O decreto publicado nesta terça-feira (1º) no Diário Oficial regulamenta o Prêmio de Produtividade e Desempenho (PPD), previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Secretaria da Saúde. Com o benefício, médicos e dentistas poderão aumentar seus rendimentos mensais em até 100%.
O prefeito de São Paulo e os secretários da Saúde, de Planejamento, Orçamento e Gestão e de Governo assinaram decreto, publicado nesta terça-feira (1º) no Diário Oficial, que regulamenta o Prêmio de Produtividade e Desempenho (PPD), previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).Com o benefício, médicos e dentistas poderão aumentar seus rendimentos mensais em até 100%, profissionais da saúde, em 30%, e demais funcionários da Saúde, 20%. Os valores são calculados na referência inicial de cada carreira e o pagamento do PPD será retroativo ao mês de janeiro de 2011.
O prefeito acompanhou hoje de manhã (1º/2) em Santana ações casa-casa para controle da dengue e leptospirose e comentou o decreto. “É um reconhecimento de toda a administração ao importante trabalho que é desenvolvido e a quitação de um compromisso. Nosso objetivo é valorizar de uma maneira muito mais significativa os servidores. Esta é a nossa determinação desde o início da gestão”, afirmou Kassab durante a vistoria.
Com o lançamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), no primeiro semestre de 2008, além de um incremento médio de 25% nos seus salários, os servidores municipais da saúde passaram a receber um PPD provisório correspondente a até 40% do valor devido. A regulamentação do pagamento por produtividade assegura aos servidores uma complementação que agora chegará até 100%.
O decreto terá impacto direto na remuneração de 37.983 servidores da SMS (considerando também empregados públicos da autarquia municipal), que atuam em atividades ligadas especificamente ao campo da saúde (auxiliares de enfermagem, técnicos de gasoterapia, psicólogos, enfermeiros, médicos, dentistas, entre outros). Os valores apresentados são referentes ao salário base de início de carreira sem outras gratificações.
Para os 7.871 médicos a proposta prevê até 100% de remuneração sobre o salário-base. Com a incorporação do reajuste integral, o salário de um médico (com jornada de 20 horas) passará dos atuais R$ 3.155,82 para R$ 3.920,13.
Com base no cumprimento de metas de produtividade e na melhora dos indicadores de saúde do município, o salário de 21.851 servidores (enfermeiros, farmacêuticos, etc), exceto médicos e dentistas, poderá ser acrescido em até 30%. Um farmacêutico (que trabalha 40 horas semanais) passará dos atuais R$ 2.797,00 para R$ 3.132,00. O vencimento de um enfermeiro (com jornada de 30 horas semanais) irá dos atuais R$ 2.276,95 para R$ 2.527,98. O salário de um especialista em saúde, como, por exemplo, um fisioterapeuta (com jornada de 30 horas semanais), poderá chegar até R$ 2.454,43.
Os 990 cirurgiões dentistas da rede municipal de saúde também serão beneficiados com novo cálculo de PPD. Os profissionais da área, que tiveram salário reajustado em 2010, terão PPD de até 100%. Em 2008, o salário-base de um dentista (20 horas semanais) era de R$ 1.682,73. Em 2010, ele passou para R$ 1943,06. Com o PPD de 100% ele chegará até R$ 2.500,91, em 2011. Isso representa uma variação de 48,62% entre 2008 e 2011.
O secretário da Saúde salientou que a medida tomada tem por objetivo “dar continuidade à melhoria do serviço público de saúde oferecido pela cidade de São Paulo. Isso seria impossível sem a valorização de nossos profissionais”.
texto: Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal da Saúde