O Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo concluiu mais 15 metas em 2010, totalizando 22 concretizadas em dois anos de existência. Além das metas concluídas, a avaliação das demais em andamento mostra que o índice geral de desempenho do programa apresentou boa evolução, crescendo 18 pontos percentuais em relação ao ano anterior, conforme metodologia adotada para medir a eficácia da Agenda 2012 (que avalia quantidade de produtos ou fases concluídas de cada meta).

O balanço de 2010 registra taxa de 49% de eficácia do programa, ante 31% de 2009. O resultado é considerado satisfatório e está dentro do cronograma traçado para a Agenda 2012, planejado para ser finalizado em quatro anos de gestão. Das 223 metas do programa, 194 (87%) estão em andamento, em diferentes estágios, e apenas sete ainda não foram iniciadas.

Entre os cinco eixos nos quais o programa foi estruturado, as maiores taxas de crescimento registradas em 2010 estão em Cidade de Direitos, Cidade Sustentável e Cidade de Oportunidades, com 21, 20 e 17 pontos percentuais, respectivamente. No acumulado dos 24 meses da Agenda 2012, o índice de eficácia registrou 57% para Cidade de Direitos, 50% em Cidade Sustentável, 48% nas metas de Cidade Criativa, 42% para Cidade Eficiente e 39% em Cidade de Oportunidades.
Levando-se em consideração o tempo total de duração do programa (quatro anos) e decorrido metade do período, são consideradas adequadas as metas com índice de eficácia maior ou igual a 50%; entre 30 e 49,99%, estado de atenção; e igual ou abaixo de 29,99%, em situação de cuidado. “Esse acompanhamento, além de ser de enorme transparência para a sociedade, é de suma importância para o planejamento e execução das metas, pois permite verificarmos com bastante clareza em quais áreas teremos de concentrar mais esforços e nortear nosso trabalho com mais eficiência”, afirmou Rubens Chamas, secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.

Outros destaques nas ações de 2010 foram a instalação e a posse do Conselho Consultivo do Programa de Metas, com a realização da primeira reunião ordinária em dezembro.

Evolução das metas
O eixo Cidade de Direitos conquistou o melhor desempenho em 2010, com a conclusão de quatro de suas 50 metas: 9 anos no ensino fundamental (meta 16); mais 15% de vagas na rede socioassistencial de proteção básica para crianças e adolescentes (meta 27); instalação do Centro de Acolhida São João (meta 31); e implantação do Observatório da Violência e Criminalidade (meta 49). Ao todo, já são sete metas concluídas neste eixo, sendo que outras, ainda em andamento, estão com elevado índice de eficácia, como as metas 6 (Garantir 7 ou mais consultas para as gestantes cadastradas no Programa Mãe Paulistana), com 96%; 8 (39 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família), com 97%; e a 10 (Remédio em Casa para 30% dos portadores de displidemia controlada), com 88%.

O eixo com segundo melhor desempenho, Cidade Sustentável, teve seis de suas 72 metas concluídas em 2010. Entre elas estão a implantação do sistema de monitoramento por imagem de áreas de proteção ambiental nas bacias Guarapiranga, Billings e Cantareira (meta 56); a incorporação de 160 novos guardas ambientais ao efetivo da Guarda Civil Metropolitana (meta 58); tornar obrigatória a inspeção veicular ambiental para 100% da frota do município (meta 81). Ao todo, já são oito metas concluídas neste eixo, e outras caminham para a conclusão em breve, com alto índice de execução, como a meta 52 (800 mil árvores plantadas), com 97%; e a 63 (Mais 58 córregos no Programa Córrego Limpo), com 97 %. Vale ressaltar também a meta 83, referente à redução de 30% das emissões de gases de efeito estufa. Em 2009, seu índice de eficácia estava em 0% e, em 2010, alcançou 60%.

Já o eixo Cidade de Oportunidades apresentou três de suas 29 metas completadas: instalação do Centro de Apoio do Trabalho São Mateus (meta 181); implantação do Sistema de Licenciamento Eletrônico (SLEA) para estabelecimentos com até 1.500 m² (meta 189); e montagem de estande e participação na Exposição Mundial Xangai 2010 (meta 191). Eixo que tem como finalidade principal fomentar o desenvolvimento econômico e gerar emprego, possui ainda em suas metas em andamento algumas em estágio avançado de execução, como a 187 (Acesso a microcrédito para 21 mil empreendedores), com taxa de 90%, e a 185 (8.000 trabalhadores no Programa Operação Trabalho), com 60%.

No eixo Cidade Criativa, o destaque em 2010 foi a meta 167, que prevê a capacitação de 1.100 agentes de viagens, taxistas e policiais. Desde o início da Agenda 2012, a administração já superou quase seis vezes a previsão inicial: em 2009 foram qualificadas 1.609 pessoas, e mais 4.187 no ano passado. No eixo Cidade Eficiente, em 2010 foi concluída a meta 220, com o aumento da efetividade da cobrança da dívida ativa do município, priorizando grandes devedores.

PPA
Tão relevante quanto o monitoramento da execução das metas do programa é a avaliação de seu impacto na população. Para isso, a administração municipal desenvolveu um sistema que integra a Agenda 2012 a outro importante instrumento de planejamento, o PPA (Plano Plurianual). Por meio dele, será possível aferir indicadores de impacto e desempenho. O primeiro mede a capacidade de entrega do produto ou serviço utilizando os recursos necessários para torná-lo disponível. O segundo demonstra o alcance dos resultados pretendidos em um determinado público-alvo.

Sobre a agenda
A Agenda 2012 define as metas de curto, médio e longo prazos da administração municipal e atende às exigências da Emenda nº 30 da Lei Orgânica do Município, aprovada pela Câmara Municipal. O programa teve início em 2009, dividido em 223 metas, e é uma ferramenta que confere mais transparência do gestor com os compromissos assumidos com a população durante as eleições, ao passo que permite o acompanhamento constante das ações de governo, seja por meio de informações atualizadas frequentemente no site do Programa de Metas (www.agenda2012.com.br) ou por relatórios divulgados a cada seis meses.

As metas estão dividas por eixos: Cidade Criativa, Cidade de Direitos, Cidade de Oportunidades, Cidade Sustentável e Cidade Inclusiva, cobrindo áreas que vão da saúde ao emprego, do transporte à qualidade de vida.