A Prefeitura de São Paulo entregou nesta sexta-feira (30/09) à Câmara Municipal a proposta orçamentária, elaborada pelas secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla) e Finanças (SF), para o exercício de 2012. O documento prevê para a Cidade um orçamento de aproximadamente R$ 38 bilhões.
Em comparação com o orçamento aprovado para 2011, a proposta para o ano que vem tem uma estimativa de crescimento em torno de 7%.
As áreas de Educação e Saúde foram as maiores contempladas. Para a Educação estão sendo previstos 31,07% das receitas dos impostos, ou seja, R$ 9,2 bilhões (recursos Tesouro Municipal e FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento e de Valorização dos Profissionais da Educação). Já a Saúde terá 19,43%, R$ 6,9 bilhões – recursos do Tesouro, SUS, convênios entre outros. Estes percentuais estão acima do que determina a Constituição Federal.
Desde 2000, a Prefeitura vem cumprindo com o pagamento da Dívida Pública com a União. Serão destinados R$ 4,2 bilhões para o refinanciamento. Somente este ano, serão pagos aproximadamente R$ 3 bilhões.
Além disto, foram destacadas despesas de pessoal, encargos sociais e previdenciários e auxílios que refletem de forma significativa entre as despesas, em razão da ampliação dos serviços oferecidos pelo Município.
A Zeladoria é mais uma área que está sendo priorizada no orçamento de 2012, em ações contra enchentes, como limpeza de bocas de lobo, galerias, córregos e piscinões.
O setor Social é outro aspecto que não pode ser esquecido. Os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela pasta vêm transformando, para melhor, a vida de muitas pessoas. Por isto, os recursos que foram previstos darão continuidade às ações realizadas em benefício das pessoas carentes e em situação de rua.