FERNANDO DE MELLO FRANCO, Presidente da COMISSÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CMPT/SMDU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os Senhores Representantes para a 77ª REUNIÃO ORDINÁRIA a ser realizada no próximo dia 17 de fevereiro de 2016, quarta-feira, às 9h, na Rua São Bento, 405, Edifício Martinelli, 10º andar, sala 102 – Auditório.
PAUTA DA REUNIÃO
1. COMUNICAÇÕES GERAIS
1.01 Posse dos representantes do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU indicados para integrar a COMISSÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CMPT, nos termos do artigo 9º do Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015, de acordo com a Portaria 508/2015, publicada no D.O.C. de 04/12/2015.
1.02 Ciência da Ata da 76ª Reunião da CMPT – Ordinária
2. PROCESSOS
2.01 1981-0.002.789-7; CLUBE DA COMUNIDADE JARDIM ELIANA; Permissão de uso / Regularização de Ocupação de Área Pública - ; Rua Antonio Lopes Medeiros.
2.02 2009-0.274.394-1; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES LAZER E RECREAÇÃO / CDC MINI CENTRO CAMPO GRANDE; Permissão de uso / Regularização de Ocupação de Área Pública - ; Rua Alceu Antonio da Luz.
2.03 2013-0.171.918-4; ATC - ASSOCIAÇÃO TEATRO E CULTURA DE SÃO PAULO; Permissão de Uso - ; Rua Monte Serrat, 230.
2.04 2013-0.231.376-9; ASSOCIAÇÃO DA CASA DOS DEFICIENTES DE ERMELINO MATARAZZO - ACDEM; Permissão de Uso - ; Rua Américo Lobo, 100.
2.05 1987-0.003.222-0; HOMEOPATIA DR ALBERTO SEABRA LTDA; Permissão de Uso Oneroso. Parcelamento de Débito pelo Uso Pretérito - ; Praça da Sé,282, 288.
2.06 2005-0.126.659-0; FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS / DEPARTAMENTO DE DEFESA, MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO; Doação de Área de Propriedade Municipal - ; Rua Borges Lagoa, 930.
2.07 2013-0.016.396-4; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES LAZER E RECREAÇÃO / ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA GOODYEAR; Permissão de uso - ; Rua dos Prazeres, 284.
2.08 2013-0.339.693-5; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES; Transferência de Admnistração de Terminal Urbano de Passageiros e Estacionamento de Veículos no Subsolo - ; Largo da Batata.
2.09 2015-0.002.616-2; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU / SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; Permissão de Uso de Imóveis Municipais - TRANSFERÊNCIA DE IMOVEIS LOCALIZADOS NA RUA LOEFGREN, 1757 E 1767 PARA A AUTARQUIA DO SERVICO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAO PAULO; Rua LOEFGREN,
1.757.