Os integrantes do Conselho Consultivo da Agenda 2012 – o Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo, realizaram nesta sexta (17) a primeira reunião de trabalho, com a participação do secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Rubens Chammas, também presidente do Conselho. Formado por representantes da Prefeitura e membros da sociedade civil, o órgão tem como atribuição a interlocução com a administração municipal sobre a aplicação de políticas públicas, apresentando sugestões e acompanhando o monitoramento dos 223 objetivos detalhados no Programa de Metas da Cidade de São Paulo, também conhecido como Agenda 2012.
Ao todo, 17 conselheiros compõem o conselho, com mandato de dois anos e sem remuneração. Cinco deles são eleitos pela população, representando cada uma das cinco regiões da cidade: Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro.Os outros três são indicados por organizações civis. O restante é escolhido pelo prefeito e secretários de governo, além de um representante da Câmara dos Vereadores. O CCPM foi criado pelo decreto de nº 50.996/2009 e é vinculado à secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.
“O programa de metas é cada vez mais referência no planejamento da administração municipal, é uma ferramenta de planejamento dinâmico, moderno. E não há, em nível mundial, acompanhamento de metas nessa proporção”, destacou Rubens Chammas, secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Competências
1. Colaborar com o processo de planejamento do Município;
2. Zelar para que os planos integrantes do processo de planejamento e o Programa de Metas sejam compatíveis entre si e com as políticas gerais e setoriais segundo as quais o Município organiza sua ação;
3. Sugerir a colaboração de especialistas externos ao serviço público na tomada de decisões técnicas relativas ao planejamento municipal;
4. Apresentar sugestões e recomendações para o aperfeiçoamento da execução do Programa de Metas;
5. Emitir parecer sobre questões apresentadas pelo Prefeito ou pelo Secretário Municipal de Planejamento;
6. Elaborar e aprovar seu regimento interno, disciplinando o exercício das atribuições do Conselho;
7. Definir o calendário das reuniões ordinárias e as formalidades para a convocação de reuniões extraordinárias;
8. Determinar os ritos comuns e urgentes para votação e discussão das matérias sujeitas seu regimento à apreciação do Conselho, definindo suas fases e prazos para apreciação;
9. Organizar a constituição de comissões internas, para apreciação de assuntos relativos às competências a elas atribuídas, bem como sua composição;
10. Definir as atribuições da Presidência, do Plenário, das comissões internas e de seus coordenadores, dos representantes singulares e da Secretaria Executiva;
11. Atender outras matérias pertinentes ao melhor andamento dos trabalhos do Conselho.
Composição do Conselho Consultivo
Indicados pelo Poder Público
Luiz Ricardo Pereira Leite (titular) - Secretário Municipal de Habitação
Elisabete França (suplente) - Secretário Adjunta da Habitação e superintendente de Habitação Popular da cidade de São Paulo
Januário Montone (titular) - Secretário municipal de Saúde
José Maria da Costa Orlando (suplente) - Secretário-adjunto da Secretaria Saúde da cidade.
Alda Marco Antonio (titular) - Vice-prefeita de São Paulo e Secretária de Assistência Social.
Ana Maria Secches (suplente) - Secretária-adjunta Assistência Social
Miguel Luiz Bucalem (titular) - Secretário municipal de Desenvolvimento Urbano.
Domingos Pires de Oliveira Dias Neto (suplente) - Diretor da SP Urbanismo,
Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque (titular) - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho
José Luiz Gavinelli (suplente) - Secretário-adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho
Membros natos
Rubens Chammas (titular) - Secretário da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
João Octaviano Machado Neto (suplente) - Secretário-adjunto da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e presidente da PRODAM
Nelson de Almeida Prado Henry (titular) - Secretário de Governo
Maria Angélica Travolo Popoutchi - Assessora Especial da Secretaria de Governo Municipal
Francisco Itálico Buonafina (titular) - Secretário da Secretaria de Participação e Parceria
Waldemar Junqueira Ferreira Neto (suplente) - Secretário Adjunto de Participação e Parceria
Indicado da Câmara Municipal
Gilson Barreto (titular) - Vereador PSDB
Celso Gabriel (suplente) - Funcionário da Câmara Municipal há 25 anos
Sociedade Civil
Instituto de Engenharia
Ricardo Kenzo Motomatsu (titular)
Jairo de Almeida Machado Júnior(suplente)
Associação Comercial
Carlos Roberto Pinto Monteiro (titular)
Larissa Compagner (suplente)
Fecomercio
Erivelton Mastellaro (titular)
Alexandre Dias de Andrade Furtado (suplente)
Eleitos pela população
Norte
João de Favari (titular)
Luís Danilo Bronzatto Maurici (suplente)
Sul
Luis Augusto Gonçalves Barbosa (titular)
Antonio Carlos Videira Filho (suplente)
Centro
Alberto Gattoni (titular)
Elefterios Alexandrus Athanasopoulos (suplente)
Leste
Fátima Andrijic Marinera (titular)
Paulo Roberto Gonçalves (suplente)
Oeste
Cleide Coutinho do Nascimento (titular)
Fernanda Migliore Rodrigues (suplente)