Saneamento - Notas

Fontes utilizadas

Os dados de qualidade do ar, qualidade de água bruta para fins de abastecimento público e proteção da vida aquática e qualidade dos aterros foram extraídos dos relatórios anuais de qualidade do ar e água no Estado de São Paulo, elaborados pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), que também gerou os índices da qualidade das águas. Os dados sobre áreas contaminadas, fornecidos pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, foram tabulados e transformados em banco de dados georreferenciados, para, em seguida, serem agregados por distritos municipais e subprefeituras, conforme estabelecido pelas Leis nº 11.220/1992 e nº 13.399/2002, esta última alterada pela Lei nº 13.682/2003.

Termos utilizados

Índice de qualidade de água bruta para fins de abastecimento público (IAP)

Com o objetivo de avaliar a qualidade das águas para fins de abastecimento público, o IAP é o produto da ponderação dos resultados atuais do Índice de Qualidade de Águas (IQA) e do Índice de Substâncias Tóxicas e Organolépticas (ISTO):

IQA – grupo de variáveis básicas (temperatura da água, pH, oxigênio dissolvido, demanda bioquímica de oxigênio, coliformes termotolerantes, nitrogênio total, fósforo total, resíduo total e turbidez);

ISTO – variáveis que indicam a presença de substâncias tóxicas (teste de Ames, genotoxicidade, potencial de formação de trihalometanos (PFTHM), número de células de cianobactérias, cádmio, chumbo, cromo total, mercúrio e níquel) e grupo de variáveis que afetam a qualidade organoléptica (ferro, manganês, alumínio, cobre e zinco).

IAP = IQA x ISTO

Qualidade  |    Ponderação

Ótima          |  79 < IQA ≤ 100

Boa             |  51 < IQA ≤ 79

Regular       |  36 < IQA ≤ 51

Ruim           |  19 < IQA ≤ 36

Péssima      |  IQA ≤ 19

Índice de qualidade dos aterros de resíduos

Elaborado pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), com o objetivo de aprimorar os mecanismos de controle da poluição ambiental. Data de 1997 o primeiro Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares. Os critérios utilizados para compor o índice consideraram 41 itens a respeito das características locacionais, estruturais e operacionais das instalações, resultando em pontuação de 0 a 10, conforme detalhado a seguir:

• entre 0,0 e 6,0 – condições inadequadas;

• entre 6,1 e 8,0 – condições controladas;

• entre 8,1 e 10 – condições adequadas.

Área contaminada

Área, local ou terreno onde há, comprovadamente, poluição ou contaminação causada pela introdução de quaisquer substâncias ou resíduos que nela tenham sido depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados de forma planejada, acidental ou até mesmo natural.

 

Dúvidas e sugestões:

infocidade@prefeitura.sp.gov.br