A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla) participou, na última sexta-feira (07), do seminário “A Era dos Dados Abertos” promovido pela Câmara Municipal. Ao longo do dia foram debatidos temas sobre a transparência nas ações dos órgãos públicos com especialistas e organizações da sociedade civil.

O secretário de Sempla, Rubens Chammas, falou da importância do evento e da dimensão que o tema Transparência vem tomando dentro da Prefeitura de São Paulo. “É um assunto que vem sendo cultivado, debatido e estruturado nos últimos quatros anos de forma muita intensa”, disse Chammas.

O portal De Olho nas Contas foi apresentado como uma iniciativa de transparência que vem mudando o comportamento da imprensa em relação ao poder público. Antes a Prefeitura era procurada para dar informações a respeito do custo de uma obra, hoje as perguntas são muito mais analíticas. O portal, desde sua criação, recebeu mais de 700 mil acessos, mostrando que a população tem acompanhado as ações da administração. “Não estamos mais na era dos dados, mas sim das informações com a inclusão de pesquisas, relatórios e vistorias para que a população possa ter acesso, debater e discutir a implantação das verdadeiras políticas públicas para a cidade de São Paulo”, acrescenta o secretário.

Além do portal De Olho nas Contas, foi apresentado o site da Agenda 2012 como mais uma iniciativa de transparência implementada pela Prefeitura. O inovador processo de transparência da evolução do programa, materializado em sistema de monitoramento permanentemente acessível a todos os munícipes, no site da Agenda 2012, não deixa margem a dúvidas quanto à seriedade com que é tratada a execução das 223 metas.

O secretário também citou a I Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social, evento organizado pela Controladoria Geral da União (CGU), que está mobilizando todos os Estados e Prefeituras do Brasil. A etapa preparatória, que acontece na cidade de São Paulo, será entre os dias 3 e 4 de fevereiro. O tema da conferência será “A sociedade no Acompanhamento da Gestão Pública” e os eixos temáticos serão: a Promoção da transparência pública e acesso à informação; Engajamento e capacitação da sociedade para o controle social; A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle IV -Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção V; Gestão integrada das políticas de prevenção e combate à corrupção.

Por fim, o secretário falou da parceria com a Unesco, que tem como objetivo o desenvolvimento de sistemas e processos que promovam a transparência e o acesso à informação no que diz respeito à gestão pública, observando as práticas locais e internacionais. Além disso, a Unesco vai colaborar com as discussões sobre a evolução do Portal da Transparência da Prefeitura de São Paulo, visando garantir a usabilidade e a modernidade ao acesso à informação por parte da população sobre as questões financeiras que envolvem a administração da Cidade.