O Programa de Metas da Cidade de São Paulo – Agenda 2012 - completa um ano desde seu lançamento, com novas ferramentas para acompanhamento detalhado das 223 metas propostas pela Prefeitura e novos indicadores capazes de medir constantemente o desenvolvimento de cada ação e seu impacto na qualidade de vida dos moradores da cidade. Neste primeiro ano, os maiores avanços foram registrados nas áreas de Educação, Saúde, Proteção Social e Segurança.
Com 94% das metas já em andamento, a Agenda 2012 pode ser acompanhada pelo endereço www.prefeitura.sp.gov.br/agenda2012. No site, o cidadão poderá conferir a conclusão de algumas metas, como as dez unidades da rede de Assistência Médica Ambulatorial (AMA) Especialidades, ampliação do Remédio em Casa, implantação de 35 bases comunitárias móveis, implantação dos 9 anos no ensino fundamental e ampliação da carga horária na Escolas de Educação Infantil.
A Agenda 2012 foi lançada em 31 de março de 2009, atendendo à Emenda 30 da Lei Orgânica do Município. As 223 metas traduzem as principais propostas do governo até o final da gestão e estão divididas em grupos: Cidade de Direitos, Cidade Sustentável, Cidade Criativa, Cidade de Oportunidades, Cidade Eficiente e um sexto eixo, transversal, chamado de Cidade Inclusiva.
Indicadores
Com os novos indicadores, todo o cidadão poderá acompanhar diariamente e fase a fase o processo de implantação de cada meta. São três os indicadores propostos: Eficácia, cujo objetivo é monitorar os processos em andamento e sua execução dentro do prazo previsto; Efetividade, criado para avaliar o desempenho das metas em relação ao objetivo proposto; e Resultado/impacto, para avaliar o programa de forma mais ampla na sociedade.
Na meta 11, por exemplo, construir 20 novas unidades do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), o índice de eficácia é de 56%. O número de fases é grande, pois cada unidade passa por sete etapas até abrir suas portas à população: definições do local, parceiro e imóvel, adequação, compra dos equipamentos, seleção de pessoal e pré-operação. Cada um dos 20 CAPs está em uma fase diferente.
Um caso diferente ocorre no plantio de árvores, como na meta 51, contadas de forma unitária e não em fases. A meta é o plantio de 800 mil árvores e até dezembro de 2009 atingiu 28% de índice de eficácia, com 220.755 árvores plantadas.
O indicador de efetividade apresenta a referência para o objetivo proposto pelas metas. Um exemplo é a taxa de evasão de alunos da Educação para Jovens e Adultos (EJA). Em 2008 – último dado disponível – o índice era de 18,6%. Até 2012 espera-se diminuir a taxa 14,39%. Diferente do indicador de eficácia, o de efetividade não terá dados atualizados anualmente.
O indicador de resultado ou de impacto reflete a situação atual da metrópole e os reflexos do Programa de Metas na vida das pessoas. A partir de dados oferecidos por fontes, como IBGE e Fundação Seade, pretende-se avaliar o impacto de cada meta em indicadores de mortalidade infantil, meio-ambiente, trânsito, qualidade do Ensino.
O índice de eficácia deverá ser atualizado mensalmente; o índice de efetividade ao final de cada ano e o índice de impacto a partir da conclusão das obras e ações previstas na Agenda 2012. Para acompanhar cada um deles basta acessar o site www.prefeitura.sp.gov.br/agenda2012
Balanço
O balanço da Secretaria Municipal de Planejamento aponta o início de 94,6% das 223 metas propostas; sete já foram concluídas e 204 estavam em andamento até 31 de dezembro de 2009. Do total, 31% das fases previstas foram iniciadas. É possível saber também o desempenho das ações propostas em cada eixo (leia tabela abaixo).
| Eixo | n° das Metas | % de Fases Cumpridas |
| Cidade de Direitos | 50 | 36% |
| Cidade Sustentável | 72 | 30% |
| Cidade Criativa | 52 |
35% |
| Cidade de Oportunidade | 29 | 22% |
| Cidade Eficiente | 20 | 28% |
| Total | 223 | 31% |
Conheça cada um dos eixos
Cidade de Direitos
Objetivos importantes de áreas como saúde, educação, habitação e segurança conquistaram o melhor desempenho. O eixo Cidade de Direitos teve indicador de eficácia de 36%, índice considerado muito bom para apenas um ano de gestão.
Neste eixo foram atingidas três metas. A Prefeitura entregou dez AMAs Especialidades (meta 4), ampliou o programa Remédio em Casa (meta 9) e instituiu 35 bases comunitárias móveis (meta 47).
Cidade Eficiente
O avanço principal no eixo Cidade Eficiente ficou em duas metas: a meta 205 (subprefeituras com sistema de monitoramento dos serviços de manutenção), com índice de eficácia de 67%, e 209 (implantar sistema eletrônico de gerenciamento de fiscalização), com 38% do processo concluído. A meta 221, capacitar 50 mil servidores, também conseguiu um bom desenvolvimento atingindo 34%.
A emissão de alvará de aprovação eletrônico, execução e conclusão de obras nas subprefeituras, meta 210, registra 56% de índice de eficácia e a 214 – implantação de licenciamento eletrônico de anúncios indicativos, com 75%. Ambos integram o objetivo definido pela Cidade Eficiente: assegurar maior eficiência e transparência na gestão de recursos
Cidade de Oportunidades
Trazer investimentos internacionais, conquistar novos parceiros e investir em estratégias para criação de empregos, previstos na Cidade de Oportunidades, foram objetivos com bons resultados.
A meta 189 agilizou a licença de funcionamento para estabelecimentos com até 1.500 m² de área construída, a partir da automação dos processos. Outras estão em estágio avançado, como a meta 192, envolvendo a participação em feiras internacionais, com índice de eficácia de 42%; e a meta 193, a de integrar missões internacionais em parceria com empresários, com 39% de eficácia.
Cidade Sustentável
O eixo Cidade Sustentável da Agenda 2012 atingiu 30% das fases propostas. A meta 55 (fiscalizar e monitorar 45 áreas de interesse na Operação Defesa das Águas) foi totalmente atingida.
Outros objetivos estão avançados para o primeiro ano de gestão: preservação de recursos hídricos (47%), melhoria da drenagem urbana (37%) e melhoria na mobilidade urbana (31%).
Cidade Criativa
O eixo possui duas metas já atingidas. Trata-se da reforma do teatro Cacilda Becker, na Lapa, meta 145 e a apresentação da candidatura da cidade de São Paulo como sede do Encontro C-40 (Climate Leadership Group), Grupo das Grandes Cidades para Combate às Mudanças Climáticas, a meta 174.
Entre as metas propostas, a mais avançada é a de fortalecimento do centro da cidade como polo cultural. Três metas - os restauros do Solar da Marquesa (127), da Casa nº 1 (128) e da Chácara Lane (129) - apresentam indicador de eficácia de 86%. A recuperação do Teatro Municipal (meta 124) e a modernização da Biblioteca Mário de Andrade (125) têm índices de 75%.
Mais informações acesse site Agenda 2012