Nesta sexta-feira (18/01) a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEMPLA), por meio da Coordenadoria de Orçamento, realizou reunião com técnicos da área de orçamento de todas as Secretarias Municipais para detalhar os novos procedimentos sobre a Execução Orçamentária na Prefeitura em 2013, segundo as diretrizes da Junta Orçamentário-Financeira (JOF).
O encontro foi aberto pela secretária-adjunta de SEMPLA, Ursula Peres, e contou com uma exposição detalhada pela coordenadora de orçamento, Miriam Okama. Participaram também da reunião o secretário-adjunto da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Antônio Paulo, e o subsecretário do Tesouro Municipal, Rogério Ceron.
A principal inovação em termos de execução orçamentária é que a administração dos recursos por parte de cada Secretaria passou a ser feita com um planejamento para o ano todo. Outra orientação passada foi no sentido de reduzir as despesas e manter a qualidade dos serviços prestados à população. Para isso, o caminho recomendado é o da revisão de contratos e adoção de práticas administrativas que evitem novos encargos sobre os recursos disponíveis. Além disso, recomendou-se aos técnicos que as demandas de recursos para a realização de despesas de capital venham sempre acompanhadas dos respectivos cronogramas de execução dos projetos, visando adequar o processo de descongelamento e liberação das cotas orçamentárias à otimização do uso dos recursos municipais.
As posturas recomendadas na condução das Secretarias da Prefeitura são no sentido de utilizar os recursos públicos de forma racional e com uma visão ampla do andamento da administração da Cidade.
Os pedidos de descongelamento de recursos sem oferecimento de contrapartida da mesma fonte, a contratação das operações de crédito e os pareceres de propostas de créditos adicionais serão analisados pela JOF.
O que é a JOF
A Junta Orçamentário-Financeira foi criada pelo decreto n° 53.687, de 02 de janeiro de 2013 e é formada pelos secretários de Governo, de Planejamento, Orçamento e Gestão, de Finanças e Desenvolvimento Econômico e de Negócios Jurídicos e presidida pela secretária de SEMPLA, Leda Paulani.