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MANUAL DE SAÚDE DO SERVIDOR

Informações sobre procedimentos, legislação e ações da área de saúde do servidor municipal, organizados pelo DESS no Manual de Saúde do Servidor, disponível para download.

O MANUAL DE LEGISLAÇÃO E PROCEDIMENTOS DO DESS – PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE DÚVIDAS MAIS COMUNS contempla a legislação referente à área de Saúde do Servidor Municipal, além de detalhar os procedimentos a serem observados pelas Unidades de Recursos Humanos – URH’s das Secretarias Municipais e Supervisões de Gestão de Pessoas – Sugesp’s das Subprefeituras

A edição do Manual e a sua publicação na Internet compõem o projeto de transparência da atividade pericial implementado no Departamento de Saúde do Servidor - DESS, orientando os servidores a obterem os seus direitos.

O Manual é um importante instrumento para as URH’s e Sugesp’s, para os servidores e suas organizações, assim como estabelece parâmetros para outras esferas do Serviço Público nacional.

Prova disso é sua premiação, em 2007, no Prêmio São Paulo Cidade, em sua primeira edição.

Clique aqui para baixar o Manual, em sua versão PDF (atualizada em dezembro de 2016).

Conteúdo:

Acidente e doença do trabalho: aspectos administrativos

Acidente do trabalho: procedimentos

Alteração da incidência da contribuição social do RPPS

Aposentadoria por invalidez

Auxílio doença

Documentação médica

Doença do trabalho: procedimentos

Ingresso

Isenção do Imposto de Renda

Legislação de referência

Licenças médicas: 

informações gerais
modalidades
procedimentos para solicitação

Núcleo de Orientação e Apoio Profissional - NOAP

Pensão mensal

Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP

Programa de Promoção à Saúde com Práticas Integrativas e Complementares - PROSPIC

Promoção à Saúde

Readaptação funcional e restrição de função 

Redução da jornada para amamentar filho

Salário-família

Unidades Regionalizadas do DESS 

SIGPEC - Módulo Medicina e Segurança do Trabalho

Roteiros de registro no SIGPEC:
Acidente do Trabalho
Doença do trabalho

Manual de Procedimentos - Insalubridade/Periculosidade:
Versão web
Versão para impressão
Requerimento individual padronizado de solicitação de adicional de insalubridade/periculosidade

Erros de Conclusão em Perícias Médicas
Manual de procedimentos 
 


Em mais uma iniciativa inédita, as páginas acima referenciadas foram ilustradas com temas específicos aos assuntos tratados, com arte final produzida pelos próprios servidores do Departamento de Saúde do Servidor.