A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla) participou, nesta segunda-feira (26), da primeira Audiência Pública Geral, na Câmara Municipal, para apresentar a Proposta Orçamentária de 2013, que prevê um orçamento de aproximadamente R$ 42 bilhões.

 

O plenário da Câmara Municipal ficou lotado por populares e representantes da classe artística que trouxeram suas reivindicações. O secretário de Sempla, Rubens Chammas, fez uma apresentação dos números que compõem a Proposta Orçamentária de 2013. Foi demonstrada a receita consolidada e quais são as principais fontes de recursos e de onde chegam. Além de explicar as despesas com pessoal (por função e em grupo) e os auxílios, o secretário especificou as operações especiais, que incluem o pagamento da dívida pública e de precatórios, além de outras atividades e projetos.

 

Um dos pontos importantes da Proposta Orçamentária é a previsão para investimentos, de cerca de R$ 6 bilhões, que serão utilizados em desapropriações e na execução de projetos e obras que trarão benefícios à população. Este grupo de investimentos conta com recursos do Tesouro Municipal, das Operações Urbanas e com as transferências federais e estaduais.

 

Os participantes da audiência também puderam acompanhar a cronologia da entrega da Proposta Orçamentária à Câmara Municipal, que ocorreu em 28 de setembro. O início do processo foi em 13 de abril, com a entrega da Lei de Diretrizes Orçamentárias; em seguida, transcorreu o processo de análise do documento, por um Grupo de Planejamento, para discussão das prioridades; e, no dia 27 do mesmo mês, houve uma demonstração do trabalho, durante a reunião para abertura do processo de elaboração da proposta.

 

Ao final da apresentação desta segunda-feira, os participantes fizeram suas explanações e o secretário de Sempla respondeu aos questionamentos sobre os recursos da área de Cultura, sobre os salários dos servidores municipais e os projetos previstos no Proposta Orçamentária. Fora isto, explicou que o Orçamento não deve ser visto apenas pela rubrica de cada Secretaria, mas também em todo o seu contexto.

 

A Proposta Orçamentária de 2013 deve ser aprovada até o final deste exercício. Antes, porém, a Câmara Municipal fará uma nova Audiência Pública sobre o tema.