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CONCORRÊNCIA nº 009/SGM/2020 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 16/10/2020 - PÁGINA 65, para acessar o documento clique aqui PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6071.2019/0000167-9 INTERESSADO: PMSP, SGM. OBJETO: ALIENAÇÃO DO IMÓVEL MUNICIPAL SITUADO NA AVENIDA PROFESSOR ALCEU MAYNARD ARAÚJO, NO DISTRITO DE SANTO AMARO. ASSUNTO: Homologação do certame e Adjudicação do objeto. I. Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente a ata de deliberação da Comissão Permanente de Licitação (doc. SEI nº 033514964), declaro DESERTO o procedimento licitatório nº 009/SGM/2020, que têm por objeto a “Alienação do imóvel municipal situado na Avenida Professor Alceu Maynard Araújo, no distrito de Santo Amaro”, no uso da competência estabelecida no artigo 18, § 2º, inciso VIII e disposições do Decreto nº 59.000/2020, posto não terem acudido interessados; |
Ata da Sessão de Credenciamento e Abertura dos Envelopes, realizada em 22 de setembro de 2020
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CONCORRÊNCIA nº 009/SGM/2020 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 18/08/2020 – PÁGINAS 36 e 37, para acessar o documento clique aqui PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6071.2019/0000167-9 INTERESSADO: PMSP, SGM. OBJETO: ALIENAÇÃO DO IMÓVEL MUNICIPAL SITUADO NA AVENIDA PROFESSOR ALCEU MAYNARD ARAÚJO, NO DISTRITO DE SANTO AMARO. ASSUNTO: ABERTURA DE LICITAÇÃO.
O Município de São Paulo, representado pela Secretaria de Governo Municipal, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de concorrência nacional, para a alienação do imóvel municipal localizado no quadrilátero formado pela Avenida Professor Alceu Maynard Araújo, Rua Celorico, divisa com área municipal e a Avenida Cecília Lottenberg, distrito de Santo Amaro, em conformidade com a Lei Municipal nº 15.400/2011, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Municipal nº 16.703/2017, a Lei Municipal nº 13.278/2002 e suas alterações posteriores, o Decreto Municipal nº 44.279/2003, o Decreto Municipal nº 58.332/2018, o Decreto Municipal nº 58.618/2019, o Decreto Municipal nº 58.637/2019, e demais normas que regem a matéria, observadas as regras do presente Edital. DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 22 DE SETEMBRO DE 2020, das 10h00 às 11h00.
DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - ABERTURA DOS ENVELOPES: 22 DE SETEMBRO DE 2020 às 11h30.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: RUA LÍBERO BADARÓ, ED. OTHON, Nº 190, AUDITÓRIO 25° ANDAR, CENTRO, SÃO PAULO.
LOCAL PARA A RETIRADA DO EDITAL: Diante do atual cenário de crise sanitária, em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), em consonância ao art. 5º do DECRETO Nº 59.283/20, os protocolos e a disponibilização de documentos relatados no Edital serão feitos, preferencialmente, através do e-mail imoveis@prefeitura.sp.gov.br, e da nossa página eletrônica, no site da Prefeitura de São Paulo, página da Secretaria de Governo-Desestatização/ Projetos, por meio dos links: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/ Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos editalícios ou entrega de qualquer documentação referente ao certame deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado. Ainda de acordo com o art. 5º do Decreto nº 59.283/2020, assim como o Parecer PGM doc. 028935766, a sessão de abertura dos envelopes, referentes à concorrência em epígrafe, será realizada no formato semipresencial. É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial para todos os presentes na sessão, em consonância com o art. 1º do Decreto Estadual nº 64.959/20; Fica permitida a participação presencial somente aos interessados que entregarão envelopes na sessão, sendo limitado o ingresso de 02 (dois) participantes por licitante (empresa/consórcio); Os presentes serão orientados no local quanto ao distanciamento necessário entre os participantes, podendo ser realocados conforme a quantidade de pessoas presentes; Não será permitido o ingresso de pessoas que não desejam participar do certame ou que não sejam estritamente necessárias para a condução dos trabalhos; A publicidade da sessão será garantida pela transmissão online ao vivo, a ser realizada na plataforma ZOOM, através de videoconferência, cuja forma de acesso será disponibilizada oportunamente. https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZAvcuqsqjIuHNFKhmnDpcPEsCT4qVfTThJP YouTube |