A parceria entre a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Especial do Microempreendedor Individual, a Facesp (Federação das Associações Comerciais de São Paulo) e o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) alavancou a formalização de pequenos negócios na capital nas duas últimas semanas.
No período de 27 de junho a 9 de julho, durante o mutirão nacional de formalização do Microempreendedor Individual promovido pelo Sebrae em todas as capitais do país, os agentes da Prefeitura e Facesp registraram 2.364 pessoas como MEIs, que já saíram com sua empresa legalizada e a expectativa de um futuro mais promissor.
A procura por informações sobre o programa do MEI foi grande nas duas tendas montadas na capital, uma no Largo São Bento, no centro, e outra no Largo Treze de Maio, na zona sul. Ao todo, foram 7.195 atendimentos.
Para o secretário especial do Microempreendedor Individual, Natanael Miranda dos Anjos, é importante chamar a atenção das pessoas sobre as vantagens de sair da informalidade. “São inúmeros benefícios e o processo de formalização é simples e gratuito. E o ideal é que a pessoa procure um dos nossos agentes para efetuar o registro de MEI de forma segura e sem erros. Eles têm todo o conhecimento sobre as normas e exigências da legislação municipal. Dessa maneira, a pessoa evita uma peregrinação em vários órgãos para cancelar um registro feito sem consulta prévia à Prefeitura”, diz o secretário.
Alex Josias, 24 anos, trabalha como fotógrafo há quatro anos e fez seu registro como MEI na semana passada, no Largo São Bento. Para ele, essa possibilidade de abrir uma empresa, sem custos e sem burocracia, poderá lhe abrir as portas para mais trabalhos e até uma renda maior. "Além dos benefícios da Previdência, me formalizando, poderei emitir nota fiscal aos meus clientes. Acredito que isso dará maior credibilidade ao meu negócio".
Para Maria de Fátima da Cruz, 55 anos, a atividade de vendedora de roupas, calçados e acessórios começou por acaso há seis meses. "Comprei umas peças de roupa pra mim em Monte Sião, mas uma amiga pediu que eu vendesse algumas para ela. Daí eu vi que essa poderia ser uma boa oportunidade de começar um negócio próprio. E deu certo", conta Maria, que ficou sabendo das vantagens de se registrar como MEI através de uma amiga, que já tem seu registro como cabeleireira. Maria também procurou os agentes na tenda do largo São Bento, e estava emocionada com seu registro de Microempreendedora Individual nas mãos. “Agora vou trabalhar mais tranquila e minha expectativa é ver minha empresa crescer. Se depender da minha força de vontade, ela vai crescer muito”.
Carla Cristina da Cruz, 33 anos, também se registrou como MEI. Ela trabalha a oito anos fazendo doces e salgados por encomenda. “Agora que abri minha empresa, minha expectativa é abrir uma loja para comercializar meus produtos”.
Esses microempreendedores fazem parte de um universo de aproximadamente 92 mil pessoas que já aderiram ao programa do MEI na cidade de São Paulo, segundo dados da Receita Federal do último dia 10. Esse número coloca a capital como líder no ranking de formalizações no país, menor apenas que os números dos Estados do Rio de Janeiro e Bahia.
A contratação de 60 agentes de formalização do MEI contribuiu para o aumento de registros na capital. De março, quando foram contratados, até 10 de julho, os agentes formalizaram 11.200 microempreendedores, nos diversos postos de formalização nas distritais da Associação Comercial de São Paulo, Centros de Apoio ao Trabalho (CATs), CATs móveis, agências do São Paulo Confia e também em visitas realizadas pelos agentes.
O Brasil conta hoje com cerca de 1,3 milhão de microempreendedores individuais formalizados. No Estado de São Paulo são cerca de 285 mil, também primeiro entre os Estados.
Miriam Boffo
Assessoria de Comunicação e imprensa
Secretaria Especial do Microempreendedor Individual
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