A Prefeitura de São Paulo decretou ponto facultativo entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março, às 12h. A medida, publicada no Diário Oficial do dia 15 de janeiro de 2022, suspende o expediente na administração direta, autárquica e fundacional, mas serviços essenciais à população como os de saúde, assistência social, segurança, transporte e funerário seguirão funcionando.
Conforme divulgado em janeiro, o carnaval de rua oficial da cidade não será realizado neste ano como uma forma de não estimular festas com grande concentração de pessoas que não tenham a possibilidade de controle rígido das regras sanitárias, o que poderia expor esse público a maior risco de contaminação pela Covid-19.
Segundo o prefeito Ricardo Nunes, a decisão foi tomada prevalecendo a orientação das autoridades de saúde. “Demonstramos total transparência no anúncio do cancelamento com a apresentação dos dados preocupantes do cenário epidemiológico na cidade. Existia uma proposta de se fazer um carnaval controlado com o Passaporte da Vacina em ambientes grandes e abertos como o autódromo, mas também está descartada essa possibilidade”, explicou.
O calendário completo de feriados, pontos facultativos e suspensão de expediente em 2022 pode ser consultado clicando aqui.
Desfiles ilegais
A realização de desfiles ilegais de blocos de rua é considerada infração ao artigo nº 138 da Lei Nº 16.402/16, já que a realização de eventos públicos temporários sem prévia autorização, quando exigida, acarretará multa. O valor é atualizado é de R$ 26,55/m².
As denúncias devem ser encaminhadas para as subprefeituras competentes.
Eventos particulares
As festas e eventos particulares estão sujeitos às regras estabelecidas pelas autoridades de Saúde, sendo que os organizadores devem exigir o comprovante de vacinação em todas as festas e similares, independentemente do público presente. Também é obrigatório o uso de máscaras em todos os momentos em que as pessoas não estiverem se alimentando, além da disponibilização de álcool em gel e propiciar condições para a higienização do público.