A política habitacional paulistana tem conquistado notoriedade mundial. Parte desta visibilidade foi adquirida após o Plano Municipal de Habitação de São Paulo (PMH), elaborado a partir de 2005 por técnicos da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), com sua última versão de outubro de 2011 enviada à Câmara Municipal para aprovação como lei. O Plano abrange o período de 2009 a 2024, quando todos os assentamentos precários (favelas, loteamentos irregulares, cortiços) devem ser regularizados e adequados.

 

Com o objetivo de expor as práticas e metodologia deste trabalho, a Escola de Formação do Servidor Público Municipal (EFSPM) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep) da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla), em parceria com a SEHAB, iniciou, na manhã desta sexta-feira (25), o seminário “Política Habitacional Paulistana”, com a palestra “Habitação em Foco-Plano Municipal de Habitação”, realizada no auditório da Escola de Formação do Servidor.

 

A palestra, ministrada pela arquiteta da SEHAB, Tereza Beatriz Herling, abordou o trabalho minucioso sobre os mapeamentos de favelas, cortiços e loteamentos irregulares do município. A partir deste levantamento, foram traçadas as prioridades e ações que serão aplicadas para a reestruturação das moradias, que já vem beneficiando 170 mil famílias desde 2009.

 

O primeiro passo dado por SEHAB foi a implantação do Sistema de Informações Habitacionais (Habisp), feito em parceria com a Aliança de Cidades, organização formada pela união de municípios e entidades internacionais. A partir de um amplo cadastro de informações, foram analisados quatro indicadores principais para mensurar as condições reais de precariedade desses assentamentos: infraestrutura, áreas de risco, vulnerabilidade social e saúde.

 

Para o supervisor de habitação da Subprefeitura de Itaim Paulista, Evando Reis, a palestra foi esclarecedora. “Achei uma excelente iniciativa. Assim, passamos a conhecer os trabalhos de melhorias habitacionais da nossa cidade e o que vem sendo planejado para o futuro”, afirma.

 

O seminário “Política Habitacional Paulistana”, prosseguirá na EFSPM, em dezembro, com a palestra “Política Municipal de Saneamento”. Todos os detalhes sobre o mapeamento das favelas pode ser consultado na página: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/habitacao/ .