As Secretarias Municipais de Planejamento, Orçamento e Gestão e de Finanças iniciam a execução orçamentária de 2011 amanhã, 27/01. A marca da gestão, mais uma vez, são os investimentos prioritários em Saúde, Educação, obras de saneamento e drenagem, zeladoria e outras ações voltadas à contenção de enchentes.

Em Saúde e Educação serão aplicados cerca de 51% da verba total do orçamento - R$ 35,6 bilhões -, recursos que ultrapassam o estabelecido pela legislação. Os R$ 6,2 bilhões da Saúde estão destinados à construção e reforma de hospitais e AMAs. E os R$ 6,9 bilhões da Educação serão empregados principalmente na reforma e construção de escolas -- com a finalidade de acabar com o déficit educacional -- assinatura e cumprimento de convênios e custeio dos gastos com a alimentação escolar.

Outra fatia gorda do orçamento está destinada à conservação das ruas e avenidas da cidade, que receberão tratamento especial em 2011. Só para recapeamento e pavimentação a Prefeitura reservou recursos de mais de R$ 214 milhões.

A Prefeitura de São Paulo continua também transformando áreas precárias em bairros consolidados, atendendo ao direito do morador de ter um endereço completo, com rua, número e CEP. Isto tudo graças aos cerca de R$ 1,5 bilhão que serão investidos pela Secretaria Municipal de Habitação nas obras de urbanização de assentamentos precários.

A drenagem da cidade também figura como uma das principais prioridades, com recursos destinados da seguinte forma:

- R$ 56 milhões na limpeza manual e mecânica de córregos;
- R$ 58,7 milhões em limpeza de bocas de lobo e poços de visita;
- R$ 25 milhões na manutenção de piscinões;
- R$ 71,5 milhões em limpeza e desobstrução de galerias;
- R$ 42 milhões em obras de drenagem e saneamento;
- R$ 192,4 milhões em canalização de córregos.

Na Limpeza Urbana serão investidos:

- R$ 437 milhões em varrição e lavagem de vias públicas;
- R$ 12 milhões em coleta seletiva;
- R$ 613 milhões em concessão de serviços de limpeza.

Nesta mesma linha, a Prefeitura continua investindo na implantação de parques urbanos e naturais, que desempenham papel fundamental na drenagem da cidade. No total, foram destinados a este setor R$ 10,2 milhões.

A ação social e o fortalecimento de rede de proteção receberão as seguintes verbas:

- R$ 232 milhões para o amparo a crianças, jovens e adolescentes: e
- R$ 370 milhões à rede de social;
- R$ 230 milhões ao atendimento à população carente.

OUTROS INVESTIMENTOS

TRANSPORTES

- R$ 400 milhões em projetos que estão em diversos estágios de desenvolvimento.

LAZER

- R$ 10,7 milhões nas Viradas Esportiva e Cultural.

CONTINGENCIAMENTO

Por não haver garantia de que os recursos previstos na peça orçamentária irão ocorrer, a Prefeitura de São Paulo, neste início do exercício financeiro, decidiu contingenciar aproximadamente R$ 5,7 bilhões do Orçamento. Tal medida, usual e cautelar, visa preservar a saúde financeira do Município, pois garante que as despesas efetivadas sejam compatíveis às receitas realizadas. À medida que houver o ingresso dos recursos previstos, haverá o descontingenciamento. Esta ação atende a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Observação: é importante salientar que serviços essenciais como Saúde, Educação, Drenagem, Assistência Social, Zeladoria e Meio Ambiente, além do pagamento da dívida e de precatórios, não estão inclusos no contingenciamento.