CÂMARA APROVA ORÇAMENTO MUNICIPAL

 

A Câmara aprovou, em segunda votação, nesta quarta-feira, o Orçamento Municipal para 2011 (projeto de lei 444/10). A proposta foi aprovada por 38 votos favoráveis e 14 contrários.

Fonte/Texto: Site Câmara Municipal de São Paulo

A Prefeitura terá aproximadamente R$ 35 bilhões para aplicar em projetos na cidade. Na proposta, está previsto o pagamento de dívida do Município com a União, prevista em R$ 3,5 bilhões. De acordo com a Prefeitura, as áreas de Saúde e Educação foram contempladas com valores acima do determinado pela Constituição. A Saúde terá receita de cerca de R$ 6 bilhões. Já a Educação terá aproximadamente R$ 7 bilhões.
 

Antes de chegar à votação em plenário a peça oçamentária foi debatida exaustivamente com todas as Secretarias e a população, e analisado pela Comissão de Finanças em duas votações. Foram 13 reuniões temáticas, cinco regionais e duas gerais, sendo discutidos investimentos nas áreas estruturais, como saúde, educação, transporte, mobilidade e meio ambiente, assim como verbas para programas assistenciais, de emprego, de turismo, de moradia e de limpeza urbana.
 

O Orçamento também prevê o pagamento de algumas despesas e vínculos constitucionais: 1,5% da receita deverá ser destinado ao pagamento dos precatórios, R$ 683 milhões para auxílios, R$ 600 milhões para compensação tarifária, R$ 824 milhões para o lixo (concessão, coleta, coleta seletiva e destinação final de resíduos sólidos inertes) e R$ 437 milhões para limpeza urbana (varrição).
 

Os parlamentares que votaram contrário a peça criticaram a verba destinada ao transporte, o aumento de subsídios, falta de projetos para construção de corredores e de verbas para o Metrô.
 

Diversas reivindicações foram acolhidas pelo relator do processo, vereador Milton Leite (DEM). As maiores demandas se referiram em primeiro lugar à saúde; em segundo, à zeladoria; terceiro, educação; e em quarta colocação, infraestrutura e obras. O Orçamento deste ano foi aprovado com mais de mil emendas e com uma margem de remanejamento de 15%. O projeto vai à sanção do prefeito.