Edital de Licitação: 009/SGM/2020


Ata da Sessão de Credenciamento e Abertura dos Envelopes, realizada em 22 de setembro de 2020

CONCORRÊNCIA nº 009/SGM/2020

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 18/08/2020 – PÁGINAS 36 e 37, para acessar o documento clique aqui

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6071.2019/0000167-9

INTERESSADO: PMSP, SGM.

OBJETO: ALIENAÇÃO DO IMÓVEL MUNICIPAL SITUADO NA AVENIDA PROFESSOR ALCEU MAYNARD ARAÚJO, NO DISTRITO DE SANTO AMARO.

ASSUNTO: ABERTURA DE LICITAÇÃO.
 
                                                           AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

O Município de São Paulo, representado pela Secretaria de Governo Municipal, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de concorrência nacional, para a alienação do imóvel municipal localizado no quadrilátero formado pela Avenida Professor Alceu Maynard Araújo, Rua Celorico, divisa com área municipal e a Avenida Cecília Lottenberg, distrito de Santo Amaro, em conformidade com a Lei Municipal nº 15.400/2011, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Municipal nº 16.703/2017, a Lei Municipal nº 13.278/2002 e suas alterações posteriores, o Decreto Municipal nº 44.279/2003, o Decreto Municipal nº 58.332/2018, o Decreto Municipal nº 58.618/2019, o Decreto Municipal nº 58.637/2019, e demais normas que regem a matéria, observadas as regras do presente Edital.

DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 22 DE SETEMBRO DE 2020, das 10h00 às 11h00.

DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - ABERTURA DOS ENVELOPES: 22 DE SETEMBRO DE 2020 às 11h30.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: RUA LÍBERO BADARÓ, ED. OTHON, Nº 190, AUDITÓRIO 25° ANDAR, CENTRO, SÃO PAULO.

LOCAL PARA A RETIRADA DO EDITAL: Diante do atual cenário de crise sanitária, em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), em consonância ao art. 5º do DECRETO Nº 59.283/20, os protocolos e a disponibilização de documentos relatados no Edital serão feitos, preferencialmente, através do e-mail imoveis@prefeitura.sp.gov.br, e da nossa página eletrônica, no site da Prefeitura de São Paulo, página da Secretaria de Governo-Desestatização/ Projetos, por meio dos links:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/imoveis/index.php?p=302042

https://tinyurl.com/yxgtdvqt

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/

Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos editalícios ou entrega de qualquer documentação referente ao certame deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado.

Ainda de acordo com o art. 5º do Decreto nº 59.283/2020, assim como o Parecer PGM doc. 028935766, a sessão de abertura dos envelopes, referentes à concorrência em epígrafe, será realizada no formato semipresencial.
De forma a garantir o distanciamento social necessário entre os presentes, serão adotadas as seguintes práticas:

É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial para todos os presentes na sessão, em consonância com o art. 1º do Decreto Estadual nº 64.959/20;

Fica permitida a participação presencial somente aos interessados que entregarão envelopes na sessão, sendo limitado o ingresso de 02 (dois) participantes por licitante (empresa/consórcio);

Os presentes serão orientados no local quanto ao distanciamento necessário entre os participantes, podendo ser realocados conforme a quantidade de pessoas presentes;

Não será permitido o ingresso de pessoas que não desejam participar do certame ou que não sejam estritamente necessárias para a condução dos trabalhos;

A publicidade da sessão será garantida pela transmissão online ao vivo, a ser realizada na plataforma ZOOM, através de videoconferência, cuja forma de acesso será disponibilizada oportunamente.

https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZAvcuqsqjIuHNFKhmnDpcPEsCT4qVfTThJP

YouTube

https://www.youtube.com/channel/UCI4XXULD-ukqZM78cfpI_WA

https://tinyurl.com/y7pdqnr7

 

EDITAL DE LICITAÇÃO