MANUAL DE SAÚDE DO SERVIDOR

Informações sobre procedimentos, legislação e ações da área de saúde do servidor municipal

O MANUAL DE LEGISLAÇÃO E PROCEDIMENTOS DA COGESS – PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE DÚVIDAS MAIS COMUNS contempla a legislação referente à área de Saúde do Servidor Municipal, além de detalhar os procedimentos a serem observados pelas Unidades de Recursos Humanos – URH’s das Secretarias Municipais e Supervisões de Gestão de Pessoas – Sugesps das prefeituras regionais.

A edição do Manual e a sua publicação na Internet compõem o projeto de transparência da atividade pericial implementado na Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS, orientando os servidores a obterem os seus direitos.

O Manual é um importante instrumento para as URHs e Sugesps, para os servidores e suas organizações, assim como estabelece parâmetros para outras esferas do serviço público nacional.

Conforme Portaria nº 87/SMG/17, que institui os manuais de saúde do servidor, os tópicos abaixo relacionados contém toda a regulamentação relativa aos temas e procedimentos a serem adotados na área de saúde do servidor.

 

Arquivo em PDF do Manual - em atualização 

CONFIRA NOS LINKS ABAIXO TODO O CONTEÚDO RELACIONADO AO MANUAL DE LEGISLAÇÃO E PROCEDIMENTOS DA COGESS NA ÁREA DE SAÚDE DO SERVIDOR

Acidente e Doença do Trabalho: aspectos administrativos

Acidente do Trabalho: procedimentos

Alteração da incidência da contribuição social do RPPS

Aposentadoria por invalidez

Auxílio doença

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPAS

Documentação médica

Doença do Trabalho: procedimentos

Ingresso

Isenção do Imposto de Renda

Informativos e Comunicados

Legislação de referência

Licenças médicas: 

Informações gerais
Modalidades
Procedimentos para solicitação

Núcleo de Orientação e Apoio Profissional - NOAP

Pensão mensal

Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP

Programa Municipal de saúde Vocal

Programa de Promoção à Saúde com Práticas Integrativas e Complementares - PROSPIC

Programa de Preparação para Aposentadoria

Promoção à Saúde

Protocolos Técnicos

Readaptação funcional e restrição de função 

Redução da jornada para amamentar filho

Roteiros e manuais:

Salário-família

SIGPEC - Módulo Medicina e Segurança do Trabalho

Supervisão da concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade