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    MANUAL DE SAÚDE DO SERVIDOR

    Informações sobre procedimentos, legislação e ações da área de saúde do servidor municipal, organizados pelo DESS no Manual de Saúde do Servidor, disponível para download.

    O MANUAL DE LEGISLAÇÃO E PROCEDIMENTOS DO DESS – PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE DÚVIDAS MAIS COMUNS contempla a legislação referente à área de Saúde do Servidor Municipal, além de detalhar os procedimentos a serem observados pelas Unidades de Recursos Humanos – URH’s das Secretarias Municipais e Supervisões de Gestão de Pessoas – Sugesp’s das Prefeituras Regionais.

    A edição do Manual e a sua publicação na Internet compõem o projeto de transparência da atividade pericial implementado no Departamento de Saúde do Servidor - DESS, orientando os servidores a obterem os seus direitos.

    O Manual é um importante instrumento para as URH’s e Sugesp’s, para os servidores e suas organizações, assim como estabelece parâmetros para outras esferas do Serviço Público nacional.

    Prova disso é sua premiação, em 2007, no Prêmio São Paulo Cidade, em sua primeira edição.

    Clique aqui para baixar o Manual, em sua versão PDF (atualizada em julho de 2017).

    CONFIRA NOS LINKS ABAIXO TODO O CONTEÚDO RELACIONADO AO MANUAL DE LEGISLAÇÃO E PROCEDIMENTOS DO DESS NA ÁREA DE SAÚDE DO SERVIDOR

    Acidente e Doença do Trabalho: aspectos administrativos

    Acidente do Trabalho: procedimentos

    Alteração da incidência da contribuição social do RPPS

    Aposentadoria por invalidez

    Auxílio doença

    Documentação médica

    Doença do Trabalho: procedimentos

    Ingresso

    Isenção do Imposto de Renda

    Legislação de referência

    Licenças médicas: 

    Informações gerais
    Modalidades
    Procedimentos para solicitação

    Núcleo de Orientação e Apoio Profissional - NOAP

    Pensão mensal

    Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP

    Programa de Promoção à Saúde com Práticas Integrativas e Complementares - PROSPIC

    Promoção à Saúde

    Readaptação funcional e restrição de função 

    Redução da jornada para amamentar filho

    Salário-família

    Unidades Regionalizadas do DESS 

    SIGPEC - Módulo Medicina e Segurança do Trabalho

    Roteiros de registro no SIGPEC:
    Acidente do Trabalho
    Doença do trabalho

    Manual de Procedimentos - Insalubridade/Periculosidade:
    Versão web
    Versão para impressão
    Requerimento individual padronizado de solicitação de adicional de insalubridade/periculosidade

    Erros de Conclusão em Perícias Médicas
    Manual de procedimentos 
     


    Em mais uma iniciativa inédita, as páginas acima referenciadas foram ilustradas com temas específicos aos assuntos tratados, com arte final produzida pelos próprios servidores do Departamento de Saúde do Servidor.


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