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A Secretaria

Conheça a história e as atribuições da SMDHC

História

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) foi criada pelo Decreto Municipal nº 53.685, de 1º de janeiro de 2013, que unificou as atribuições da antiga Secretaria Municipal de Participação e Parceria (SMPP), da Comissão Municipal de Direitos Humanos (CMDH) e do secretário especial de Direitos Humanos (SEDH) e as transferiu para a nova pasta.

Algumas atribuições foram realocadas em outras secretarias e a SMDHC instituiu novas coordenações, como a de Políticas para a População em Situação de Rua, de Educação em Direitos Humanos, de Direito à Memória e à Verdade, de Políticas para Migrantes, de Políticas para Crianças e Adolescentes e da Política de Participação Social.

Em 27 de maio de 2013, a Lei Municipal nº 15.764 oficializou a criação da Secretaria.

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Missão

Aprimorar a articulação e a gestão transversal das políticas de direitos humanos e participação social na Prefeitura de São Paulo, considerando a ocupação do espaço público pela cidadania para o fortalecimento do sentimento de pertencimento à cidade, a partir de dois eixos principais:

- Afirmação de direitos, incluindo a desconstrução da cultura de violência e violações, com o fortalecimento da cultura de direitos humanos, e a articulação de políticas para a garantia desses direitos no Município

- Participação social como método de gestão, com a utilização de mecanismos tradicionais, como conferências e audiências públicas, e formas inovadoras, como diálogos sociais e as novas mídias

 

Publicação: "São Paulo Para Todos e Para Cada Um: a política de Direitos Humanos na cidade de São Paulo entre 2013 e 2016"

 

Clique na imagem para ler em PDF

 

Estrutura

 

 

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC)
Rua Líbero Badaró, 119, centro
Tel.: (11) 3113-8000 / 0800-7701445
smdhcgabinete@prefeitura.sp.gov.br