Balanço aponta que até o final de 2009, 94,6% das metas já foram iniciadas; 31% das fases correspondentes a cada uma das 223 metas foram cumpridas e um novo sistema de monitoramento foi implantado, permitindo o acompanhamento diário da evolução de cada item do Programa pelo site www.prefeitura.sp.gov.br/agenda2012

O segundo balanço semestral da Agenda 2012 - Programa de Metas da Cidade de São Paulo, correspondente ao período de julho a dezembro de 2009, foi divulgado pela Secretaria Municipal de Planejamento. O documento mostra que até o final do ano passado, 94,6% das metas já haviam sido iniciadas. Cerca de 31% das fases correspondentes a cada uma das 223 metas foram executadas conforme quadro abaixo:

EIXOS	Nº DE METAS	% DE FASES CUMPRIDAS
CIDADE DE DIREITOS	50	36%
CIDADE SUSTENTÁVEL	72	30%
CIDADE CRIATIVA	52	35%
CIDADE DE OPORTUNIDADE	29	22%
CIDADE EFICIENTE	20	28%
TOTAL	223	31%

Lançada em 31 de março de 2009, a Agenda 2012 é um programa inédito na administração pública brasileira, desenvolvido pela Prefeitura de São Paulo para atender à Emenda 30 à Lei Orgânica do Município. Reúne 223 metas da administração municipal em todas as áreas de governo que devem ser cumpridas até o final da gestão e está dividida em cinco eixos principais (Cidade de Direitos, Cidade Sustentável, Cidade Criativa, Cidade de Oportunidades e Cidade Eficiente) e um eixo transversal (Cidade Inclusiva).


Indicador de eficiência

Totalmente transparente, o Programa de Metas dispõe de um site (www.prefeitura.sp.gov.br/agenda2012) com sistema público de monitoramento pelo qual é possível consultar cada meta e seu andamento diariamente. Por este instrumento, os cidadãos recebem todas as informações necessárias, como o local envolvido em cada ação, as fases necessárias, as etapas já concluídas e em andamento, o que resta para o cumprimento total e a data prevista para a conclusão.

Na meta 51, por exemplo, é possível saber onde serão implantados cada um dos 50 parques previstos, em que fase está a implantação e o prazo previsto para a inauguração. Um filtro por região permite aos internautas consultar as metas destinadas por zona, subprefeitura e distrito da região. Desta forma, os moradores conhecem as ações que beneficiarão somente a região onde vivem. Além do monitoramento, o site traz um termômetro em que é possível visualizar com mais facilidade as metas iniciadas, não-iniciadas e cumpridas. O portal é também um canal de comunicação entre o poder público e a população, pelo qual é possível tirar dúvidas sobre o programa e receber notícias diárias sobre o trabalho realizado pela Prefeitura para o cumprimento das metas.


Relatório semestral

O desenvolvimento desta ferramenta de acompanhamento de metas, que está no ar desde outubro do ano passado, é um dos destaques do relatório semestral. Neste instrumento, a Secretaria de Planejamento criou um sistema gerencial por meio do qual técnicos de todas as pastas atualizam as informações em um banco de dados. No site, as informações estão atualizadas até março deste ano. A partir de abril, mês em que a Secretaria divulgará o relatório anual da Agenda 2012 com os primeiros indicadores de desempenho, a atualização de metas no site deverá ser mensal.

O segundo relatório semestral, distribuído em repartições e equipamentos públicos e entregue a entidades sociais e parceiros da Prefeitura, apresenta detalhes sobre a compatibilização do programa de metas com as demais ferramentas desenvolvidas para o planejamento da administração, como o Plano Diretor Estratégico (PDE), Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Essa compatibilização também cumpre a Emenda 30 à Lei Orgânica, pois estabelece que "as diretrizes do Programa de Metas serão incorporadas ao projeto de lei que visar à instituição do plano plurianual dentro do prazo legal definido para a sua apresentação à Câmara Municipal."