Edital de Chamamento Público Nº CPB.011.2022.SMDHC.CPJ 

Constituem anexos do presente Edital, dele fazendo parte integrante:
Anexo I – Declaração de Ciência e Concordância
Anexo II – Referências para Proposta de Plano de Trabalho
Anexo III – Declaração do Art. 39, inciso III da Lei 13.019/2014 e Art. 37 do Decreto Municipal 57.575/2016, Art. 7o, inciso XXXIII da CF/88 e Relação dos Dirigentes da Entidade
Anexo IV – Proposta de Plano de Trabalho
Anexo V – Proposta de Planilha Orçamentária
Anexo VI – Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos
Anexo VII – Minuta do Termo de Colaboração
Anexo VIII – Declaração de Conta Corrente Específica
Anexo IX – Declaração de Ficha Limpa
Anexo X – Declaração de Instalações e Condições Materiais