A Prefeitura de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (09/02), a primeira reunião entre todos os membros da comissão de organização da 1ª Consocial - Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, que será realizada no próximo dia 27 de fevereiro, no Anhembi. O objetivo foi ajustar detalhes do regimento e do regulamento, visando otimizar os debates no dia do evento.
A comissão organizadora é presidida pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão e conta com outros representantes do governo municipal: Secretarias de Governo e de Negócios Jurídicos, além da própria Sempla, da Corregedoria Geral do Município, da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município; de Conselhos Municipais (da Assistência Social e da Criança e Adolescente). Participam também membros de organizações da sociedade civil: Adote um Vereador, Voto Consciente, Amigos do Telecentro, Instituto Vladimir Herzog, Instituto Paulo Kobayashi, Instituto Ethos, Rede Nossa São Paulo, Instituto Agora, Transparência Hacker, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Associação Brasileira de Ouvidores e Fundação de Apoio à Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município.
O secretário de Sempla abriu o encontro esclarecendo a todos a importância da Consocial para promover a transparência pública e estimular a participação da população em debates e no acompanhamento da gestão pública. Ele apresentou detalhes do evento e demonstrou as ações que a Prefeitura já realiza nesse sentido, como o portal “De Olho nas Contas” e o estabelecimento das metas da Agenda 2012. “O controle social das ações e recursos públicos é muito importante para uma administração moderna e comprometida com a sua cidade. Esse acompanhamento da população é fundamental para a democracia”, afirmou.
O ex-secretário Nacional dos Direitos Humanos José Gregori prosseguiu no tema. “Uma das missões dos Direitos Humanos é incentivar ações como esta, que ajudam a tornar a democracia mais efetiva”, disse. Sua preocupação foi acompanhada por Nemércio Nogueira, diretor do Instituto Vladimir Herzog, que apresentou uma pesquisa informando que mais da metade da população está insatisfeita com a democracia: “Parece incrível que uma nação que foi vítima de uma ditadura possa se esquecer tão rápido das vantagens da democracia. Um evento como este, que demonstra a importância da transparência do governo, é fundamental para a consolidação de uma nação livre e democrática”.
A reunião serviu ainda para ajustar detalhes sobre prazo e quantidade de inscrições para a Conferência e quanto ao direito a voto dos participantes. “Temos que democratizar o máximo possível”, disse Pedro Markun, integrante do grupo Transparência Hacker. “Ainda que não consigamos abranger muitos temas, é importante a forma com que tentaremos fazer as coisas. E para isso todos devem participar”, acrescentou. O presidente da Câmara Municipal, vereador José Police Neto, concordou com ele: “Devemos buscar uma forma de todos participarem. Será um desafio, mas temos que encontrar o melhor modo de a tecnologia servir à democracia”.
O secretário de Sempla demonstrou bastante entusiasmo com a reunião e com a realização do evento. “Será um marco, um divisor de águas. A Consocial mostrará que São Paulo é vitrine também no engajamento da sociedade e do poder público na busca de propostas consistentes para a formação de uma cidade mais justa”, concluiu.