A Secretaria Municipal de Gestão (SEGES) lançou nesta quinta-feira, 9, o Índice de Qualidade Administrativo-Financeira (IQAF), ferramenta voltada a mensurar, acompanhar e aprimorar a qualidade administrativa e financeira dos órgãos da Administração Direta da Prefeitura de São Paulo. O indicador é composto de três eixos (Sustentabilidade, Orçamentário e Gestão Interna) e 11 indicadores, que serão calculados e divulgados anualmente, recebendo notas que variam de 0 (baixo) a 1 (elevado).
Com o advento do IQAF, serão coletados dados diretamente dos diversos sistemas da Prefeitura paulistana, como o Sistema Execução Orçamentária e Financeira (SOF), Sistema Eletrônico de Informações (SEI), Sistema Integrado de Gestão de Pessoas e Competências (SIGPEC) e Gestão.Net (sistema que facilita a pesquisa e seleção de contas de energia elétrica, possibilitando análises diversas), além das áreas técnicas que centralizam dados da gestão municipal.
Durante o lançamento, a chefe de Gabinete da SEGES, Regina Silvério, destacou o caráter coletivo do IQAF, que foi pensado e executado a partir de muitas colaborações, como da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, da Cultura e da Fazenda, além das Subprefeituras e Coordenadorias. “Estamos sempre olhando para uma boa gestão pública. Sabemos que é nossa responsabilidade trazer inovação, olhar as boas práticas, fazer benchmarking com o que está acontecendo no mundo. No entanto, a construção é sempre conjunta. Não fazemos nada sozinhos, principalmente porque a execução está nas pontas e dependemos sempre de parceria”, afirmou.
O projeto foi apresentado por Alexandre Pereira e Giovanna Gianasi Campos, respectivamente diretor de Projetos e coordenadora da Coordenadoria de Estudos e Gestão Estratégica da SEGES, que detalharam aspectos técnicos do novo índice. Para Alexandre Pereira, que esteve diretamente envolvido na sua elaboração, o índice representa um importante subsídio para a tomada de decisões orçamentárias. De acordo com o diretor, o objetivo com a ferramenta é analisar dados de áreas estratégicas da Prefeitura e disseminar boas práticas, destinadas ao aprimoramento da gestão administrativo-financeira da Prefeitura. “Esperamos que o IQAF se torne um observatório de informações estratégicas, melhore o processo de planejamento e execução orçamentário, promova ações destinadas à eficiência do gasto público, padronize procedimentos internos e mapeie e dissemine boas práticas na gestão pública”.
Giovanna Campos lembrou ainda que o lançamento do IQAF faz parte do Programa de Metas 2021-2024 da Prefeitura de São Paulo, cuja Meta 86 prevê a implementação de ações para melhoria da qualidade, transparência e eficiência na gestão pública municipal. “O grande objetivo do IQAF é construir um instrumento de gestão para o uso dos servidores, permitindo o aproveitamento constante das práticas administrativo-financeiras na Prefeitura da nossa cidade”, disse.
Praticidade e transparência
O evento foi prestigiado por servidores públicos das unidades das Coordenadorias de Administração Financeira (CAFs) e lideranças, como Adriano Pera, secretário adjunto em exercício da Secretaria Municipal da Inovação e Tecnologia (SMIT), Evandro Freire, chefe de Gabinete da Secretaria Municipal da Fazenda (SF), Rafael Silveira, coordenador de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), Homulo Thiago Lima da Silva, coordenador de CAF de SMIT, e Natália Andrade e Kaori Letícia, assessoras da SMC.
Adriano Pera enalteceu a colaboração da SMIT com o projeto por meio de sua CAF e o ganho que o IQAF representa para a administração pública. “Trata-se de uma ferramenta importante, que vai trazer praticidade e transparência. Tenho certeza de que este índice de qualidade vai contribuir para que cada um dos órgãos municipais faça bom uso dos recursos públicos”. Rafael Silveira seguiu a mesma linha. “Todos sabemos o esforço que tivemos para conseguir medir tanto os índices financeiros quanto administrativos, e cada passo que damos adiante é uma vitória, pois assim conseguimos ampliar e melhorar as políticas públicas. E o IQAF resume bem isso”, disse o representante da Secretaria da Cultura.
Na sua oportunidade, Evandro Freire, da Fazenda, enfatizou a importância de métricas na gestão pública, que servem de farol para lançar luz sobre o caminho que se está seguindo. “Estamos falando aqui de qualidade do gasto e como executamos o orçamento. Sempre foi uma preocupação muito grande nas variadas gestões a receita. Mas pouca atenção foi dada à qualidade do gasto”, ponderou. Segundo ele, uma boa execução depende de um bom planejamento. “É preciso gastar bem, pensando no resultado a ser obtido”.
Cases de sucesso
O evento serviu ainda de palco para que tanto a Secretaria de Inovação e Tecnologia quanto à de Cultura apresentassem iniciativas por elas implementadas. Na SMIT, segundo Homulo Silva, atualmente 88% dos contratos são assinados digitalmente, via SEI e via Certificado Digital. “Assinar o contrato eletronicamente é uma questão de facilidade, segurança jurídica e eficiência do poder público. A possibilidade de fraude diminui bastante”, defendeu.
Já na Cultura estão em curso três projetos – Adesão ao Programa de Uso Racional da Água (PURA), Almoxarifado Virtual e Ata de Registro de Preços – que contemplam exatamente os três eixos do IQAF (Sustentabilidade, Orçamentário e Gestão Interna). “Temos na Cultura 106 Registros Gerais de Imóveis (RGIs), que foram cadastrados e monitorados por consumo de água, para análise de vazamento ou de gasto além do esperado. Isso permitiu que fossem economizados R$ 484.199,95 apenas nos meses de agosto e setembro de 2023”, afirmou Kaori Letícia. Para sua colega, Natália Andrade, o trabalho em equipe permitiu que se chegasse aos bons resultados. “Esta parceria e unidade foram muito importantes e permitiram que houvesse a coleta de dados”, completou.
Na visão de Regina Silvério, os pilares do IQAF tangenciam o que diz respeito à ESG (Meio Ambiente, Social e Governança), especialmente no que diz respeito à governança. “Temos de ser cada vez mais eficientes no aspecto de governança e ter um bom planejamento e uma boa execução orçamentária, pois é o que vai nos ajudar a tornar mais eficientes os nossos investimentos. Segundo a chefe de Gabinete da SEGES, a função de uma entidade pública, como é a Prefeitura, é atender bem e melhorar a vida do cidadão, e se consegue isso com eficiência no uso dos recursos. “Nossa secretária, Marcela Arruda, vem nos instigando e cobrando para que sejamos inovadores na gestão, a olhar o que está acontecendo e verificar se podemos fazer diferente, com resultados melhores e mais efetivos. E o IQAF nos ajuda nesta difícil tarefa”, concluiu.