Os primeiros pagamentos do programa Renda Básica Emergencial começam a ser pagos nesta quinta-feira (25/03). Pessoas com deficiência, independente de idade, receberão um benefício no valor de R$ 200 por mês, não sendo válido para os que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O valor será gerado nesse mês, abril e maio.
Para receber o auxílio do município não é necessário que os munícipes se dirijam aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), postos do Descomplica SP ou agências da CAIXA para realizar cadastros ou solicitar a abertura de conta. O benefício será gerado automaticamente para as pessoas com deficiência que atendam aos critérios do programa, sendo que o aviso do município será feito por meio de um sms ou carta.
De acordo com a Coordenação de Gestão de Benefícios (CGB) de São Paulo, os munícipes receberão um SMS a partir de sexta-feira (26) com a mensagem informando a data do pagamento e a disponibilidade dos recursos nos canais digitais. As mensagens serão enviadas no dia em que o crédito for liberado.
Caso a pessoa com deficiência não seja beneficiário do BPC, tenha direito ao auxílio, mas não receba o aviso, basta ligar na Central 156 a partir de amanhã (26).
Além do 156, outro canal de atendimento ao cidadão para dúvidas sobre o benefício é o site da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Já para pessoas sem deficiência os valores vão de R$ 100,00 a R$ 200,00 por mês/pessoa e também serão disponibilizados em três parcelas. Ao todo, o Renda Básica Emergencial beneficiará 1.287.422 pessoas com um investimento previsto de R$ 398 milhões, de acordo com a prorrogação aprovada pela Lei 17.553, de 26 de fevereiro deste ano. Os critérios são os da Lei 17.504 de 2020, que instituiu o benefício para reduzir os efeitos da pandemia causada pelo novo coronavírus.
O RBE beneficiará as 480.177 famílias inscritas no Programa Bolsa Família até 30 de setembro de 2020 e as famílias de trabalhadores ambulantes do comércio informal que atendam aos critérios do Programa Bolsa Família e que possuam Termo de Permissão de Uso (TPU) vigente ou que estejam cadastrados no Sistema Tô Legal para o comércio ou prestação de serviços ambulantes.
Em 2020, receberam o Renda Básica Emergencial 1.265.827 pessoas. Do total de 480 mil cadastradas no Programa Bolsa Família, 470.192 famílias receberam o benefício até o momento, num total de R$ 391.304.400,00 pagos.
Calendário de pagamento
O calendário de pagamento será de acordo com o final do número do NIS e serão divulgadas oportunamente as datas de abril e maio.
A seguir, o grupo do beneficiário e a data correspondente:
Final do NIS Data do crédito
- 1 e 2 25/03
- 3 e 4 26/03
- 5 e 6 29/03
- 7 e 8 30/03
- 9 e 0 31/03