ATA DE SESSÃO DE CREDENCIAMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA EC/002/2022/SGM-SEDP
PROCESSO SEI n.º 6016.2021/0121770-9 OBJETO: Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para a implantação, manutenção e conservação de 05 (cinco) Centros Educacionais Unificados (CEUs) no Município de São Paulo.
Aos quatorze dias do mês de junho de 2022, às 10h00, reuniram-se os membros da Comissão Especial de Licitação (CEL), instituída pela Portaria nº 006/2022/SGM-SEDP, representada pelo sua Presidente, Tatiana Batista, seus membros, Enzo Aurelio di Bastiani, Luciana Nardi, Natasha Guimarães de Mesquita, Robson Maida Profrenzano, Fabiana Maia Siqueira Morone, e a secretária da Comissão, Marcela Silveira Tullii, abaixo assinados. Os presentes foram informados que o término do credenciamento e recebimento dos Envelopes nº 01 e 02 ocorreriam às 11h00.
Não acudiram interessados para o credenciamento e entrega dos envelopes. Às 11h00 foi informado pela Presidente da CEL que foi encerrada a etapa de credenciamento e recebimento dos envelopes e que a CONCORRÊNCIA EC/002/2022/SGM-SEDP restou deserta.
Nada mais havendo, a presidente da CEL encerrou a Sessão às 11h00, sendo a presente Ata lavrada, que lida e achada conforme, segue assinada pelos membros da Comissão. Publique-se.
COMUNICADO
Concorrência? EC/002/2022/SGM-SEDP
Processo SEI nº 6016.2021/0121770-9
Objeto: Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para a implantação, manutenção e conservação de Centros Educacionais Unificados (CEUs) no Município de São Paulo
Assunto: Retificação do link de transmissão online ao vivo da Sessão de abertura dos Envelopes do Edital de Concorrência EC/002/2022/SGM-SEDP para 14 de junho de 2022.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP), comunica a RETIFICAÇÃO do link de transmissão online ao vivo da Sessão de abertura dos Envelopes do Edital de Concorrência EC/002/2022/SGM-SEDP, que ocorrerá no dia 14 de junho de 2022 no formato semipresencial.
DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES:?14 de junho de 2022, às 10h
DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - ABERTURA DOS ENVELOPES:?14 de junho de 2022, às 11h
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Viaduto do Chá, n.º 15, 6º andar, Sala de Coletiva da SECOM, Centro Histórico, São Paulo-SP.
A publicidade da sessão será garantida pela transmissão online ao vivo, a ser realizada na plataforma TEAMS por meio dos links:
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA? EC/002/2022/SGM-SEDP
PROCESSO SEI nº 6016.2021/0121770-9
OBJETO: Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para a implantação, manutenção e conservação de Centros Educacionais Unificados (CEUs) no Município de São Paulo
ASSUNTO: Esclarecimentos ao Edital - Parte 3
A Comissão Especial de Licitação informa a inclusão dos Esclarecimentos aos questionamentos do Edital no site do projeto (Parte 3). Esclarece-se que as respostas formuladas podem ser visualizadas ao final da página do projeto através do link:
Os demais documentos referentes ao detalhamento da estimativa de investimento na PPP podem ser encontrados no Data Room do projeto, através do link: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/novos_ceus/index.php?p=323417.
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA? EC/002/2022/SGM-SEDP
PROCESSO SEI nº 6016.2021/0121770-9
OBJETO: Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para a implantação, manutenção e conservação de Centros Educacionais Unificados (CEUs) no Município de São Paulo
ASSUNTO: Esclarecimentos ao Edital - Parte 2
A Comissão Especial de Licitação informa a inclusão dos Esclarecimentos aos questionamentos do Edital no site do projeto (Parte 2). Esclarece-se que as respostas formuladas podem ser visualizadas ao final da página do projeto através do link:
Os demais documentos referentes às faturas de água e energia dos CEUs, assim como os dados gerenciais das unidades e planilha comparativa do custo por m2 de área construída em obras recentes, podem ser encontrados no Data Room do projeto, através do link: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/novos_ceus/index.php?p=323417
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA EC/002/2022/SGM-SEDP
PROCESSO SEI nº 6016.2021/0121770-9
OBJETO: Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administra4va para a implantação,manutenção e conservação de Centros Educacionais Unificados (CEUs) no Município de São Paulo
ASSUNTO: Esclarecimentos ao Edital
A Comissão Especial de Licitação informa a inclusão dos Esclarecimentos aos questionamentos do Edital no site do projeto. O referido documento (doc. 063104549) pode ser visualizado através do link:
COMUNICADO
Concorrência EC/002/2022/SGM-SEDP
Processo SEI nº 6016.2021/0121770-9
Objeto: Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para a implantação, manutenção e conservação de Centros Educacionais Unificados (CEUs) no Município de São Paulo
Assunto: Republicação do Edital e Prorrogação da Sessão de abertura dos Envelopes do Edital de Concorrência EC/002/2022/SGM-SEDP para 14 de junho de 2022.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP), comunica a REPUBLICAÇÃO dos documentos editalícios referentes ao Edital de Concorrência EC/002/2022/SGM-SEDP e a PRORROGAÇÃO do certame para 14 de junho de 2022.
DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 14 de junho de 2022, às 10h
DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - ABERTURA DOS ENVELOPES: 14 de junho de 2022, às 11h
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Viaduto do Chá, n.º 15, 6º andar, Sala de Coletiva da SECOM, Centro Histórico, São Paulo-SP.
LOCAL PARA A RETIRADA DO EDITAL: Os protocolos e a disponibilização de novos documentos relatados no Edital serão feitos, preferencialmente, através do e-mail novosceus@prefeitura.sp.gov.br, e da nossa página eletrônica, no site da Prefeitura de São Paulo, página da Secretaria de Governo-Desestatização/ Projetos, por meio dos links:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/
Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse?em fazer a retirada física dos documentos editalícios ou entrega de qualquer documentação referente ao certame deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado.
Informamos que a sessão de abertura dos envelopes, referentes à concorrência em epígrafe, será realizada no formato semipresencial.
A publicidade da sessão será garantida pela transmissão online ao vivo, a ser realizada na plataforma ZOOM, por meio dos links:
https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZUrc--orjkrE9dXV4AX7-We5WzhQnNaj2MV
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Concorrência EC/002/2022/SGM-SEDP
Processo Administrativo SEI 6016.2021/0121770-9
Interessados: PMSP, SGM, SME
Objeto: Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para a implantação, manutenção e conservação de 05 (cinco) Centros Educacionais Unificados (CEUs) no Município de São Paulo.
ASSUNTO: Republicação do Edital e Prorrogação da Sessão de Abertura dos Envelopes
I. No uso das atribuições conferidas pela Portaria SGM 388, de 21 de outubro de 2021, e em face dos elementos que instruem o presente, determino a REPUBLICAÇÃO dos documentos editalícios referentes ao Edital de Concorrência EC/002/2022/SGM-SEDP e a PRORROGAÇÃO do certame por 30 dias para a seleção de proposta mais vantajosa e para a celebração de contrato de Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para a implantação, manutenção e conservação de 05 (cinco) Centros Educacionais Unificados (CEUs) no Município de São Paulo.
II. Remeta-se à CEL para adoção das providências cabíveis.
III.Publique-se.
Esclarecimentos sobre a publicação
Esclarecimentos sobre a publicação Parte 2
Esclarecimentos sobre a publicação Parte 3
- Edital
- Anexo I do Edital - Modelos e Declarações
- Anexo III do Edital - Memorial descrito
- Anexo IV do Edital - Plano de ocupação referencial
- Anexo V do Edital - Plano de negócios de referência
- Minuta de Contrato
- Anexo III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária (CEC)
- Anexo IV do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho
- Anexo V do Contrato - Mecanismo de pagamento da contraprestação
- Anexo VI do Contrato - Diretrizes para licenciamento ambiental
- Anexo VII do Contrato - Matriz de risco
- Anexo VIII do Contrato - Diretrizes para celebração de administração de contas