Durante a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada em Brasília entre os dias 24 e 27 de abril, as 89 propostas apresentadas pelos participantes ( representantes da sociedade civil organizada de todo o território nacional, além de representantes de órgão públicos) foram aprovadas por aclamação.

O texto final contempla diretrizes que implementam políticas públicas para a criação de programas que vão atuar na defesa e conscientização de temas como a diversidade sexual, a identidade de gênero, o enfrentamento ao racismo, homofobia e sexíssimo.

A desburocratização e a adequação dos serviços de saúde pública foi um dos temas mais abordados pelas propostas. Entre as solicitações estão melhores condições de acesso a hospitais, atendimento qualificado e adequação dos instrumentos e mobiliário para o atendimento ao câncer de mama, colo de útero e próstata, observando a transversalidade.

O empoderamento e a representatividade da pessoa com deficiência em órgãos públicos foi outro assunto tratado nas propostas. Além disso, o texto contempla a ampliação de assistência de locomoção e de inclusão de pessoas como deficiência.

Representaram a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – SMPED, a coordenadora de Projetos de Inclusão, Silvana Drago, e a assessora técnica Marta de Almeida Machado. Na cidade de São Paulo, a Conferência Municipal foi realizada entre os dias 30 e 31 de maio de 2015.

A 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi realizada simultaneamente com outras quatro conferências temáticas: A 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos; a 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa; e a 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, garantindo os princípios da transversalidade, interdependência e indivisibilidade dos direitos humanos. Ao todo, cerca de 7 mil pessoas participaram dos cinco eventos.

Informações da Secretaria de Direitos Humanos – SDH da Presidência da República