMPED/2024

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2021

>> Contrato: Nº 037/SMPED/2021 - ASSOCIAÇÃO VIVA O CENTRO
Objeto:Locação destinada à instalação e funcionamento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD, que compreende a locação do imóvel constituído pelo andar 4º, do "Condomínio Edifício Grande São Paulo”, situado na Rua Líbero Badaró n. 425, Centro Histórico de São Paulo, CEP 01.009-905, São Paulo – SP.
Data da assinatura/Início da Vigência: 06/12/2021
Término da Vigência: 06/12/2026
Valor total em reais: R$172.690,08

> Contrato: S/N - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A (anexo)

Objeto de Contrato	Início de Vigência	Fim de Vigência	Índice de Reajuste	Valor Total em Reais
Fornecimento de Energia Elétrica	06/12/2021	06/12/2026	-	48.000,00 Anual

Contrato: N° 037/SMPED/2021 - Condomínio Edifício Grande São Paulo

Objeto de Contrato	Início de Vigência	Fim de Vigência	Valor Total em Reais
Despesas com condomínio da sede	06/12/2021	06/12/2026	87.934,32 Anual

 

>> Contrato: Nº 035/SMPED/2021 - CRUZEL COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
Objeto: Aquisição de itens para reabilitação respiratória.
Data da assinatura/Início da Vigência: 02/12/2021
Término da Vigência: 02/12/2022
Valor total em reais: R$ 7.000,00

>> Contrato: Nº 034/SMPED/2021- FM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOS LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS PARA SALA MULTIFUNCIONAL COM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA
Data da assinatura/Início da Vigência: 29/11/2021
Término da Vigência: 29/11/2022
Valor total em reais: R$ 99.999,80

>> Contrato: Nº 033/SMPED/2021 - DIPROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS PARA REABILITAÇÃO RESPIRATÓRIA.
Data da assinatura/Início da Vigência: 12/11/2021
Término da Vigência: 11/02/2022
Valor total em reais: R$ 51.300,00

CONTRATO N°032/SMPED/2021 - SÃO PAULO OBRAS – SP OBRAS
Objeto: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PELA SP OBRAS À SMPED PARA A VIABILIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS, EMPREENDIMENTOS, GERENCIAMENTO DE PROJETO E OBRAS, SERVIÇOS E AÇÕES DE INTERVENÇÕES NO IMÓVEL SITUADO NA RUA LÍBERO BADARÓ, Nº 425, NA CIDADE DE SÃO PAULO.
Data de Assinatura: 16/12/2021
Vigência: 11/02/2023
Valor total: R$ 499.877,60
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2022
Termo de Aditamento nº 002/SMPED/2023
Termo de Aditamento nº 003/SMPED/2023
Termo de Aditamento nº 004/SMPED/2024 

>> Contrato: Nº 030/SMPED/2021 - SICOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de itens para sala multifuncional com fornecimento, instalação e manutenção preventiva”.
Data da assinatura/Início da Vigência: 08/11/2021
Término da Vigência: 08/11/2022
Valor total em reais: R$ 96.894,60

>> Contrato: Nº 029/SMPED/2021 - ELETRIDAL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de itens para sala multifuncional com fornecimento, instalação e manutenção preventiva.
Data da assinatura/Início da Vigência: 08/11/2021
Término da Vigência: 08/11/2022
Valor total em reais: R$ 5.600,00

>> Contrato: Nº 028/SMPED/2021 - QRX SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI .
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 7.102/83, ALTERADA PELAS LEIS FEDERAIS Nº. 8.863/94, N.º 9.017/95 E MEDIDA PROVISÓRIA N.º 2.184/23 DE 1991, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº. 89.056/83 COM ALTERAÇÕES DO DECRETO 1.592/85, DA PORTARIA DG/DPF Nº. 387/2006, ALTERADA PELA PORTARIA DG/DPF Nº. 515/2007, PELA PORTARIA DG/DPF N.º 358/2009, PELA PORTARIA DG/DPF N.º 408/2009, PELA PORTARIA DG/DPF N.º 781/2010 E PELA PORTARIA DG/DPF N.º 1.670/2010, COM EFETIVA COBERTURA DO POSTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SMPED – RUA LÍBERO BADARÓ, Nº 425 – 32º ANDAR - CENTRO – SÃO PAULO/SP.
Data da assinatura/Início da Vigência: 01/11/2021
Término da Vigência: 01/11/2024
Valor total em reais: R$ 86.312,64
Termo de Aditamento 001/2022
Termo de Aditamento 002/2023

CONTRATO N°26/SMPED/2021: PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL VISANDO A OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, PAPEL TOALHA E PAPEL HIGIÊNICO, SABONETE LÍQUIDO, REPOSIÇÃO DE SABONETEIRAS, DISPENSERS DE PAPEL, MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COPEIRAGEM COM MATERIAIS DE COPA A SEREM EXECUTADOS NAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SMPED) DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, RUA LÍBERO BADARÓ, N° 425, 32º E CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMPD.
Data de Assinatura: 07/10/2021
Vigência:  07/10/2024
Valor total: R$ 169.282,80
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2022
Termo de Aditamento nº 002/SMPED/2023

>> Contrato: N° 024/SMPED/2021 - AZUL TRANSPORTE E TURISMO Ltda
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ACESSÍVEL DE PASSAGEIROS PARA ATENDIMENTO A DIVERSOS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SMPED – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PMSP.
Data da assinatura/Início da Vigência:  07/10/2024
Término da Vigência: 31/12/2021
Valor total em reais: R$ 73.000,00

>> Contrato: N° 023/SMPED/2021 - AZUL TRANSPORTE E TURISMO Ltda
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ACESSÍVEL DE PASSAGEIROS PARA ATENDIMENTO A DIVERSOS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SMPED – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PMSP.
Data da assinatura/Início da Vigência: 21/09/2021
Término da Vigência: 20/10/2021
Valor total em reais: R$ 4.900,00

>> Contrato: N° 022/SMPED/2021 - SALAMANCA MATERIAIS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS EIRELI – ME
Objeto: Aquisição de itens para sala sensorial.
Data da assinatura/Início da Vigência: 20/09/2021
Término da Vigência: 20/03/2022
Valor total em reais: R$ 22.900,00

>> Contrato: N° 021/SMPED/2021 - SALAMANCA MATERIAIS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS EIRELI – ME
Objeto:  Aquisição de itens para sala sensorial.
Data da assinatura/Início da Vigência: 20/09/2021
Término da Vigência: 20/03/2022
Valor total em reais: R$ 148.850,00

>> Contrato: N° 020/SMPED/2021 - KT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - ME
Objeto: Aquisição de 2 (dois) equipamentos de Sistemas de reabilitação Virtual Nirvana com 1 (um) sensor, com instalação e garantia de 12 (doze) meses, conforme especificado no Termo de Referência – Anexo I.
Data da assinatura/Início da Vigência: 20/09/2021
Término da Vigência: 20/09/2022
Valor total em reais: R$ 190.000,00

>> Contrato: N° 019/SMPED/2021 - DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS LTDA EPP
Objeto: Aquisição de itens para sala sensorial.
Data da assinatura/Início da Vigência: 20/09/2021
Término da Vigência: 23/03/2022
Valor total em reais: R$16.680,00

>> Contrato: N° 018/SMPED/2021 - I9 ENEAGRAMA TREINAMENTOS E ASSESSORIA LTDA
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de programa de treinamento e desenvolvimento Pessoal e Profissional através da ferramenta Eneagrama, realizado de forma presencial, totalizando 30 horas de treinamento prático, para uma turma de 15 (quinze) servidores, conforme especificado no Plano de Trabalho – Anexo I, o qual faz parte deste instrumento.
Data da assinatura/Início da Vigência: 14/09/2021
Término da Vigência: 05/10/2021
Valor total em reais: R$ 43.500,00

>> Contrato: N° 017/SMPED/2021 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP - FUNDUNESP
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E OFERECIMENTO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E DE DIFUSÃO DO CONHECIMENTO NO TEMA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFRÊNCIA – ANEXO I.
Data da assinatura/Início da Vigência: 03/09/2021
Término da Vigência: 03/03/2022
Valor total em reais: R$ 641.941,47

>> Contrato: N° 016/SMPED/2021 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP - FUNDUNESP
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E OFERECIMENTO DE CURSOS CURSO TEMÁTICO E DE DIFUSÃO DO CONHECIMENTO NO TEMA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data da assinatura/Início da Vigência: 30/08/2021
Término da Vigência: 30/12/2021
Valor total em reais: R$ 127.067,47

>> Contrato: Nº 015/SMPED/2021 - BAX COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME
Objeto: Aquisição de itens para sala sensorial.
Data da assinatura/Início da Vigência: 25/08/2021
Término da Vigência: 25/02/2022
Valor total em reais: R$ 1.037,40

>> Contrato: Nº 014/SMPED/2021- EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA EPP
Objeto: Prestação de serviços de intérprete de Libras e Guia Intérprete para atender a demanda de eventos, atividades diversas e projetos institucionais promovidos e/ou apoiados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, conforme especifica-se no Termo de Referência da Ata de Registro de Preços n° 010/SMPED/2021.
Data da assinatura/Início da Vigência: 24/08/2021
Término da Vigência: 31/12/2021
Valor total em reais: R$ 406.250,00
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2022 

>> Contrato: Nº 013/SMPED/2021- DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS LTDA EPP
Objeto: Aquisição de itens para sala sensorial
Data da assinatura/Início da Vigência: 23/08/2021
Término da Vigência: 23/02/2022
Valor total em reais: R$ 108.420,00

>> Contrato: Nº 012/SMPED/2021 - KT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME
Objeto: Aquisição de 4 (quatro) equipamentos de Sistemas de reabilitação Virtual Nirvana com 1 (um) sensor, com instalação e garantia de 12 (doze) meses, conforme especificado no Termo de Referência – Anexo I.
Data da assinatura/Início da Vigência: 20/08/2021
Término da Vigência: 20/08/2022
Valor total em reais: R$ 380.000,00

>> Contrato: Nº 010/SMPED/2021 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE)
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agente de integração de estágio.
Data da assinatura/Início da Vigência: 29/07/2021
Término da Vigência: 28/07/2024
Valor total em reais: R$ 565.573,22
Termo de Aditamento 001/2022
Termo de Aditamento 002/2022
Termo de Apostilamento nº 01/2022
Termo de Apostilamento 002/2023
Termo de Aditamento 003/2022
Termo de Aditamento 004/2023
Termo de Apostilamento 003/2023
Termo de Apostilamento 004/2024 

>> Contrato: Nº 009/SMPED/2021 - SÃO PAULO TURISMO S/A
Objeto: Constitui objeto do presente a contratação de empresa visando à prestação de serviços de concepção, planejamento, organização, coordenação, produção e execução de eventos nacionais e internacionais, virtuais, digitais, híbridos, lives, streamings, produção de conteúdo áudio visual, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico para a Administração Direta.
Data da assinatura/Início da Vigência: 26/08/2021
Término da Vigência: 31/12/2021
Valor total em reais: R$ 307.601,96

>> Contrato: Nº 008/SMPED/2021 - KT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - ME
Objeto: Aquisição de 2 (dois) equipamentos de Sistemas de reabilitação Virtual Nirvana com 1 (um) sensor, com instalação e garantia de 12 (doze) meses, conforme especificado no Termo de Referência – Anexo I.
Data da assinatura/Início da Vigência: 07/07/2021
Término da Vigência: 07/07/2022
Valor total em reais: R$ 190.000,00

>> Contrato:Nº 007/SMPED/2021 - OSIRIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TERCEIRIZADOS EIRELI
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos na copeiragem para Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
Data da assinatura/Início da Vigência: 07/06/2021
Término da Vigência: 07/11/2021
Valor total em reais: R$ 16.497,00
Termo de Rescisão

>> Contrato: N° 006/SMPED/2021 - QRX SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA PARA SEDE DASECRETARIAMUNICIPALDA PESSOACOMDEFICIÊNCIA– SMPED.
Data da assinatura/Início da Vigência: 01/06/2021
Término da Vigência: 01/11/2021
Valor total em reais: R$ 49.656,60
TERMO DE RESCISÃO Nº 002/SMPED/CAF/2021

>>Contrato: N°005/SMPED/2021 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DIGITAIS PARA MELHORIAS NO PORTAL DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COM IMPLANTAÇÃO DE RECURSOS DE ACESSIBILIDADE DIGITAL, AUMENTO NA CAPACIDADE DE PROCESSAMENTO, ANÁLISE E VISUALIZAÇÃO DE INDICADORES, RELATÓRIOS E GRÁFICOS, IMPLANTAÇÃO DE VERSÃO MOBILE E IMPLANTAÇÃO DE TIPOS DE GESTÃO DE ACESSO DIFERENTES VISANDO A APRIMORAR A GESTÃO PÚBLICA E OTIMIZAR SERVIÇOS URBANOS RELATIVOS À ACESSIBILIDADE E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Data da assinatura/Início da Vigência: 18/05/2021
Término da Vigência: 18/02/2022
Valor total em reais: R$ 118.972,00

>> Contrato:N° 004/SMPED/2021 - COMPACTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Objeto: Aquisição de 05 (cinco) unidades de Microcomputadores Notebooks, especificados no Termo de Referência.
Data da assinatura/Início da Vigência: 26/04/2021
Término da Vigência: 26/04/2025
Valor total em reais: R$ 23.700,00

>> Contrato:N° 003/SMPED/2021 - SP MIDIA DIGITAL & COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA – ME
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento por demanda de placas do tipo “IDENTIFICAÇÃO E FORMA DE USO DE APARELHOS ADAPTADOS DE ACADEMIAS” e devido suporte para fixação.
Data da assinatura/Início da Vigência: 18/02/2021
Término da Vigência: 18/02/2022
Valor total em reais: R$ 32.800,00

>> Contrato: N° 002/SMPED/2021 - HE JUSSANI ME
Objeto: Aquisição de 97 (noventa e sete) unidades de headset computador.
Data da assinatura/Início da Vigência: 12/02/2021
Término da Vigência: 12/02/2022
Valor total em reais: R$ 33.465,00

>> Contrato: N° 001/SMPED/2021 - HE JUSSANI ME
Objeto: Aquisição de 97 (noventa e sete) unidades de câmara WEB com cabo de 1,5 e entrada USB.
Data da assinatura/Início da Vigência: 09/02/2021
Término da Vigência: 09/05/2021
Valor total em reais: 14.540,30

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2020

CONTRATO N°004/SMPED/2020: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP – S/A
Objeto: Prestação de serviços Técnicos Especializados em Tecnologia da Informação para a “Sustentação de TIC”.
Data de Assinatura: 06/05/2020
Vigência: 06/05/2024
Valor total: R$ 207.342,24
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2020
Termo de Aditamento nº 002/SMPED/2020
Termo de Aditamento nº 003/SMPED/2021
Termo de Aditamento nº 004/SMPED/2022
Termo de Aditamento nº 005/SMPED/2023

CONTRATO N° 9912514002/2020: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT
Objeto: PRESTAÇÃO PELA ECT, DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS.
Data de Assinatura: 08/12/2020
Vigência:  08/12/2024
Valor total: R$ 16.177.57
Termo de Aditamento nº 001
Termo de Aditamento nº 002
Termo de Aditamento nº003
 

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2019

CONTRATO N°029/SMPED/2019: SEG MAQ Comércio e Serviços Ltda
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Prestação de Serviços de Locação, Instalação e Manutenção de Aparelhos Purificadores de Água.Data de Assinatura: 29/11/2019
Vigência: 29/11/2023
Valor total: R$ 1.492,08
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2019
Termo de Aditamento nº 002/SMPED/2020
Termo de Aditamento nº 003/SMPED/2021
Termo de Aditamento nº 004/SMPED/2022

CONTRATO N°022/SMPED/2019: CLARO S/A
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicação, compreendendo o fornecimento de link de dados com velocidade de 50 Mbps, com garantia de banda, conectividade para acesso à Internet e fornecimento dos equipamentos necessários, inclusive roteadores, modems, solução de segurança, em regime de disponibilidade de 24x7x365 (vinte quatro horas por dia e sete dias por semana)
Data de Assinatura: 22/11/2019
Vigência: 31/10/2024
Valor total: R$ 68.846,28
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2020
Termo de Aditamento nº 002/SMPED/2022
Termo de Aditamento nº 003/SMPED/2023

CONTRATO N°20/SMPED/2019: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos.
Data de Assinatura: 21/11/2019
Vigência: 02/10/2024
Valor total: R$ 15.947,40
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2019
Termo de Aditamento nº 002/SMPED/2023

CONTRATO N°018/SMPED/2019: TIM S/A
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (VOZ, MENSAGENS (SMS E MMS), COM ACESSO À INTERNET EM BANDA LARGA MÓVEL SEM FIO), PORTABILIDADE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL DE TECNOLOGIA 4G OU SUPERIOR, TERMINAIS MÓVEIS EM REGIME DE COMODATO, COM SERVIÇO MÓVEL DE TECNOLOGIA 4G OU SUPERIOR E DISPONIBILIZAÇÃO DE MICRO SIM CARDS OU NANO SIM CARDS GSM.
Data de Assinatura: 17/09/2019.
Vigência: 17/09/2024
Valor total: R$ 8.178,00
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2020
Termo de Aditamento nº 002/SMPED/2021
Termo de Aditamento nº 003/SMPED/2022
Termo de Aditamento nº 004/SMPED/2023

CONTRATO N°013/SMPED/2019 : CLARO S/A
Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações de “navegação patrocinada” com processamento de cobrança reversa para aplicativo de dispositivo móvel, consumo total estimado de 1 (um) Terabyte.
Data de Assinatura: 31/07/2019
Vigência: 04/07/2024
Valor total: R$ 50.000,00
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2020
Termo de Aditamento nº 002/SMPED/2021
Termo de Aditamento nº 003/SMPED/2022
Termo de Aditamento nº 004/SMPED/2023

CONTRATO N°012/SMPED/2019 : TIM S/A
Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações de “navegação patrocinada” com processamento de cobrança reversa para aplicativo de dispositivo móvel, consumo total estimado de 1 (um) Terabyte – TB
Data de Assinatura: 31/07/2019
Vigência: 04/07/2024
Valor total: R$ 50.000,00
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2020
Termo de Aditamento nº 002/SMPED/2021
Termo de Aditamento nº 003/SMPED/2022
Termo de Aditamento nº 004/SMPED/2023

Contrato Nº 10/SMPED/2019 - TELEFÔNICA BRASIL S/A
Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações de navegação patrocinada com processamento de cobrança reversa para aplicativo de dispositivo móvel, consumo total estimado de 1 (um) Terabyte – TB.
Data da Assinatura: 28/06/2019
Vigência: 28/06/2024
Valor total: R$ 50.000,00
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2020
Termo de Aditamento nº 002/SMPED/2021
Termo de Aditamento nº 003/SMPED/2022
Termo de Aditamento nº 004/SMPED/2023

CONTRATO N°001/SMPED/2019: NCOM LOCADORA DE SISTEMAS LTDA
Objeto: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PABX COM DDR, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO ATENDENDO AS NORMAS DA ANATEL/UIT-T.
Data de Assinatura: 13/02/2019
Vigência: 13/02/2025
Valor total: R$ 12.967,56
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2020
Termo de Aditamento nº 002/SMPED/2021
Termo de Aditamento nº 003/SMPED/2022
Termo de Aditamento nº 004/SMPED/2023
Termo de Aditamento nº 005/SMPED/2024

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2018

CONTRATO N°005/SMPED/2018: AZUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Objeto: Serviços de Locação de Veículo adaptado com Condutor e Combustível
Data de Assinatura: 24/08/2018
Vigência: 24/08/2024
Valor total: R$ R$ 179.260,51
Termo de Aditamento nº 001/SMPED/2019
Termo de Aditamento nº 002/SMPED/2020
Termo de Aditamento nº 003/SMPED/2021
Termo de Aditamento nº 004/SMPED/2021
Termo de Aditamento nº 005/SMPED/2022
Termo de Aditamento nº 006/SMPED/2023

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2009

>> Contrato: S/N - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A

Objeto de Contrato	Início de Vigência	Fim de Vigência	Índice de Reajuste	Valor Total em Reais
Fornecimento de Energia Elétrica	16/11/2009	16/11/2026	-	120.000,00l Anual

 

>>  Contrato:N° 002/SMPED/2009-  Condomínio Edifício Grande São Paulo Silvio Santos

Objeto de Contrato	Início de Vigência	Fim de Vigência	Valor Total em Reais
Despesas com condomínio da sede	16/11/2009	16/11/2026	383.587,44 Anual

Termo Aditivo N° 007/2014 
Termo Aditivo N° 008/2017 
Termo Aditivo N° 009/2017 
Termo Aditivo Nº 010/2020
Termo Aditamento nº 11/SMPED/2023
Termo Aditivo Nº 015/2013 

 >> >> Contrato: N° 002/SMPED/2009 - Condomínio Edifício Grande São Paulo 

Objeto de Contrato	Início de Vigência	Fim de Vigência	Valor Total em Reais
Despesas com condominio da sede	16/11/2009	16/11/2023	206.409,12 Anual