AVISO DE SUSPENSÃO
EDITAL N° 001/2019/SMT Processo SEI n° 6071.2018/0000481-1 OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO, POR PARTICULARES, DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria do Governo Municipal - SGM e da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT torna pública a SUSPENSÃO do procedimento licitatório de concessão onerosa para exploração, por particulares, do serviço de Estacionamento Rotativo em vias e logradouros públicos do Município de São Paulo - Edital n° 001/2019/SMT, determinada pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo, em data de 30 de maio do ano em curso – Ofícios TCM SSG-GAB 8928/2019 e SSG-GAB 8930/2019. AVISO DE SUSPENSÃO |
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/SMT/2019
Processo Administrativo nº 6071.2018/0000481-1 O Secretário Municipal de Mobilidade e Transportes e o Secretário do Governo Municipal, no uso de suas atribuições, tornam pública a retificação do Edital da Concorrência Internacional nº 001/SMT/2019, em seu Anexo II do Edital – Minuta de Contrato, sem reabertura de prazo. |
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 001/SMT/2019 Processo Administrativo nº 6071.2018/0000481-1 OBJETO: Concessão onerosa para exploração, por particulares, do serviço de Estacionamento Rotativo em vias e logradouros públicos do Município de São Paulo. |
Os documentos podem ser encontrados abaixo, sem prejuízo da retirada do material via à apresentação de mídia (CD/DVD, pendrive ou HD externo), no Viaduto do Chá, n° 15 - 11 andar, São Paulo, SP, até o dia 5 de abril, entre segunda a sexta-feira, de 9h às 17h, devendo o interessado agendar previamente com a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, via o endereço eletrônico concessaozonaazul@prefeitura.sp.gov.br.
Os envelopes contendo a proposta comercial e a habilitação deverão ser entregues entre as 14h00 e 15h30, do dia 31/05/2019, no endereço Rua Barão de Itapetininga, n° 18 - Térreo, República, São Paulo – SP, Auditório do Edifício Alfredo Egydio. A abertura dos envelopes ocorrerá na mesma data e local a partir das 15h30.
Edital (Retificado 01/05/2019)
Anexo I do Edital - Modelos e Declarações
Anexo II do Edital - Minuta de Contrato (Retificado 23/05/2019)
Anexo IV do Edital - Memorial Descritivo da Área e Relações de Vias e Logradouros das Vagas
Anexo V do Edital - Plano de Negócios de Refêrencia (Retificado 01/05/2019)
MINUTA DE CONTRATO
Anexo III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária (Retificado 01/05/2019)
Anexo IV do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho (Retificado 01/05/2019)
Anexo V do Contrato - Mecanismo de Pagamento da Outorga (Retificado 01/05/2019)