LEGISLAÇÃO E LINKS DE INTERESSE


Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca

Lei n. 16.333 de 18 de dezembro de 2015 - Institui o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) do Município de São Paulo, com o fim de assegurar a todos o acesso ao livro, à leitura e à literatura.(Art. 3º itens VI e VII; ANEXO VI; Eixo 1 – Democratização do acesso – metas de curto, médio e longo prazo). http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/upload/PMLLLB_lei_16333_1476811698.pdf

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/pessoa_com_deficiencia

          Legislação
          http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/pessoa_com_deficiencia/legislacao/index.php?p=14156

          Lista de publicações disponíveis para download
          http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/pessoa_com_deficiencia/noticias/index.php?p=12360

Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br

          Legislação
          http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/legislacao

          Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
          http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/publicacoes/convencao-sobre-os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia

Bengala Legal
Artigos sobre acessibilidade, inclusão social, desenho universal e políticas públicas que regem os assuntos sobre pessoas com deficiência.
http://www.bengalalegal.com

Derdic
A Derdic é uma unidade sem fins lucrativos mantida pela Fundação São Paulo e vinculada academicamente à PUC-SP que atua na educação de surdos e no atendimento clínico a pessoas com alterações de audição, voz e linguagem.
http://www.pucsp.br/derdic

Fundação Dorina Nowill
Organização sem fins lucrativos e de caráter filantrópico  se dedicado à inclusão das pessoas com deficiência visual, por meio do acesso à educação e a cultura. Oferece programas de clínica de visão subnormal, educação especial, reabilitação e empregabilidade, além de produzir e distribuir livros braille, falados e digitais acessíveis.
http://www.fundacaodorina.org.br

Instituto Benjamin Constant
Centro de Referência, a nível nacional, para questões da deficiência visual. Possui uma escola, capacita profissionais da área da deficiência visual, assessora escolas e instituições, realiza consultas oftamológicas à população, reabilita, produz material especializado, impressos em Braille e publicações científicas.
http://www.ibc.gov.br

Laramara
Associação Brasileira de Assistência à Pessoa com Deficiência Visual
Fundada em 1991 e visa promover o desenvolvimento humano e a inclusão educacional e social de pessoas com deficiência visual.
http://laramara.org.br