Ambiente construído - Notas

 


Limites territoriais

O mapa sobre a expansão da área urbanizada teve como principal fonte de dados o levantamento feito pela Emplasa, que cobre o período 1881-2002. Nele, mapas e plantas cartográficas (notadamente aqueles gerados pelas concessionárias de serviços públicos) forneceram as informações para o intervalo 1881-1961. Os dados relativos ao período 1962-1979 foram obtidos por meio de levantamentos aerofotogramétricos. Para o período de 1980 em diante, a Emplasa fez uso de imagens de sensoriamento remoto (Landsat e Ikonos, este último apenas para 2002). Nas imagens Ikonos, colhidas em 2002 com elevado grau de resolução, foram consideradas como urbanizadas, entre outras, as áreas correspondentes a loteamentos de chácaras de lazer, edificações e instalações de serviços, ao longo de rodovias, e instalações industriais localizadas no entorno da mancha urbana contínua, o que explica a fragmentação da mancha urbana no período mais recente.

Os limites das 31 Subprefeituras são definidos pela Lei nº 13.399/2002, alterada pela Lei nº 13.682/2003, e os limites dos Distritos Municipais, pela Lei nº 11.220/1992.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/ SMDU
Coordenadoria de Produção e Análise de Informação/ Geoinfo
Técnico responsável: Silvio César Lima Ribeiro
Fevereiro/2019


Edificação

Shopping

Fonte: Associação Brasileira de Shopping Centers - Abrasce.

Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento / SMUL
Coordenadoria de Produção e Análise de Informação / Geoinfo
Técnica responsável: Luciana Chakarian Kuada
Abril de 2022


Abastecimento alimentar

Fontes utilizadas

O abastecimento alimentar na cidade de São Paulo é feito pelo poder público e pela iniciativa privada. Os estabelecimentos de comercialização de alimentos variam desde os pequenos espaços, como barracas ou quiosques, até os enormes hipermercados.

Equipamentos municipais

As feiras-livres, mercados e sacolões compõem os equipamentos municipais de abastecimento alimentar. Diferentes produtos são comercializados e disponibilizados à população por meio de concessão a permissionários que se estabelecem em edificações e ou locais públicos. A gestão desses equipamentos é feita pela Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSP/SG-COSAN) e das Subprefeituras, que fiscalizam e cadastram os feirantes e outros comerciantes.

Feiras-livres
As feiras-livres oferecem legumes, verduras, frutas e outros alimentos, cada uma em determinada via pública, uma vez por semana, entre 3ª-feira e domingo, na parte da manhã.

Mercados municipais
Os mercados municipais são pontos tradicionais de comercialização de alimentos de primeira qualidade, fazendo parte da história do bairro onde estão localizados e da cidade de São Paulo.

Sacolões municipais
Os sacolões municipais oferecem legumes, verduras e frutas, com preço único por quilo. Funcionam no horário das 7 às 18 horas.

Equipamentos estaduais

Bom Prato
Criado pelo Governo do Estado de São Paulo e desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, esse projeto visa oferecer segurança alimentar à população de baixa renda, fornecendo, em sua rede de restaurantes populares, refeições balanceadas de qualidade compostas por arroz, feijão, salada, legumes, um tipo de carne, farinha de mandioca, pãozinho, suco e sobremesa (geralmente uma fruta da época), ao custo de R$ 1,00 para o usuário, sendo que menores de seis anos de idade não pagam. O Estado subsidia o restante e a totalidade das refeições, quando necessário.

Equipamentos privados

Os dados sobre hipermercados, supermercados, médios e pequenos estabelecimentos de varejo constantes no tema "trabalho" foram extraídos das Relações Anuais de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego. Apesar do cadastro da Rais sofrer contínuos aperfeiçoamentos em seus critérios de levantamento e classificação, ainda se detectam casos de distorções nas informações. Um exemplo é o caso das redes de estabelecimentos empresariais, em que existe a possibilidade de todos os empregos da mesma rede serem computados na matriz. Isto explicaria a presença de hipermercados com pouco ou nenhum emprego(s). Recomenda-se, portanto, uma leitura cautelosa das informações sobre a presença de empregos nos estabelecimentos das redes de hipermercados e supermercados.


Hipermercado
Comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios, com área de venda superior a 5.000 metros quadrados.


Supermercado
Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, com área de venda entre 300 e 5.000 metros quadrados.


Pequeno e médio varejo de produtos alimentícios
Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, com área de venda inferior a 300 metros quadrados, exceto lojas de conveniência. Não estão incluídos padarias, açougues, lanchonetes, cantinas e afins.

 

 

Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento / SMUL
Coordenadoria de Produção e Análise de Informação / Geoinfo
Técnica responsável: Luciana Chakarian Kuada
Abril de 2020


Planejamento urbano

Fontes utilizadas

Até então conhecido como Cadastro Territorial Predial de Conservação e Limpeza (TPCL), a fonte dos dados para elaboração das tabelas, mapas e gráficos referentes ao tema “Uso do Solo Urbano” publicado na página do Infocidade, é o Cadastro de Contribuinte Imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda (SF). É um cadastro de base fiscal, com a finalidade de permitir a emissão, lançamento e a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre a propriedade imobiliária. É mantido pelo Departamento de Arrecadação e Cobrança (DECAR) da Secretaria Municipal da Fazenda (SF) da Prefeitura de São Paulo e publicado e disponibilizado com suas principais variáveis no GEOSAMPA desde 2016.


No ano de 2019 estas informações referentes ao tema “Uso do Solo Urbano” Infocidade passa por substituição da sua base de dados. Essa alteração, contudo, se dá apenas no tocante à mudança da data de coleta dos seus dados primários junto ao Cadastro da Secretaria da Fazenda (SF).
Este acervo tem data base de coleta no mês de janeiro do ano indicado, quando da emissão geral do IPTU.
Em razão da mudança na data de coleta, os dados quantitativos apresentam ligeira diferença (menos de 5%) em relação aos até então divulgados como TPCL. É importante, portanto, para efeito de comparações em novas pesquisas, a utilização da série histórica produzida com esta fonte, que passa a ser divulgado como “IPTUEG” tendo em vista a referência à Emissão Geral do IPTU.


Apesar do enfoque predominantemente tributário no registro das informações, o IPTUEG oferece uma enorme riqueza de dados sobre uso e ocupação do solo no município, sendo utilizado com frequência por urbanistas e planejadores como fonte para análise do espaço urbano. Com essa finalidade, a então Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA) hoje Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) estabeleceu uma metodologia de agregação resultante do cruzamento entre os valores USO e PADRÃO atribuídos pelo IPTUEG, para cada imóvel cadastrado, gerando as 16 tipologias de uso H relacionadas na tabela Descrição de Tipologias de Uso do Solo – H.


Certos cuidados na interpretação de fenômenos e tendências referentes à ocupação do solo e à evolução do espaço construído são obrigatórios quando se utiliza o IPTUEG como base de informações. Se, por um lado, é possível atribuir elevado grau de confiabilidade aos dados sobre as áreas de urbanização consolidada do município, por outro, verifica-se uma perda no grau de precisão nos dados relativos às áreas periféricas, especialmente as situadas ao sul, a leste e a noroeste do núcleo urbano central. Algumas distorções podem ocorrer na análise de séries temporais referentes a distritos e setores urbanos em processo de urbanização. Em relação a essas áreas, há uma defasagem não desprezível entre o registro do cadastro e a situação real de ocupação do solo. Áreas para as quais não há dados registrados no IPTUEG podem estar, na verdade, ocupadas por loteamentos clandestinos, por assentamentos precários (favelas) ou ainda por implantações urbanísticas em glebas nas quais a situação fundiária não se encontra plenamente definida quanto ao ordenamento legal municipal. Incluem-se, neste último caso, alguns conjuntos habitacionais de grande porte implantados por iniciativa do Estado ou do próprio município. Isto vale, por exemplo, para os conjuntos de interesse social situados no extremo leste da cidade de São Paulo, que abrigam dezenas de milhares de moradores e, apesar disso, estão apenas parcialmente representados nos mapas de uso do solo, uma vez que se localizam nas “zonas cegas” do cadastro. Já as favelas, localizadas frequentemente sobre áreas públicas, muitas vezes aparecem no IPTUEG como terrenos vagos, o que pode, numa primeira leitura, acarretar interpretação equivocada.


Finalmente, observamos que as flutuações nos valores de área de terreno total para o Município de São Paulo, podem ter diversas explicações: desapropriações totais ou parciais (para abertura ou alargamento de logradouros, por exemplo); retificações das áreas constantes das matrículas (o lançamento pode ter sido feito originalmente com uma área teórica de 1.000 m², mas o proprietário promove a retificação desta área para constar o seu valor efetivo - 983 m², por exemplo); imprecisão das frações ideais lançadas em condomínios (por exemplo, em um terreno de 2.000 m² é construído um condomínio, cuja soma das frações ideais totaliza 99% em vez de 100% - no cômputo da área total da quadra, a soma das frações será de 1.980 m² em vez de 2.000 m², com redução de 20 m²).
 

Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento / SMUL
Coordenadoria de Produção e Análise de Informação / Geoinfo
Técnica responsável: Maria Isabel Rodrigues Paulino
2019