A partir do Decreto nº 62.415/23, publicado hoje (24), pessoas que estejam frequentando o primeiro semestre em instituições de ensino superior, de educação profissional e de ensino médio poderão participar do Programa de Estágio da Prefeitura de São Paulo.
O valor da bolsa-auxílio para estagiário de nível superior, submetidos a uma carga horária de seis horas, é de R$ 1.500,00 mais auxílio-refeição. Aqueles estagiários de nível superior, submetidos a carga horaria de quatro horas diárias, recebem R$ 1.000,00, e para alunos do ensino médio o valor da bolsa é de R$ 700,00 no cumprimento de quatros horas diárias. A idade mínima para participar é a partir de 16 anos. Em todos os casos, os candidatos terão direito ao vale transporte.
Além da ampliação de atendimento, o documento prevê a inclusão da modalidade parceria na concessão de estágio entre a Prefeitura e instituições de ensino, bem como a regulamentação da falta médica aos estagiários.
Prevê, a centralização em único normativo do Sistema de Estágios da PMSP (Lei 13.392/2002), matérias que dispõem de quantitativos de vagas, de carga horária e de valores das bolsas. O objetivo das alterações é estabelecer diretrizes, critérios e procedimentos para a execução da política de estágio, no âmbito da Administração Direta, bem como gerenciar e empreender ações necessárias à normatização, operacionalização e aprimoramento dos mecanismos de estágio.
Segundo Marcela Arruda, secretária de Gestão, “o estágio na Prefeitura de São Paulo possibilita ao estudante afirmar ou modificar a visão profissional. Este estudante tem a possibilidade de trazer ideias novas ao cotidiano das Secretarias municipais, muitas vezes colocadas em prática, que refletem no aperfeiçoamento dos processos que beneficiam a população da capital paulista”.
Estágio em números na PMSP
Atualmente, a Prefeitura de São Paulo conta com mais de 6.500 estagiários espalhados por vários órgãos da Administração Direta (dados de abril/2023) . Cerca de 81% são do sexo feminino e 30% formado por pessoas negras ou afrodescendentes.