Por: Viviane Claudino

A regularização do próprio negócio e a saída do mercado informal de trabalho esteve entre as ações realizadas pelos pequenos empreendedores que passaram pela Feira do Empreendedor 2015, realizada pelo Sebrae, em São Paulo.

O evento ocorreu entre os dias 7 e 10 de fevereiro, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, e contou com a participação do Centro de Apoio ao Trabalho (CAT), da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE), para atender os interessados em se tornar um Microempreendedor Individual (MEI), além de oferecer serviços voltados para a regulamentação de pequenos negócios.

Cerca de 103 mil pessoas passaram pela feira, sendo 4.274 atendimentos realizados pelo CAT. Destes, 173 foram para formalizações de empresas, 315 para pré-formalizações (sem a documentação completa para finalizar o processo), 156 para entrega de declarações atrasadas, entre outras orientações realizadas pelos técnicos.

Segundo a gestora do MEI da SDTE, Marcia Kawasaki, o microempreendedorismo individual nasceu para ajudar os pequenos empreendedores a formatar o seu negócio e ter condições de gerar o seu próprio capital. “Após este início, em muitas situações o empreendedor acaba migrando para a pequena empresa”, disse Kawasaki.

Este é o objetivo da costureira Valdilene Maria de Oliveira, que trabalhou por 22 anos em diferentes empresas e hoje busca a realização de um sonho. “Mesmo sendo empregada em outros lugares eu já costurava em casa, há muitos anos. Então decidi pedir as contas, ser microempreendedora e futuramente abrir o meu próprio ateliê”.

Há 30 anos trabalhando como manicure, depiladora e podóloga, Elza Gomes Pereira, também decidiu aproveitar o evento para abrir a sua própria empresa. “Venho pensando nisso desde o ano passado, mas agora eu decidi investir neste objetivo, trabalhar para mim e parar de dividir o meu lucro com o patrão. Tenho certeza que será muito melhor”.

O atendimento realizado no CAT é gratuito. Para se formalizar o empreendedor deve portar RG, CPF, título de eleitor, comprovante de residência e de comércio e o último número do recibo de Imposto de Renda, caso tenha declarado. “Na hora da formalização passamos todas as orientações, para que não fiquem dúvidas. A maioria ainda não tem muitos esclarecimentos e quando faz a formalização pela internet, às vezes deixam de verificar todas as exigências. Algumas legislações municipais, por exemplo, podem ser diferentes dependendo da cidade e aqui ajudamos a esclarecer estas dúvidas”, disse Kawasaki.

Este é o caso da dona do trailer de sanduíches Rosemeire Alessandra Silva, microempreendedora desde 2011, que desconhecia a necessidade sobre a obtenção do Termo de Permissão de Uso (TPU). “Vim buscar algumas informações que eu ainda não conhecia, agora vou fazer os pagamentos dos boletos que estão pendentes e seguir as orientações que me foram dadas. Quero estar legalizada para aproveitar as vantagens de ser uma microempreendedora”.

Com a legalização da empresa e o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o MEI encontrará mais facilidade para abertura de conta bancária, acesso ao microcrédito e emissão de notas fiscais, além e ter acesso aos benefícios como auxílio-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria.

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