O Manual de Legislação e Procedimentos do DESS, disponibilizado para download no Portal do Servidor, reúne perguntas e respostas sobre as dúvidas mais comuns acerca de procedimentos e ações relacionadas à área de saúde do servidor.

Importante canal de informações, o Manual detalha os procedimentos a serem observados pelos servidores, Unidades de Recursos Humanos e Supervisões de Gestão de Pessoas (Sugesps) da Prefeitura nos casos de licença médica, acidente de trabalho, doença profissional, aposentadoria por invalidez, promoção à saúde, readaptação funcional e outros, além da legislação referente ao assunto. A atualização periódica garante que as informações estejam sempre alinhadas com as práticas adotadas.

A edição desse material - organizada pelo Departamento de Saúde do Servidor (DESS), da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (COGEP), da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEMPLA) - e sua publicação na Internet compõem o projeto de transparência da atividade pericial implementado no DESS, visando orientar os servidores a obterem os seus direitos. Esse trabalho foi reconhecido com o Prêmio São Paulo Cidade – Inovação em Gestão Pública, em 2007.

O endereço eletrônico para consulta ou download do Manual é http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/gestao/portal_do_servidor/manual_de_saude_do_servidor/index.php?p=13835

Mais informações podem ser obtidas no Serviço de Atendimento ao Usuário do DESS, de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, nos telefones 3397-3030, 3031, 3032, 3033 e 3034, ou pelo COGEP-Responde, no e-mail smgcgpresponde@prefeitura.sp.gov.br  .

 

 

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