As consultas públicas são mecanismos de participação social e transparência utilizados pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) para a obtenção da opinião dos cidadãos ou entidades sobre determinado assunto.
Nesse sentido, as consultas públicas possuem como finalidade a participação dos cidadãos nas questões de interesse coletivo, como forma de consensualidade no processo decisório sobre políticas públicas.
2023
Período: 21/06/2023 e 04/07/2023
Objeto: O presente ato tem como objetivo receber informações para a elaboração de um edital futuro de oficinas destinadas a pessoas com deficiência. As sugestões e informações serão avaliadas pela equipe técnica da SMPED e poderão ou não ser incorporadas, dependendo da análise de conveniência e oportunidade. É importante ressaltar que eventuais respostas a esta consulta pública não constituirão uma oferta ou compromisso para contratar com a SMPED.
Formulário: https://bit.ly/consultaeditaloficina.
Plano Final: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/pessoa_com_deficiencia/noticias/?p=349279.
2022
>>>Não há consulta pública agendada pela SMPED até o presente momento e não possui previsões de futuros eventos a serem realizados.<<<
2021
Período: 24/082021 e 30/082021
Objeto: Inclui Sampa – Plano Municipal de Ações para Pessoas com Deficiência - revisão
Descrição - Audiência Pública com o intuito de apresentar para a sociedade civil os compromissos e metas da secretaria para ampliar e criar serviços voltados para as pessoas com deficiência que residem na cidade. Foram apresentadas 45 metas articuladas com todas as Secretarias Municipais. Essas ações surgiram a partir de um diálogo transversal e intersecretarial entre a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e outras pastas municipais, a fim de garantir que toda pessoa com deficiência exerça seu direito à igualdade de oportunidades. Para promover essa inclusão a SMPED busca aperfeiçoar, ampliar e aumentar o número de serviços ofertados as pessoas com deficiência no município. A participação da sociedade civil serve para tornar o projeto mais efetivo, legítimo e capaz de refletir as demandas da população.
Consulta: https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/158/topics.
Plano Final: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/pessoa_com_deficiencia/noticias/?p=319979.