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Existem maneiras mais fáceis de se prevenir contra o mosquito da dengue
Imagem de um balão de diálogo de acesso a informação, com uma imagem da cidade de São Paulo ao fundo com a letra i no centro.

Acesso à Informação

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011) e o Decreto Municipal 53623/2012 e demais alterações. Nesta Secretaria, a autoridade de monitoramento da Lei de acesso à informação pode ser contatada no endereço eletrônico faustoshiraiwa@prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.

Institucional

Informações sobre funções, competência, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades

Ações e Programas

Dados sobre programas, ações, projetos e atividades

Perguntas Frequentes

Respostas às perguntas mais frequentes

Informações Classificadas e Desclassificadas

Rol de informações classificadas e desclassificadas

SIC (Serviço de Informações ao Cidadão)

Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão

Auditorias

Inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas

Compras Públicas

Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial

Contratos e Convênios

Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado

Doações, Comodatos e Cooperações

Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania junto a entes privados

Editais

Nesta seção são divulgados editais

Atas de Registro de Preços

A Ata de Registro de Preços traz agilidade ao procedimento de aquisição/contratação de bens e serviços, uma vez que a licitação é realizada apenas uma vez, gerando economia de escala a preços fixos. Outros órgãos públicos podem utilizar a Ata de Registro de Preços desde que exista anuência da Secretaria Executiva de Gestão e do fornecedor, detentor da ata

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Selecione o Órgão
Prefeitura de São Paulo
  • Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
  • R. Libero Badaró, 119, centro Tel.: (11) 2833.4150 smdhcgabinete@prefeitura.sp.gov.br

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