Durante a manhã desta sexta-feira (16), o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla) acompanhou o prefeito na cerimônia de assinatura de convênios do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FUMCAD) e de doação de um terreno ao Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer (GRAAC). O evento aconteceu na sede do GRAACC, à Rua Borges Lagoa, 565, Vila Mariana.
O processo de doação do terreno da rua Borges Lagoa com área total de 4.191,92 m² começou por um estudo da área feito por engenheiros do Departamento de Gestão do Patrimônio Imobiliário (DGPI), interligado à Sempla. Em seguida, foi elaborada uma análise jurídica submetida à Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo (CMPT). Após essa aprovação, foi redigida uma minuta de doação, que recebeu as assinaturas, em 13 de dezembro, do diretor do DGPI e do responsável pelo GRAAC.
A doação irá permitir a expansão do Instituto de Oncologia Pediátrica, hospital administrado pela instituição em parceria técnica-científica com a Unifesp – Universidade Federal de São Paulo -, tornando-o um grande centro de tratamento do câncer infanto-juvenil da América Latina.
O Centro Médico será um dos poucos do País a ter um centro de tratamento radioterápico infantil, utilizando aparelhos com intensidade modulada, e um centro cirúrgico especializado em tumores no cérebro. O complexo hospitalar também contará com uma área de reabilitação e de pesquisas genéticas, biológicas, cirúrgicas, patológicas e clínicas. Além de ampliar os centros cirúrgicos, Centro de Transplante de Medula Óssea e o número de leitos. A previsão de término das obras é para julho de 2012.
O GRAACC é uma instituição sem fins lucrativos, criada em 1991, para garantir a crianças e adolescentes com câncer o direito de alcançar todas as chances de cura com qualidade de vida, dentro do mais avançado padrão científico. O hospital do GRAACC realiza mensalmente cerca de 2.500 atendimentos, entre sessões de quimioterapia, consultas, procedimentos ambulatoriais, cirurgias, transplantes de medula óssea e outros.
Fumcad
Os 36 novos convênios assinados hoje pelo prefeito com entidades civis e governamentais representam um investimento superior a R$ 10 milhões ao FUMCAD, vinculado à Secretaria de Participação e Parceria. Com essas novas parcerias o fundo passa a contar agora com 870 empresas conveniadas, que beneficiam, aproximadamente, 600 mil crianças e adolescentes da Cidade de São Paulo.
O FUMCAD foi criado pela Lei Municipal 11.247, com o objetivo de criar meios financeiros complementares para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a criança e o adolescente. Podem doar pessoas físicas e jurídicas por meio de abatimento no total pago à Receita Federal no Imposto de Renda – e que varia de 1% no caso das empresas a 6% para pessoas físicas.
As doações também podem ser feita pelo site do FUMCAD (http://fumcad.prefeitura.sp.gov.br/) por meio de boleto bancário. Ampliar a atuação do FUMCAD com a celebração de 400 novos convênios, representa a meta 41 da Agenda 2012.