ATENDIMENTO AO PÚBLICO – DEPARTAMENTO GERAL DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (DEGUOS):

Com o objetivo de evitar a proliferação do coronavírus e seguindo o exposto no Decreto 59.283/20, publicado no dia 16 de março de 2020, comunicamos que o atendimento presencial desta Secretaria está suspenso por tempo indeterminado.
Dúvidas deverão ser encaminhadas para os contatos abaixo:

• Atendimento relativo a questões técnicas, excluindo aquelas de competência da Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.

 

DEGUOS - Departamento Geral de Uso e Ocupação do Solo: deguos@smsub.prefeitura.sp.gov.br 

Anúncio CADAN: cadan@smsub.prefeitura.sp.gov.br 

Tô Legal: tolegal@smsub.prefeitura.sp.gov.br 

Auto de Licença de Funcionamento – ALF: slea@smsub.prefeitura.sp.gov.br 

Certificado de Conclusão “Habite-se” (apenas para protocolos até 31/12/2020): slcgab@smsub.prefeitura.sp.gov.br 

O Decreto nº 60.038/20, transferiu a competência de análise de Certificados de Conclusão (Habite-se) para SMUL a partir de 01/012021.