Contratos e Convênios 2019

Contratos públicos são instrumentos administrativos que estabelecem os direitos e obrigações entre o poder público e particulares.

CONTRATOS

Contratos públicos são instrumentos administrativos que estabelecem os direitos e obrigações entre o poder público e particulares.

CONVÊNIOS

O Convênio é um acordo firmado entre uma entidade da administração pública municipal e uma entidade pública municipal, estadual, federal ou distrital da administração direta ou indireta ou organizações particulares sem fins lucrativos, para buscar objetivos de interesse comum entre as partes.

 

Consulte abaixo o extrato simplificado dos Contratos Vigentes da Secretaria de Governo Municipal:

 

 Veja também contratos firmados em anos anteriores.


SGM - CONTRATOS CELEBRADOS EM 2019

 

Contrato Nº 028/SGM/2019 – TELEFÔNICA BRASIL SA.
Objeto do Contrato:
Contratação de 1 (um) link dedicado de comunicação de fibra ótica Ethernet.
Vigência: 
12 meses 
Data de Assinatura:
26/12/2019
 Início da Vigência: 
26/12/2019
Término da Vigência: 
12/12/2020
Valor Total em Reais: 
R$ 4.169,52 (quatro mil, cento e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).

Termo Aditivo

Contrato Nº 027/SGM/2019 – ESTÚDIO BETA MOBILIÁRIO URBANO EIRELI ME.
Objeto do Contrato:
Aquisição e Instalação de Parques Adaptados.
Vigência: 12 meses 
Data de Assinatura:
20/12/2019
 Início da Vigência: 
20/12/2019
Término da Vigência: 
19/12/2020
Valor Total em Reais: 
R$ 161.500,00 (cento e sessenta e um mil e quinhentos reais).

Contrato Nº 026/SGM/2019 – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM/SP S/A.
Objeto do Contrato:
Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Tecnologia da Informação, pela PRODAM, para o PROJETO MONITOR BI PRIMEIRA INFÂNCIA.
Vigência: 12 meses 
Data de Assinatura:
16/12/2019
 Início da Vigência: 
16/12/2019
Término da Vigência: 
15/12/2020
Valor Total em Reais: 
R$ 1.053.338,80 (um milhão cinquenta e três mil, trezentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).

Contrato Nº 025/SGM/2019 – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM/SP S/A.
Objeto do Contrato:
Desenvolvimento do Projeto “OBRAS ABERTAS”, compatíveis com a sua finalidade e relacionados na proposta PC-SGM-191010-143, que fara patê integrante deste.
Vigência: 12 meses 
Data de Assinatura:
06/12/2019
 Início da Vigência:
06/12/2019
Término da Vigência:
05/12/2020
Valor Total em Reais:
R$ 2.039.674,31 (dois milhões trinta e nove mil, seiscentos e setenta e quatro e trinta e um centavos) .

 Contrato Nº 024/SGM/2019 – AEDIFICANTES CONSTRUÇÕES LTDA – ME.
Objeto do Contrato:
Contratação de empresa especializada em substituição de piso (acarpetado), por piso vinílico e de rodapé em MDF, com o fornecimento de todo o material necessário para sua instalação no Edifício Matarazzo, conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo I, I-A, I-B e I-C do Edital.
Vigência: 24 Meses 
Data de Assinatura:
08/11/2019
 Início da Vigência:
14/11/2019
Término da Vigência:
13/11/2021 
Valor Total em Reais:
R$ 170.669,55 (cento e setenta mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).
Termo de Recebimento Definitivo

Contrato Nº 023/SGM/2019 – ACE REVESTIMENTOS LTDA.
Objeto do Contrato:
Aquisição de pisos vinílicos e rodapés em MDF, visando atender ao Ed. Matarazzo, conforme especificação e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 22/2019-SGM.
Vigência: 02 Meses 
Data de Assinatura:
07/11/2019
 Início da Vigência:
14/11/2019 
Término da Vigência:
13/01/2020
Valor Total em Reais:
R$ 677.454,82 (seiscentos e setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).
Termo de Recebimento Definitivo

Contrato Nº 022/SGM/2019 – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM/SP S/A.
Objeto do Contrato:
Prestação de serviços técnicos especializados para o projeto de Sustentação de TIC e Portal da PMSP para o suporte dos negócios para a Secretaria de Governo Municipal.
Vigência: 12 Meses 
Data de Assinatura:
24/10/2019
 Início da Vigência:
24/10/2019 
Término da Vigência:
23/10/2020 
Valor Total em Reais:
R$ 6.785.793,07 (seis milhões setecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e noventa e três reais e sete centavos).

Termo de Aditamento 01

Termo de Aditamento 02

 

 Contrato Nº 021/SGM/2019 – MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA.
Objeto do Contrato:
Prestação de Serviços de Impressão Departamental, Termo de Referência - Anexo I.
Vigência: 36 Meses
Data de Assinatura:
19/09/2019
 Início da Vigência:
01/10/2019 
Término da Vigência:
30/09/2022 
Valor Total em Reais:
R$ 876.584,88 (oitocentos e setenta e seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).
Termo Apostilamento Nº 015/2019/SGM
Termo Apostilamento Nº 016/2019/SGM

Termo Apostilamento Nº 09/2020-SGM

 Contrato Nº 020/SGM/2019 – BAVARESCO TORREFAÇÃO E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA.
Objeto do Contrato:
Aquisição de 1.200 (um mil e duzentos) quilos de café em pó homogêneo, torrado e moído, Tradicional, em embalagem auto vácuo, tipo tijolinho, embalagem com 500 (quinhentos) gramas.
Vigência: 12 Meses 
Data de Assinatura:
22/08/2019
 Início da Vigência:
22/08/2019
Término da Vigência:
21/08/2020
Valor Total em Reais:
R$ 14.640,00 ( quatorze mil, seiscentos e quarenta reais). 

Contrato Nº 019/SGM/2019 – COP BEM GRÁFICA E EDITORA EIRELI EPP.
Objeto do Contrato:
Contratação de empresa especializada em confecção de cartões de visita.
Vigência: 12 Meses
Data de Assinatura:
16/08/2019
 Início da Vigência:
16/08/2019
Término da Vigência:
09/07/2020
Valor Total em Reais:
R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).

Termo de Recebimento Definitivo

Contrato Nº 018/SGM/2019 – LINCOLN M. CASTILHO AEROPORTUÁRIOS ME.
Objeto do Contrato:
Contratação de empresa especializada em reforma do heliponto do Edifício Matarazzo localizado no Viaduto do Chá nº 15º andar, centro, conforme especificações técnicas contidas no - Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2019-SGM.
Vigência: 12 Meses
Data de Assinatura:
22/08/2019
 Início da Vigência:
22/08/2019
Término da Vigência:
10/10/2020 
Valor Total em Reais:
R$ 165.850,00 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais).

Contrato Nº 017/SGM/2019 – ITEC SOLUÇÕES LTDA - ME.
Objeto do Contrato:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos a serem executados para o Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo Municipal, Secretário Especial de Comunicação, Secretário Especial de Relações Sociais e Casa Civil, conforme especificações anexo I - Termo de Referência
Vigência: 12 Meses 
Data de Assinatura:
01/08/2019
 Início da Vigência:
01/08/2019
Término da Vigência:
31/07/2020
Valor Total em Reais:
R$ 85.925,35 (oitenta e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos).
Termo de Aditamento

Contrato Nº 016/SGM/2019 – R. BARBOSA MARQUES – ME.
Objeto do Contrato:
Contrato de empresa especializada, visando a prestação de serviços para confecção de diversos tipos de carimbos.
Vigência: 12 Meses
Data de Assinatura:
12/07/2019
 Início da Vigência:
12/07/2019
Término da Vigência:
11/07/2020
Valor Total em Reais:
R$ 5.258,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta e oito reais).
Termo de Aditamento

Termo de Aditamento 2

Contrato Nº 015/SGM/2019 – SALATIEL JESUS MONTEIRO DA SILVA EPP.
Objeto do Contrato:
Contratação de empresa especializada em confecção de cartões de visita.
Vigência: 12 Meses
Data de Assinatura:
10/07/2019
 Início da Vigência:
10/07/2019
Término da Vigência:
09/07/2020
Valor Total em Reais:
R$  8.400,00 ( oito mil e quatrocentos reais).
Termo Circunstanciado unilateral

Contrato Nº 014/SGM/2019 – SÃO PAULO PARCERIAS S.A.
Objeto do Contrato:
Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para suporte ao desenvolvimento de ações da Prefeitura de São Paulo - PMSP, voltadas a estruturação de projetos e parcerias e desestatizações para a Secretaria de Governo Municipal.
Vigência: 12 Meses 
Data de Assinatura:
05/07/2019
 Início da Vigência:
05/07/2019 
Término da Vigência:
04/07/2020 
Valor Total em Reais:
R$ 16.215.360,00 (dezesseis milhões, duzentos e quinze mil trezentos e sessenta reais). 
Termo de Aditamento – 01
Termo de Aditamento – 02
Termo de Aditamento – 03
Termo de Aditamento – 04

Contrato Nº 013/SGM/2019 – SOMPO SEGUROS S.A.
Objeto do Contrato:
Contratação de empresa para emissão de apólice se seguro do Edifício Matarazzo contra riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos, vidros, vendaval e fumaça, impacto de veículos aéreos e terrestres, tumulto e responsabilidade civil.
Vigência: 12 Meses 
Data de Assinatura:
26/06/2019
 Início da Vigência:
26/06/2019 
Término da Vigência:
25/06/2020 
Valor Total em Reais:
R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais).
Termo de Aditamento

Contrato Nº 012/SGM/2019 – DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Objeto do Contrato:
12 Meses
Vigência: 12 Meses
Data de Assinatura:
17/06/2019
 Início da Vigência:
17/06/2019
Término da Vigência:
17/06/2020
Valor Total em Reais:
R$ 1.899.800,28 (um milhão, oitocentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos).
Termo de Aditamento

Termo de Aditamento 2

Contrato Nº 011/SGM/2019 – AGÊNCIA AEROTUR LTDA.
Objeto do Contrato:
Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas.
Vigência: 12 Meses 
Data de Assinatura:
07/06/2019
 Início da Vigência:
07/06/2019
Término da Vigência:
06/06/2020
Valor Total em Reais:
R$ 663.641,51 (seiscentos e sessenta e três mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e um centavos).
Termo de Aditamento

Contrato Nº 010/SGM/2019 – CLARO S/A.
Objeto do Contrato:
CLARO S/A Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STF (fixo-fixo e fixo-móvel).
Vigência: 24 Meses 
Data de Assinatura:
05/06/2019
 Início da Vigência:
17/06/2019
Término da Vigência:
16/06/2021
Valor Total em Reais:
R$ 72.120,00 (setenta e dois mil e centro e vinte reais).

Contrato Nº 009/SGM/2019 – TRANSLIGHT TRANSPORTES & SERVIÇOS LTDA-EPP.
Objeto do Contrato:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Motofrete para entrega e coleta de pequenas cargas por meio de motocicletas.
Vigência: 12 Meses
Data de Assinatura:
30/05/2019
 Início da Vigência:
30/05/2019
Término da Vigência:
29/05/2020
Valor Total em Reais:
R$ 197.180,00 (cento e noventa e sete mil e cento e oitenta reais).
Termo de Apostilamento
Termo de Aditamento

Termo de Aditamento

 

Contrato Nº 9912462127/SGM/2019 – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
Objeto do Contrato:
Prestação de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao (s) ANEXOS (s) do instrumento contratual.
Vigência: 12 Meses
Data de Assinatura:
30/05/2019
 Início da Vigência:
30/05/2019
Término da Vigência:
29/05/2020
Valor Total em Reais:
R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais).
Termo de Aditivo
Termo de Apostilamento – 01
Termo de Apostilamento – 02

Contrato Nº 008/SGM/2019 – A. MIMURA COMERCIAL e SERVIÇOS LTDA
Objeto do Contrato:
Contratação de empresa especializada em substituição de divisórias (paredes em Drywall).
Vigência: 16 Meses
Data de Assinatura:
06/05/2019
 Início da Vigência:
06/05/2019
Término da Vigência:
05/09/2020
Valor Total em Reais:
R$ 965.138,46 (novecentos e sessenta e cinco mil, cento e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos).
Termo de Recebimento Definitivo

Contrato Nº 007/SGM/2019 – TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Objeto do Contrato:
Fornecimento de 1596 pacotes de açúcar refinado.
Vigência: 12 Meses
Data de Assinatura:
08/04/2019
 Início da Vigência:
08/04/2019 
Término da Vigência:
07/04/2020
Valor Total em Reais:
R$ 3.271,80 (três mil, duzentos e setenta e um reais e oitenta reais).

Contrato Nº 006/SGM/2019 – Parte I e  Parte II  – FATOR F INTELIGÊNCIA EM COMUNICAÇÃO LTDA.
Objeto do Contrato:
Prestação de serviços de soluções de comunicação digital.
Vigência: 12 Meses 
Data de Assinatura:
03/04/2019
 Início da Vigência:
03/04/2019
Término da Vigência:
02/04/2020
Valor Total em Reais:
R$3.584.539,44 (três milhões, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).
Termo de Apostilamento
Termo de Aditamento - 01
Termo de Aditamento - 02

Termo de Aditamento - 03

Termo de Aditamento - 04 

 Contrato Nº 005/SGM/2019 – DATA MÓDULO – SUPORTE TECNICO LTDA – ME.
Objeto do Contrato:
Prestação de Serviços de tradução simples.
Vigência: 12 Meses
Data de Assinatura:
08/03/2019
 Início da Vigência:
14/03/2019
Término da Vigência:
13/03/2020
Valor Total em Reais:
R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) 

Contrato Nº 004/SGM/2019 – MARIA ANGELA DE MORAES ME.
Objeto do Contrato:
Aquisição de 6.912 garrafas de água mineral sem gás.
Vigência: 12 Meses
Data de Assinatura:
26/02/2019
 Início da Vigência:
13/05/2019 
Término da Vigência:
13/03/2020
Valor Total em Reais:
R$ 3.386,88 (
três mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos).

Contrato Nº 003/SGM/2019 – MARIA ANGELA DE MORAES ME.
Objeto do Contrato:
Aquisição de 2.160 garrafas de água mineral com gás.
Vigência: 12 Meses
Data de Assinatura:
26/02/2019
 Início da Vigência:
13/05/2019
Término da Vigência:
12/05/2020 
Valor Total em Reais:
mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos.

Contrato Nº 002/SGM/2019 – MW MICROWARE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.
Objeto do Contrato:
Locação de 120 kits de computadores e 7 notebooks.
Vigência: 48 Meses 
Data de Assinatura:
15/02/2019
 Início da Vigência:
17/02/2019 
Término da Vigência:
16/02/2023
Valor Total em Reais:
R$845.817,60 (oitocentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta centavos.
Termo de Aditamento
Termo de Apostilamento

Termo de Aditamento II

Contrato Nº 001/SGM/2019 – INFO-SIG COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI ME.
Objeto do Contrato:
Aquisição de 500 (quinhentas) resmas de papel sulfite A4.
Vigência: 02 Meses
Data de Assinatura:
12/02/2019
 Início da Vigência:
12/02/2019
Término da Vigência:
11/04/2019
Valor Total em Reais:
R$ 7.130,00 (sete mil e cento e trinta reais). 

 Contrato Fornecimento de gás canalizado – COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO – COMGÁS.
Objeto do Contrato:
Compra e consumo de gás natural canalizado.
Vigência: 60 Meses
Data de Assinatura:
25/02/2019
 Início da Vigência:
25/02/2019
Término da Vigência:
26/03/2024
Valor Total em Reais:
Estimativo.

Contrato  Ligação 00010039 – ELETROPAULO METROPOLITANA ELÉTRICIDADE DE SÃO PAULO.
Objeto do Contrato:
Regular as condições do sistema de distribuição.
Vigência: 12 Meses
Data de Assinatura:
25/02/2019
 Início da Vigência:
25/02/2019
Término da Vigência:
Fornecimento continuo
Valor Total em Reais:
Estimativo.
Termo de Aditivo

Contrato Ligação 100000655 – ELETROPAULO METROPOLITANA ELÉTRICIDADE DE SÃO PAULO.
Objeto do Contrato:
Disciplinar a compra e venda de energia elétrica no ambiente de contratação regulada.
Vigência: 12 Meses
Data de Assinatura:
25/02/2019
 Início da Vigência:
25/02/2019
Término da Vigência:
Fornecimento continuo
Valor Total em Reais:
Estimativo.


PREFEITURA - CONTRATO CELEBRADO EM 2019


Contrato Nº 001/PREF/2019 – BANCO DO BRASIL S.A.
Objeto do Contrato:
Prestação de serviço de pagamento aos servidores e fornecedores, e de movimentação e aplicação das disponibilidades de caixa do município de São Paulo.
Vigência: 60 Meses
Data de Assinatura:
26/09/2019
 Início da Vigência:
27/01/2020
Término da Vigência:
26/01/2025
Valor Total em Reais:
930.000.000,00 (novecentos e trinta milhões)