| 2ª CONSULTA PÚBLICA - CONCESSÃO DO MERCADO SANTO AMARO |
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 10/04/2018 – PÁGINA 95, para acessar o documento clique aqui
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias (SMDP) e da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo (SMTE), comunica a realização da 2ª CONSULTA PÚBLICA, objetivando colher da sociedade civil novas contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Concorrência Pública acima indicada.
A licitação será realizada na modalidade Concorrência, do tipo maior valor de outorga fixa anual, para recuperação, reforma, requalificação, manutenção, operação e exploração do Mercado. O prazo do contrato será de 25 (vinte e cinco) anos, contados da sua assinatura. As alterações feitas nas minutas do edital, do contrato e dos anexos encontram-se no final desta página.
As sugestões, opiniões ou críticas deverão ser feitas exclusivamente por escrito, dirigidas à SMDP, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, até o dia 25/04/2018, identificadas com os dados do interessado e poderão ser encaminhadas: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço eletrônico smdp@prefeitura.sp.gov.br ou (ii) fisicamente, mediante protocolo da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias – SMDP, na Rua Líbero Badaró, 293, 24º andar, Centro – São Paulo/SP.
Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) do Edital, do Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo o modelo constante no Anexo VIII – Modelo para Consulta Pública e para Pedido de Esclarecimentos, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.
ANEXO I DO EDITAL - MODELOS E DECLARAÇÕES
ANEXO II DO EDITAL - MINUTA DO CONTRATO
ANEXO III DO EDITAL - CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA
ANEXO IV DO EDITAL - PLANO DE QUALIDADE DE SERVIÇO
ANEXO V DO EDITAL - MECANISMO DE PAGAMENTO DA OUTORGA
ANEXO VI DO EDITAL - PLANO DE TRANSFERÊNCIA OPERACIONAL
ANEXO VII DO EDITAL - PLANO DE EXPLORAÇÃO DO MERCADO
ANEXO VIII DO EDITAL - MODELO CONSULTA PÚBLICA
- Contribuições recebidas na consulta pública:
Relatório acerca das contribuições da consulta pública