Edital Retificado 30/04/2019

AVISO DE SUSPENSÃO

EDITAL N° 001/2019/SMT

Processo SEI n° 6071.2018/0000481-1

OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO, POR PARTICULARES, DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria do Governo Municipal - SGM e da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT torna pública a SUSPENSÃO do procedimento licitatório de concessão onerosa para exploração, por particulares, do serviço de Estacionamento Rotativo em vias e logradouros públicos do Município de São Paulo - Edital n° 001/2019/SMT, determinada pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo, em data de 30 de maio do ano em curso – Ofícios TCM SSG-GAB 8928/2019 e SSG-GAB 8930/2019. AVISO DE SUSPENSÃO

 

COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/SMT/2019

Processo Administrativo nº 6071.2018/0000481-1
OBJETO: Concessão onerosa para exploração, por particulares, do serviço de Estacionamento Rotativo em vias e logradouros públicos do Município de São Paulo.

O Secretário Municipal de Mobilidade e Transportes e o Secretário do Governo Municipal, no uso de suas atribuições, tornam pública a retificação do Edital da Concorrência Internacional nº 001/SMT/2019, em seu Anexo II do Edital – Minuta de Contrato, sem reabertura de prazo.
O edital retificado e seus respectivos anexos poderão ser consultados pelos interessados nos sites:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/projetos/desestatizacao/estacionamento_rotativo_pago/concessao_estacionamento_rotativo_pago/index.php?p=275579

 

COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 001/SMT/2019

Processo Administrativo nº 6071.2018/0000481-1

OBJETO: Concessão onerosa para exploração, por particulares, do serviço de Estacionamento Rotativo em vias e logradouros públicos do Município de São Paulo.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes – SMT e Secretaria do Governo Municipal – SGM, tornam pública a RETIFICAÇÃO do Edital da Concorrência Internacional n° 001/SMT/2019 e seus respectivos anexos, bem como a PRORROGAÇÃO do prazo para entrega de propostas comerciais e habilitação, definindo, como nova data, o dia 31 de maio de 2019.
Os envelopes contendo a proposta comercial e a habilitação deverão ser entregues entre as 14h00 e 15h30, do dia 31/05/2019, no endereço Rua Barão de Itapetininga, n° 18 - Térreo, República, São Paulo – SP, Auditório do Edifício Alfredo Egydio. A abertura dos envelopes ocorrerá na mesma data e local a partir das 15h30.
O edital retificado e seus respectivos anexos poderão ser consultados pelos interessados nos sites:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/projetos/desestatizacao/estacionamento_rotativo_pago/concessao_estacionamento_rotativo_pago/index.php?p=272971

 

Os documentos podem ser encontrados abaixo, sem prejuízo da retirada do material via à apresentação de mídia (CD/DVD, pendrive ou HD externo), no Viaduto do Chá, n° 15 - 11 andar, São Paulo, SP, até o dia 5 de abril, entre segunda a sexta-feira, de 9h às 17h, devendo o interessado agendar previamente com a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, via o endereço eletrônico concessaozonaazul@prefeitura.sp.gov.br.

Os envelopes contendo a proposta comercial e a habilitação deverão ser entregues entre as 14h00 e 15h30, do dia 31/05/2019, no endereço Rua Barão de Itapetininga, n° 18 - Térreo, República, São Paulo – SP, Auditório do Edifício Alfredo Egydio. A abertura dos envelopes ocorrerá na mesma data e local a partir das 15h30.

Edital (Retificado 01/05/2019)

Anexo I do Edital - Modelos e Declarações

Anexo II do Edital - Minuta de Contrato (Retificado 23/05/2019)

Anexo IV do Edital - Memorial Descritivo da Área e Relações de Vias e Logradouros das Vagas

Anexo V do Edital - Plano de Negócios de Refêrencia (Retificado 01/05/2019)

 

MINUTA DE CONTRATO

Anexo I do Contrato – Edital

Anexo III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária (Retificado 01/05/2019)

Anexo IV do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho (Retificado 01/05/2019)

Anexo V do Contrato - Mecanismo de Pagamento da Outorga (Retificado 01/05/2019)