Edital de Licitação - 3º Lote de Parques - Mário Covas e Tenente Siqueira Campos (Trianon)

 

                                                                    COMUNICADO DE SUSPENSÃO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 27/10/2020 – PÁGINA 58, para acessar o documento, clique aqui

 

Concorrência nº 020/SGM/2020

Processo Administrativo SEI: 6011.2020/0002676-5

Interessados: PMSP, SGM e SVMA.

Objeto: Concessão para a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção dos Parques Municipais Prefeito Mário Covas e Tenente Siqueira Campos (Trianon).

Assunto: Suspensão da licitação.

 

A Comissão Especial de Licitação torna pública a SUSPENSÃO "sine die" do certame e demais prazos vinculados ao procedimento licitatório de concessão administrativa para a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção dos Parques Municipais Prefeito Mário Covas e Tenente Siqueira Campos (Trianon).

 

CONCORRÊNCIA Nº 020/SGM/2020

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 29/09/2020 – PÁGINA 43, para acessar o documento, clique aqui

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2020/0002676-5

INTERESSADO: PMSP, SGM E SVMA.

OBJETO: CONCESSÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PARQUES MUNICIPAIS PREFEITO MÁRIO COVAS E TENENTE SIQUEIRA CAMPOS (TRIANON).

ASSUNTO: ABERTURA DE LICITAÇÃO.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

 

 O Município de São Paulo, representado pela Secretaria de Governo Municipal, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de concorrência nacional, para a Concessão para a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção dos Parques Municipais Prefeito Mário Covas e Tenente Siqueira Campos (Trianon), em conformidade com a Lei Orgânica do Município de São Paulo, a Lei Municipal nº 16.703/2017, e, subsidiariamente, com a Lei Municipal nº 13.278/2002, a Lei Municipal nº 14.517/2007, a Lei Federal nº 8.987/1995, a Lei Federal nº 9.074/1995, a Lei Federal nº 8.666/1993, e demais normas que regem a matéria, observadas as regras do presente Edital.

 

DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 29 DE OUTUBRO DE 2020, das 15h00 às 16h00.

DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - ABERTURA DOS ENVELOPES: 29 DE OUTUBRO DE 2020 às 16h00.

 LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: RUA LÍBERO BADARÓ, ED. OTHON, Nº 190, AUDITÓRIO 25° ANDAR, CENTRO, SÃO PAULO.

 LOCAL PARA A RETIRADA DO EDITAL: Diante do atual cenário de crise sanitária, em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), em consonância ao art. 5º do DECRETO Nº 59.283/20, os protocolos e a disponibilização de documentos relatados no Edital serão feitos, preferencialmente, através do e-mail consultaparques@prefeitura.sp.gov.br, e da nossa página eletrônica, no site da Prefeitura de São Paulo, página da Secretaria de Governo-Desestatização/ Projetos, por meio dos links:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/parques/terceiro_lote_de_parques/index.php?p=301927

https://tinyurl.com/yy3j3y49

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/

Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos editalícios ou entrega de qualquer documentação referente ao certame deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado.

Ainda de acordo com o art. 5º do Decreto nº 59.283/2020, assim como o Parecer PGM doc. 028935766, a sessão de abertura dos envelopes, referente à concorrência em epígrafe, será realizada no formato semipresencial.
De forma a garantir o distanciamento social necessário entre os presentes, serão adotadas as seguintes práticas:

É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial para todos os presentes na sessão, em consonância com o art. 1º do Decreto Estadual nº 64.959/20;

Fica permitida a participação presencial somente aos interessados que entregarão envelopes na sessão, sendo limitado o ingresso de 02 (dois) participantes por licitante (empresa/consórcio);

Os presentes serão orientados no local quanto ao distanciamento necessário entre os participantes, podendo ser realocados conforme a quantidade de pessoas presentes; e

Não será permitido o ingresso de pessoas que não desejam participar do certame ou que não sejam estritamente necessárias para a condução dos trabalhos.

A publicidade da sessão será garantida pela transmissão online ao vivo, a ser realizada nas plataformas ZOOM e YOUTUBE, por meio dos links:

ZOOM: https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZ0qcOyprzgoGt1oB4gbULrCdJ11AvV1v1i1

https://tinyurl.com/y2g4p5pr

YOUTUBE: https://www.youtube.com/channel/UCI4XXULD-ukqZM78cfpI_WA

https://tinyurl.com/y7pdqnr7

 

O Data Room contendo plantas, laudos e outras informações relevantes sobre a área de concessão do 3º Lote de Parques - Mário Covas e Tenente Siqueira Campos (Trianon), pode ser acessada através do link:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/parques/terceiro_lote_de_parques/

https://tinyurl.com/y54czty3

 

Informamos, por fim, que os estudos que contribuíram para a estruturação da Concessão em comento no âmbito do Chamamento Público n.º 01/SMDP/2017, especificamente com relação ao Parque Tenente Siqueira Campos (Trianon), estão disponíveis no site: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/projetos/desestatizacao/parques/index.php?p=233751

https://tinyurl.com/y5gl7ha9

 

EDITAL

ANEXO I – MODELOS E DECLARAÇÕES

ANEXO II – MINUTA DE CONTRATO, E SEUS ANEXOS

ANEXO III – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA

ANEXO IV – CONTRATOS VIGENTES NA ÁREA DA CONCESSÃO

ANEXO V – PLANO ARQUITETÔNICO REFERENCIAL

ANEXO VI – PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

 

CONTRATO

ANEXO III – CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA

 ANEXO IV – MECANISMO DE PAGAMENTO DA OUTORGA

ANEXO V – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO

ANEXO VI – PLANOS DIRETORES DOS PARQUES
 

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Para acessar o DATA ROOM com outras informações relevantes do objeto  3º Lote de Parques clique aqui.

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Para acessar os ESTUDOS sobre esta Concorrência clique aqui.

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