Até dia 5 de julho de 2023, a Secretaria Municipal de Gestão vai receber propostas de doações de bens e serviços que serão destinados, exclusivamente, às salas de apoio às lactantes nas unidades da Prefeitura de São Paulo, denominado Pontos de Afeto.
Podem participar pessoa físicas ou jurídicas. Os interessados deverão encaminhar suas propostas para a Comissão de Doação pelo e-mail doacaoseges@prefeitura.sp.gov.br.
Confira o edital do Chamamento Público e saiba quais documentos precisam ser apresentados.
O que são Pontos de Afeto?
O desenvolvimento de políticas públicas em prol do aleitamento materno é imprescindível, pois mães que trabalham fora precisam de todo apoio e ajuda para proteger o aleitamento e garantir o pleno desenvolvimento dos filhos. A fase requer diversos ajustes no cotidiano da mulher lactante e todo o auxílio pode fazer a diferença.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde, o aleitamento materno é recomendado até os dois anos de idade ou mais. Neste sentido, a Secretaria Municipal de Gestão da Prefeitura de São Paulo (SEGES), com um olhar atento às suas atribuições de gestão de pessoas, idealizou e desenvolveu o Projeto “Pontos de Afeto”, em apoio à servidora municipal lactante.
O projeto tem como principal objetivo ofertar espaço para coleta e armazenamento de leite materno às servidoras no retorno de sua licença maternidade, e está alinhado à Meta 2.2 do Plano Municipal pela Primeira Infância (2018-2030), que prevê a ampliação da disponibilização de salas de apoio à amamentação nos equipamentos públicos do Município de São Paulo.
A primeira sala de apoio à amamentação foi instalada e está pronta para o uso desde o dia 8 em março de 2023 no Prédio do Jockey, localizado na rua Boa Vista nº 280 - Centro Histórico de São Paulo.
Pensando em levar o projeto aos demais órgãos do Município, a SEGES disponibilizou um Documento Norteador que compila diretrizes técnicas e boas práticas para facilitar a implantação de futuros Pontos de Afeto na Prefeitura de São Paulo. SEGES publicará uma Ata de Registro de Preços e um Edital de Doação que contarão com todos os itens necessários para instalação de novas salas de apoio à amamentação nas dependências dos órgãos. Todos esses instrumentos buscam simplificar o processo de aquisição dos itens e, por consequência, difundir novos Pontos de Afeto na Prefeitura de São Paulo.