SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 1, de 13 de janeiro de 2020
ISS. Subitem 17.01 da Lista de Serviços da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003. Código de serviço 03115. Assessoria ou consultoria de qualquer natureza, não contida em outros itens desta lista.
SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 2, de 13 de janeiro de 2020
ISS. Serviços de distribuição de guarda e estacionamento de veículos terrestres automotores, do tipo “valet service”. Subitem 11.01 da Lista de Serviços da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003.
SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 3, de 17 de janeiro de 2020
ISS. Recrutamento, agenciamento, seleção e colocação de mão-de-obra. Subitem 17.04 da Lista de Serviços da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003. NFS-e.
SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 4, de 17 de janeiro de 2020
ISS. Associação sem fins lucrativos. Serviços prestados a associados e não associados.
SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 5, de 23 de janeiro de 2020
ISS. Base de Cálculo. Subitens 10.08 e 17.06 da Lista de Serviços da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003.
SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 6, de 3 de fevereiro de 2020
ISS. Associação sem fins lucrativos. Contribuição associativa. Serviços prestados a associados e não associados.
SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 7, de 7 de fevereiro de 2020
ISS. Imunidade objetiva de livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.
SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 8, de 13 de fevereiro de 2020
ISS. Controle e tratamento de efluentes de qualquer natureza e de agentes físicos, químicos e biológicos. Subitem 7.12 da Lista de Serviços da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003. Código 01724 do Anexo 1 da Instrução Normativa SF/SUREM nº 08, de 18 de julho de 2011.
SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 9, de 13 de fevereiro de 2020
ISS. Incidência. Subitem 3.04 da Lista de Serviços da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003.
SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 10, de 21 de fevereiro de 2020
ITBI. Isenção por valor venal. Elegibilidade pelo valor venal total do imóvel em aquisições parciais.
SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 11, de 02 de março de 2020
ISS. Subitem 8.01 da Lista de Serviços da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003. Código de Serviço 05673. Recebimento antecipado de mensalidade ou anuidade escolar. Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica na efetiva prestação de serviços.
SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 12, de 9 de março de 2020
ISS – Subitem 26.01 da Lista de Serviços da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003. Código de Serviço 02461. Serviços de coleta, remessa ou entrega de correspondências, documentos, objetos, bens ou valores, realizados inclusive por “courrier” e congêneres.
SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 13, de 9 de março de 2020
ISS. Base de Cálculo. Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e. Subitem 17.11 da Lista de Serviços da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003. Fornecimento e administração de vales-refeição, vales-alimentação, vales-transporte e similares, via emissão impressa ou carregados em cartões eletrônicos ou magnéticos, ou outros oriundos de tecnologia adequada.
SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 14 de 10 de março de 2020
ISS. Serviços congêneres aos de administração de cartões de crédito. Subitem 15.01 da Lista de Serviços da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003. Código de serviço 05820.
SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 15, de 25 de março de 2020
ISS. Imunidade. Necessidade de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e.
SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 16, de 31 de março de 2020
Retirratificação da Solução de Consulta SF/DEJUG nº 5, de 23 de janeiro de 2020. ISS. Base de Cálculo. Subitens 10.08 e 17.06 da Lista de Serviços da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003.
SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 17, de 2 de abril de 2020
ISS. Sociedade em Conta de Participação – SCP. Inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários – CCM.
SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 18, de 2 de abril de 2020
ISS. Item 1 da lista constante do artigo 1° da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003. Resultado verificado em território nacional.
SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 19, de 2 de abril de 2020
ISS. Serviço de transporte municipal de bens e valores. Subitem 16.02 da Lista de Serviços da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003.
SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 20, de 16 de abril de 2020
ISS. Sociedade em Conta de Participação – SCP. Inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários –CCM.
SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG Nº 21, DE 4 DE MAIO DE 2020
ISS. Momento da emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e. Mensalidade ou anuidade escolar. Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços – NFTS.
SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 22, de 6 de maio de 2020
ISS. Subitens 13.04, 23.01 e 24.01 da Lista de Serviços da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003. Confecção de impressos gráficos, comunicação visual e sinalização visual.
SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 23, de 8 de maio de 2020
ISS. Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e. Emissão. Base de cálculo ínfima ou zerada.
SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 24, de 8 de junho de 2020
ISS. Exportação de Serviços. Código 02881. Subitem 1.06 da lista de serviços constante do artigo 1º da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003.
SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 25, de 27 de julho de 2020
ISS. Local da Prestação. Cadastro de Prestadores de Outros
Municípios. Subitem 17.14 da Lista de Serviços da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003.
SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 26, de 12 de agosto de 2020
ISS. Simples Nacional. Construção Civil. Dedução de base de cálculo referente a valores pagos a título de subempreitadas já tributadas.
SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 27, de 14 de agosto de 2020
ISS. Importação de Serviços. Base de Cálculo.
SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 28, de 26 de agosto de 2020
ISS. Administração de benefícios. Enquadramento tributário. Subitem 17.11 da lista do “caput” do artigo 1º da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003. Administração em geral, inclusive de bens e negócios de terceiros. Base de cálculo. Não inclusão de valores repassados a operadoras e seguradoras de saúde.
SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 29, de 1º de setembro de 2020
ISS. Declaração de Operações de Cartões de Crédito ou Débito – DOC. Instrução Normativa SF/SUREM nº 7, de 1º de junho de 2020.
SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 30, de 1º de setembro de 2020
Retirratificação da Solução de Consulta SF/DEJUG nº 02/2016. ISS – Valores concedidos a título de bolsa de estudo – PROUNI. Não configuração de desconto.
SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 31, de 6 de outubro de 2020
ISS. Exportação de Serviços. Subitens 2.01 e 17.01 da Lista de Serviços da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003.
SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 32, de 7 de outubro de 2020
ISS. Subitem 4.22 da Lista de Serviços da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003. Planos de medicina de grupo ou individual e convênios para prestação de assistência médica, hospitalar, odontológica e congêneres.
SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG Nº 33, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
ISS. Subitem 4.23 da lista de serviços constante do art. 1º da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003. Código de serviço 05312. Outros planos de saúde que se cumpram através de serviços de terceiros contratados, credenciados, cooperados ou apenas pagos pelo operador do plano mediante indicação do beneficiário.
SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 34, de 13 de novembro de 2020
ISS. Assessoria ou consultoria de qualquer natureza, não contida em outros itens da lista de serviços; análise, exame, pesquisa, coleta, compilação e fornecimento de dados e informações de qualquer natureza, inclusive cadastro e similares. Subitem 17.01 da Lista de Serviços da Lei Complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003.
SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 35, de 23 de novembro de 2020
ISS. Honorários de sucumbência. Incidência. Obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica –NFS-e
SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 36, de 02 de dezembro de 2020
ISS. Correlação entre CNAE e código de serviço. Instrução Normativa SF/SUREM nº 10, de 9 de maio de 2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 37, de 7 de dezembro de 2020
ITBI. Integralização de imóveis em capital social. Alteração da titularidade da pessoa jurídica
SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 38, de 16 de dezembro de 2020
ISS. Ofícios da cidadania. Enquadramento de acordo com a natureza do serviço prestado.