COMUNICADO

Processo SEI nº 6011.2021/0002522-1

Objeto: Concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e crematórios públicos e da prestação de serviços funerários no município de São Paulo.

Prazo da concessão: 25 (vinte e cinco) anos.

Valor estimado: 1.945.315.000,00 (um bilhão, novecentos e quarenta e cinco milhões, trezentos e quinze mil reais) para o Bloco 1; 1.680.093.000,00 (um bilhão, seiscentos e oitenta milhões, noventa e três mil reais) para o Bloco 2; R$ 1.303.929.000,00 (um bilhão, trezentos e três milhões, novecentos e vinte e nove mil reais ) para o Bloco 3; e R$ 1.639.093.000,00 (um bilhão, seiscentos e trinta e nove milhões, noventa e três mil reais ) para o Bloco 4.

Assunto: Respostas às Contribuições recebidas na Consulta Pública

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP), comunica a publicação das respostas às Contribuições recebidas durante o período de Consulta Pública. O documento pode ser encontrado no seguinte endereço eletrônico:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/cemiterios_publicos/index.php?p=324965

https://tinyurl.com/428vac4w

Processo SEI nº 6011.2021/0002522-1

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 23/10/2021– PÁGINA 56, para acessar o documento clique aqui

Objeto: Concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e crematórios públicos e da prestação de serviços funerários no município de São Paulo.

Prazo da concessão: 25 (vinte e cinco) anos.

Valor estimado: 1.945.315.000,00 (um bilhão, novecentos e quarenta e cinco milhões, trezentos e quinze mil reais) para o Bloco 1; 1.680.093.000,00 (um bilhão, seiscentos e oitenta milhões, noventa e três mil reais) para o Bloco 2; R$ 1.303.929.000,00 (um bilhão, trezentos e três milhões, novecentos e vinte e nove mil reais ) para o Bloco 3; e R$ 1.639.093.000,00 (um bilhão, seiscentos e trinta e nove milhões, noventa e três mil reais ) para o Bloco 4.

Assunto: Abertura de Consulta Pública e realização de Audiência Pública Virtual.

 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP), comunica a realização de CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Consulta Pública acima indicada.

 Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da justificativa técnica para a Consulta Pública, a partir do dia 23 de outubro de 2021, no seguinte endereço eletrônico:

 https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/cemiterios/index.php?p=319934

https://tinyurl.com/5wxs5pk4

 As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, de segunda a sexta-feira, até o dia 30 de novembro de 2021, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço de e-mail cemiterios@prefeitura.sp.gov.br . Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou entrega de qualquer documentação referente à Consulta deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.

 A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 19 de novembro de 2021, sexta-feira, das 15h às 17h. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio do link:

https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZEudeGhrz8sGNY4E4yfe3tsvA5QIb9y0WOH

https://tinyurl.com/ysexmydx

 Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas juntamente com as respostas à consulta pública.