A Secretaria Municipal de Gestão realizará nos próximos dias 5 e 6 de outubro o Workshop sobre a Nova Lei de Licitações. O evento integra uma série de iniciativas coordenadas pela Gestão, enquanto órgão central de compras e contratos da Prefeitura de São Paulo, em preparação à implementação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O objetivo deste Workshop é debater com especialistas as novidades da lei federal e pontos de atenção a serem considerados na estruturação dos novos fluxos e regras a serem utilizados pelas unidades da Prefeitura de São Paulo.
O evento contará com a participação de profissionais que detém expertise no assunto entre professores, advogados, procuradores do município e secretários da Prefeitura de São Paulo. Serão quatro mesas de debates e apresentações por dia de evento, com 25 participantes entre palestrantes e mediadores.
Esse será o primeiro evento de uma série de iniciativas coordenadas pela Secretaria de Gestão em preparação à implementação da nova lei que, além dos aspectos normativos, deve incluir o fortalecimento das estruturas, capacidades e instrumentos utilizados por todas as unidades da administração municipal em seus processos de aquisição e contratação.
Confira a programação:
Dia 5 de outubro
Painel I (9:30 às 12:30hs):
• Renato Ribeiro Fenili - Professor e Secretário de Gestão do Ministério da Economia
• Rubens Naman Rizek Júnior - Professor e Secretário Municipal de Governo da PMSP
• Marcela Arruda - Secretária Municipal de Gestão da PMSP
Painel II (10:50hs às 12:10hs):
• Alessandra Mara Cornazzani Sales - Professora, Pregoeira e Auditora Interna de Processo de Qualidade no Serviço Público
• Gilmar Miranda - Professor e Secretário Executivo de Transporte e Mobilidade Urbana da PMSP
• Fabrício Cobra - Secretário Municipal da Casa Civil da PMSP
Painel III (14:00hs às 15:20):
• Guilherme Amorim - Professor, Advogado e Pós-doutorando em Direito Econômico e Financeiro
• Guilherme Jardim Jurksaitis - Professor e Assessor técnico-procurador no TCE/SP
• Thalita Abdala Aris - Professora, Chefe de Gabinete da Controladoria Geral do Município (CGM)
Painel IV (15:40hs às 17:00hs):
• Cristiano Barbirato - Procurador da PMSP e Coordenador da COJUR da Secretaria Municipal de Gestão da PMSP
• José Carlos Callegari - Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental e Doutor em Direito do Trabalho
• Mirian Furtado Quero - Coordenadora de COBES na Secretária Municipal de Gestão da PMSP
Dia 6 de outubro
Painel I (9:30hs às 10:50hs):
• Mário José Corteze - Professor e Advogado especialista em Direito Administrativo
• Alessandra Obara - Subprocuradora Geral do Estado de São Paulo e PhD em Administração Pública
• Marcela Arruda - Secretária Municipal de Gestão da PMSP
Painel II (10:50hs às 12h:10hs)
• André Rosilho - Professor e Advogado Especialista em Direito Público
• Ana Carla Bliacheriene - Presidente da EGC do TCM/SP e Professora
• Luciano Vieria - Chefe de gabinete da presidência da EGC do TCM/SP e Professor
• Daniel Falcão - Controlador Geral do Município de São Paulo e Encarregado de Proteção de Dados da PMSP
Painel III (14:00hs às 15:20):
• Angélica Petian - Professora, Advogada e Pós-doutora em Direito Administrativo
• Tiago Rossi - Procurador do Município de São Paulo
• Jadir Pires de Borba - Diretor do Departamento de Gestão de Atas, Serviços e Suprimentos de COBES Secretária Municipal de Gestão da PMSP
Painel IV (15:40hs às 17:00hs)
• Egle Monteiro - Professora e Assessora Jurídica Chefe de Controle Externo do TCM/SP
• Christianne Stroppa - Professora e Assessora de Controle Externo TCM/SP
• João Paulo de Brito Greco - Diretor do Departamento de Planejamento de Aquisições e Contratações- COBES