[ERRATA] [COMUNICADO]
Em atenção aos termos do Encaminhamento SEHAB/AJ nº. 075048357, da Autorização SEHAB/DAF/DIL nº. 075279439 e do Comunicado SEHAB/DAF/DIL 075279040, além dos documentos editalícios constantes ao Processo SEI! nº. 6014.2022/0001393-0, retificamos os links indicados para disponibilização dos Editais e anexos relativos ao processo licitatório do Chamamento Público 01/SEHAB/2022:
COMUNICADO
Chamamento Público nº. 01/SEHAB/2022.
Processo SEI nº 6014.2022/0001393-0.
Objeto: Aquisição de Imóveis para Implantação de Unidades Habitacionais.
Assunto: Roadshow Aquisição de Imóveis.
A Secretaria Municipal de Habitação ("SEHAB") e a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo ("COHAB") comunicam que, a São Paulo Negócios ("SPN"), agência de promoção de investimentos do município, está convidando os interessados para participar do segundo Roadshow Virtual da Chamamento Público nº 01/SEHAB/2022, que tem por objeto uma aquisição de imóveis para unidades habitacionais, no dia 05 de Julho de 2022 às 15:00 horas.
Os interessados em participar deverão preencher o formulário disponível nos links dispostos a seguir: <https://forms.office.com/r/eWERbmcdBL> ou <https://tinyurl.com/yckrzeyk>.
COMUNICADO
AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público 01/SEHAB/2022
Processo SEI n. 6014.2022/0001393-0
Objeto: Aquisição de Imóveis para a Implantação de Unidades Habitacionais.
O município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, torna pública a realização de chamamento público sob o n. 01/SEHAB/2022, destinado a obter as propostas mais vantajosas à aquisição de imóveis para implantação de unidades habitacionais.
Os envelopes contendo a proposta e demais documentos obrigatórios deverão ser entregues até as 17h do dia 14/07/2022, na Divisão de Licitação da Secretaria Municipal de Habitação, situada na Rua São Bento, 405, 25º andar, sala 254, ou enviados ao endereço eletrônico chamamentoaquisicaoimoveis@prefeitura.sp.gov.br
Os protocolos e a disponibilização do edital e seus anexos serão feitos, preferencialmente, pelo e-mail chamamentoaquisicaoimoveis@prefeitura.sp.gov.br e também pela seguinte página eletrônica:
Observação: caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse?em fazer a retirada física dos documentos editalícios ou entrega de qualquer documentação referente ao certame, este deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail supracitado, observado o pagamento dos emolumentos correspondentes.
COMUNICADO
Processo SEI n. 6014.2022/0001393-0
Chamamento Público 01/SEHAB/2022
Objeto: Aquisição de Imóveis para a Implantação de Unidades Habitacionais.
I - À vista dos elementos contidos nos autos, bem como no processo SEI n. 6011.2022/0000578-8, em especial o Despacho Autorizatório n. 063901892, do Secretário Municipal de Governo; o Parecer SEHAB/AJ n. 064150528; a Manifestação COHAB-SP n. 064366350; e o encaminhamento SEHAB/DAF/DIL n. 064368671, que ACOLHEMOS e ADOTAMOS como razão de decidir, e no uso das atribuições conferidas por lei, AUTORIZAMOS, com fulcro na Lei Federal n. 13.303/2016, na Lei Municipal n. 13.278/2002, no Decreto Municipal n. 44.279/2003 e em demais normas aplicáveis à espécie, a abertura do procedimento de chamamento público sob a designação alfanumérica 01/SEHAB/2022, por meio de publicação do edital e de seus anexos no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e em Jornal de Grande Circulação no Estado de São Paulo, observado o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para recebimento das propostas.
II - Publique-se.
Anexo I - Requisitos Mínimos das Unidades Habitacionais
Anexo II - Memorial Descritivo de Precificação dos Imóveis
Anexo III - Carta de Apresentação da Proposta de Alienação
Anexo IV - Habilitação do Envelope
Anexo V - Habilitação do Imóvel
Anexo VI - Formulário de Documentação Preliminar
Anexo VII - Formulário de Documentação Completa
Anexo VIII - Formulário de Documentação Final
Anexo IX - Modelo de Solicitação de Esclarecimentos
Anexo X - Modelo Solicitação de Prorrogação de Prazo de Documentação Completa
Anexo XI - Modelo de Cronograma de Construção de Obra e Cronograma de Pagamentos
Anexo XII - Modelo de Compromisso de Compra e Venda