Consulta Pública - Cemitérios

 

Processo SEI nº 6011.2021/0002522-1

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 23/10/2021– PÁGINA 56, para acessar o documento clique aqui

Objeto: Concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e crematórios públicos e da prestação de serviços funerários no município de São Paulo.

Prazo da concessão: 25 (vinte e cinco) anos.

Valor estimado: 1.945.315.000,00 (um bilhão, novecentos e quarenta e cinco milhões, trezentos e quinze mil reais) para o Bloco 1; 1.680.093.000,00 (um bilhão, seiscentos e oitenta milhões, noventa e três mil reais) para o Bloco 2; R$ 1.303.929.000,00 (um bilhão, trezentos e três milhões, novecentos e vinte e nove mil reais ) para o Bloco 3; e R$ 1.639.093.000,00 (um bilhão, seiscentos e trinta e nove milhões, noventa e três mil reais ) para o Bloco 4.

Assunto: Abertura de Consulta Pública e realização de Audiência Pública Virtual.

 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP), comunica a realização de CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Consulta Pública acima indicada.

 Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da justificativa técnica para a Consulta Pública, a partir do dia 23 de outubro de 2021, no seguinte endereço eletrônico:

 https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/cemiterios/index.php?p=319934

https://tinyurl.com/5wxs5pk4

 As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, de segunda a sexta-feira, até o dia 30 de novembro de 2021, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço de e-mail cemiterios@prefeitura.sp.gov.br . Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou entrega de qualquer documentação referente à Consulta deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.

 A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 19 de novembro de 2021, sexta-feira, das 15h às 17h. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio do link:

 

https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZEudeGhrz8sGNY4E4yfe3tsvA5QIb9y0WOH

https://tinyurl.com/ysexmydx

 Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas juntamente com as respostas à consulta pública. 

 

 

Edital

Anexo I - Modelos e Declarações

Anexo II - Minuta do Contrato

Anexo III - Caderno de Encargos da Concessionária


Anexo IV - Mecanismo de Pagamento da Outorga

Anexo V - Sistema de Mensuração de Desempenho

Anexo VI - Política Tarifária

Anexo VII - Memorial Descritivo da Área


Anexo VIII - Diretrizes Arquitetônicas Referenciais


Anexo IX - Planos de Transferência Operacional

Anexo X - Plano de Exploração Comercial

Anexo XI - Plano de Negócios de Referência

Anexo XII - Infrações e Penalidades

Cemitério Campo Grande

Cemitério Consolação

Cemitério Dom Bosco

Cemitério Freguesia do Ó

Cemitério Araçá

Cemitério Itaquera

Cemitério Lapa

Cemitério Parelheiros

Cemitério Penha

Cemitério Quarta Parada

Cemitério Santana

Cemitério Santo Amaro

Cemitério São Luiz

Cemitério São Paulo

Cemitério São Pedro

Cemitério Saudade

Cemitério Tremembé


Cemitério Vila Alpina

Cemitério Vila Formosa

Cemitério Vila Mariana

Cemitério Vila Nova Cachoerinha

 

Modelo para Consulta e Pedidos de Esclarecimento

Justificativa Técnica

 

Demais documentos relevantes:

APRESENTAÇÃO FEITA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 19/11/21

 

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