1. Avaliação da documentação apresentada: 

Seleção de até 20 páginas (incluindo a página principal) e Submissão no validador automático e gerar relatório na página Avaliador e Simulador de Acessibilidade. 

Observação: serão aceitas as páginas com o nível de aderência a partir de 95%. 

2. Envio da documentação solicitada na portaria: SMPED-GAB nº 28/2019

3. Elaboração de Parecer Técnico pela CPA, Acesse o Checklist Manual, que poderá incluir: 

I - concessão do Selo de Acessibilidade Digital, submetendo-se o Parecer Técnico à deliberação da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA);

II - necessidade de adequação dos sítios ou portais sob avaliação, encaminhando-se o Parecer Técnico ao requerente para que tome as providências cabíveis.

4. Deliberação da CPA sobre a concessão do Selo de Acessibilidade Digital, com base no Parecer Técnico.

5. Caso a CPA aprove a concessão, o Selo é enviado ao requerente. Caso contrário, o requerimento é arquivado.

6. Conforme critérios e procedimentos dispostos na, SMPED-GAB nº 28/2019, é possível solicitar a renovação do Selo, considerando que sua validade é de dois anos, renováveis por mais dois.