O Ministério Público Federal vai receber, no próximo dia 11 de setembro, representantes da sociedade civil e de órgãos públicos para debater a inclusão de pessoas com deficiência em diferentes aspectos da vida cotidiana. O seminário Acessibilidade, Inclusão e Sustentabilidade, organizado em parceria com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo, acontece na sede do MPF na capital paulista (Rua Frei Caneca, 1360 – Consolação). Para se inscrever, é preciso enviar e-mail para prsp-eventos@mpf.mp.br até o dia 3 de setembro.
O evento vai abordar a acessibilidade na internet, na cultura e nas relações de trabalho e consumo. Entre as instituições participantes estão o MP do Estado de São Paulo, o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Defensoria Pública do Estado de SP, a Fecomércio, o Ministério Público do Trabalho, a Agência Nacional do Cinema (Ancine), a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo e a Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O MPF estará representado pelo procurador-chefe da Procuradoria em São Paulo, Thiago Lacerda Nobre, e pelos procuradores da República Pedro Antonio de Oliveira Machado, Priscila Costa Schreiner e Lisiane Braecher.
Programação:
9h – Recepção
9h30 – Abertura
Ministério Público Federal
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED)
10h – Painel 1 – Acessibilidade e Inclusão Digital
- Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e W3C
- Federação Brasileira de Bancos (Febraban)
- Fernanda Pinchiaro, Defensoria Pública do Estado de São Paulo
- Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo
- Moderador: Cid Torquato, secretário municipal da Pessoa com Deficiência
12h – Almoço
13h30 – Painel 2 – Acessibilidade nas Relações de Trabalho e Consumo
- Alvaro Luiz Bruzadin Furtado, diretor da Fecomércio, representante titular da entidade na Comissão Municipal de Emprego de São Paulo e presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo
- Anderson José Sant’Anna de Oliveira, coordenador-geral da Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- Thays Martinez, advogada
- Sofia Vilela de Moares e Silva, coordenadora do Ministério Público do Trabalho em São Bernardo do Campo
- Moderador: Ministério Público Federal
15h30 – Intervalo
16h – Painel 3 – Acessibilidade Comunicacional na Cultura e Entretenimento
- Ricardo Martins, secretário executivo da Agência Nacional do Cinema (Ancine)
- André Sturm, secretário municipal de Cultura de São Paulo
- Deborah Kelly Affonso, promotora de Justiça de Direitos Humanos, na área das Pessoas com Deficiência, no MP do Estado de São Paulo
- Helvécio Siqueira de Oliveira, diretor da Escola SENAI Ítalo Bologna – Itu, centro de referência em inclusão de pessoas com deficiência no SENAI-SP
- Moderador: Ministério Público Federal