Hoje (02/04) é comemorado o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. A data escolhida pela ONU tem o objetivo de reafirmar os direitos conquistados ao longo dos anos, a importância da discussão em relação ao diagnóstico precoce, a eliminação de qualquer tipo de discriminação e preconceito, além de promover a inclusão.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Transtorno do Espectro Autista (TEA) se refere a uma série de condições caracterizadas por algum grau de comprometimento no comportamento social, na comunicação e na linguagem, e por uma gama estreita de interesses e atividades que são únicas para o indivíduo e realizadas de forma repetitiva.

Para celebrar esse calendário, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) em parceria com entidades da sociedade civil realiza a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista. A iniciativa começou ontem, 01 de abril, e se estende até o próximo dia 07 de abril.

O seminário que inaugurou essa programação, destinada ao tema, aconteceu na última sexta-feira, 1 de abril, no Auditório Queiroz Filho, no prédio do Ministério Público do Estado de São Paulo. O evento contou com palestras de renomados especialistas em TEA nas áreas da saúde, educação e direito.

O evento contou com o apoio da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP) e autoridades do órgão como o procurador de Justiça e Diretor da ESMP, Dr. Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, o procurador de Justiça coordenador da Caocível do MPSP, Dr. Mário Augusto Vicente Malaquias e a procuradora de Justiça, e também palestrante no seminário, Dra. Sandra Lucia Garcia Massud que se uniram a secretária municipal da Pessoa com Deficiência, Silvia Grecco na mesa e cerimônia de abertura.

O primeiro a palestrar foi o neuropediatra, Prof. Dr. Carlos Gadia, um dos mais respeitados especialistas no assunto. A participação dele foi por videoconferência já que ele trabalha nos Estados Unidos. Gadia trouxe dados científicos sobre o Transtorno do Espectro Autista, falou dos mitos, desafios e da importância de investimentos em pesquisas para se levantar dados sobre TEA e assim melhorar a qualidade de vida de quem vive com o transtorno e garantir políticas públicas para esse público.

A segunda palestra do dia foi da professora assistente do Departamento de Saúde Mental da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, Rosane Lowenthal. Ela discursou sobre a relevância do trabalho em rede para a construção de políticas inclusivas e ressaltou que as diferenças e pluralidades entre as pessoas com autismo, bem como os distintos contextos sociais em que cada uma vive, devem ser contempladas e incluídas nas políticas públicas voltadas a esse público. “Se a gente não respeitar a diferença de cada local, nós vamos continuar morrendo na praia”, disse Lowenthal.

Na seqüência, quem conversou com a plateia foi o professor da rede municipal de educação que atua na Divisão de Educação Especial (DIEE), Prof. Thiago Pereira. Ele que também ministra aulas no ensino superior, trouxe dados sobre as articulações interseccionais em apoio aos estudantes com TEA. Ele abriu sua fala ressaltando a relevância da criança com autismo fazer parte de uma sala de aula regular, e que, para tanto, era necessário garantir o preparo de toda a rede de ensino para o tema.”O direito à educação é um direito humano, não existe outra escola inclusiva que não seja a escola regular”, disse o professor.

Ele ainda apresentou os projetos criados na rede municipal para garantir esse direito, citou as equipes multidisciplinares, as salas de recursos multifuncionais, os professores de apoio educacional especializado e outros programas que visam corresponder às demandas de cada pessoa com deficiência.

A última a subir ao palco foi a promotora de Justiça, Dra Sandra Lucia Garcia Massud. Ela é secretária da Comissão Permanente de Direitos da Pessoa com Deficiência e Idosa do Grupo Nacional de Direitos Humanos, membro da AMPID - Associação Nacional dos membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência, além de autora do livro “O Transtorno do Espectro do Autismo e o Direito à Educação Inclusiva”.

Durante sua fala contou histórias pessoais, já que é mãe de um jovem com autismo, citou as legislações que protegem e garantem os direitos das pessoas com deficiência e defendeu a formação em rede para que a inclusão das pessoas com TEA seja efetiva. “A pessoa com autismo é responsabilidade de todo mundo, da família, da escola e da comunidade em que ela vive”, disse a promotora.

O evento foi aberto ao público e contou com mais de 150 pessoas na plateia e outras 250 acompanharam a transmissão online.

Por conta do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, a partir de hoje, todos os relógios da capital paulista fazem menção a data e a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista. Além disso, quatro importantes monumentos da cidade vão ser iluminados em azul, cor definida mundialmente como símbolo do autismo, são eles: Viaduto do Chá, Edifício Matarazzo (prédio da Prefeitura), Ponte Estaiada e Monumento às Bandeiras.

Confira a seguir, a programação da Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista:

• 01 a 07/04: Mensagem nos relógios da cidade;
• 01/04, 08h00: Seminário de Abertura da Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista;
• 02/04: Iluminação Azul em monumentos da capital;
• 03/04, 09h00: Bike Tour TEA (Avenida Paulista, 2439 – Praça do ciclista);
• 03/04, 10h00: Pupanique São Paulo (Instituto Largata vira Pupa - Parque da Água Branca);
• 04/04, 13h30: I Caminhada de Conscientização do Autismo do Campo Limpo (Concentração no Cecco Santo Dias, Travessa jasmim da Beirada 71 Conj. Hab. Adventista, Dentro do Parque Santo Dias);
• 07/04, 13h00: Sessão Solene TEA na Câmara Municipal - CANCELADO.

Sobre TEA

Os sinais iniciais do Transtorno do Espectro Autista podem ser percebidos nos primeiros meses de vida, porém o diagnóstico é feito a partir dos dois anos de idade. A manifestação desses sinais pode acontecer por diversas características: dificuldades na comunicação e de interação social, manias, apego, excesso a rotinas, ações repetitivas, interesse intenso em determinadas coisas em específico, dificuldade de imaginação, sensibilidade sensorial e outras.

Dados de 2017 da OMS, estimam que o autismo afeta uma em cada 160 crianças no mundo. A criança diagnosticada com TEA pode ser acompanhada por uma equipe multidisciplinar composta por diversos profissionais, tais como: neurologista, pediatra, psiquiatra e fonoaudiólogo. O tratamento pode envolver várias terapias para desenvolver as habilidades sociais, comunicativas, adaptativas e organizacionais. Em alguns casos, o tratamento medicamentoso pode ser recomendado para tratar insônia, hiperatividade e ansiedade.

Sobre ações da SMPED destinadas ao tema

A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) lançou em novembro de 2021, o Plano Municipal de Ações para Pessoas com Deficiência, o “Inclui Sampa”:
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/pessoa_com_deficiencia/noticias/?p=319979.

O documento traduz o compromisso da atual gestão e as metas de trabalho para os próximos anos. Dentre as 50 ações descritas, há a criação do 1º Centro Municipal para pessoas com TEA da cidade de São Paulo. Esse serviço será um espaço de convivência para pessoas com autismo e familiares com o objetivo de estimular a autonomia, participação e a inclusão, além de ser um local de cuidado para que as pessoas se sintam acolhidas.

O Centro atuará junto à rede municipal, principalmente em parceria com as secretarias de saúde e educação. A previsão é que o espaço ofereça atividades culturais, esportivas, educativas e de autocuidado.

Em 2021, a SMPED realizou a capacitação de 189 profissionais que atuam nas redes municipais de saúde e assistência social sobre a temática do autismo. A previsão é que em 2022 mais 311 profissionais dessas áreas sejam capacitados e atualizados.

As duas ações fazem parte do programa de Metas 21-24 da Prefeitura de São Paulo.

Ainda sobre as iniciativas voltadas ao tema TEA, a SMPED entregou oito aparelhos NIRVANAS em unidades de Centros Especializados em Reabilitação (CERs) no ano passado. O NIRVANA é um equipamento inédito na rede pública desenvolvido especificamente para auxiliar a reabilitação motora e cognitiva dos pacientes por meio da realidade virtual aumentada. O equipamento acelera o processo de reabilitação, ao auxiliar terapeutas na escolha da atividade mais adequada de acordo com a singularidade de cada paciente.

Na área da educação inclusiva, foram entregues para a Secretaria Municipal de Educação materiais para equipar 20 salas de recursos multifuncionais.

A SMPED também participa do Grupo de Trabalho (GT) criado em parceria com as secretarias municipais de Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social e outras entidades a fim de definir a Linha de Cuidados para Pessoas com TEA com objetivo de criar protocolos e fortalecer a rede e políticas já existentes.