Na última quinta-feira (20) a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla) promoveu um seminário para todos os membros de conselhos temáticos da Prefeitura. O objetivo, dentre outros, foi esclarecer as dúvidas sobre a criação do Conselho de Planejamento e Orçamentos Participativos (CPOP) e fortalecer o diálogo com todos os conselhos para que haja empenho mútuo na construção da Política Municipal de Participação Social.
Durante o evento, a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leda Paulani, ressaltou o objetivo do encontro. “Se quisermos que os conselheiros tenham participação efetiva, assim como o poder público, precisamos disponibilizar informação e formação a eles. Por isso, esse seminário. Afinal, é importante pensar o planejamento e o orçamento do ponto de vista também temático e não somente territorialmente. Assim conseguiremos não só pensarmos no nosso bairro, mas na cidade como um todo”.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, também participou do encontro e em sua explanação falou que este é o momento ideal para debates como os realizados no seminário. Segundo o secretário, a Prefeitura como um todo está se empenhando para garantir a participação social, a gestão democrática e revendo instrumentos de planejamento.
Larissa Beltramim, secretária-adjunta de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), concordou com as palavras do secretário e listou os principais resultados da retomada da Política Municipal de Participação Social até o momento: a articulação entre as secretarias e as audiências públicas para a formulação do Programa de Metas; a revisão do Plano Diretor Estratégico da cidade; as ações de Transparência ativa; a criação de um grupo de trabalho de participação social e o Governo Aberto. Helena Romanah, também de SMDHC, especificou as ações do grupo de trabalho de participação social.
A assessora especial de gestão de participação da Sempla, Isabel Frontana Caldas, deu continuidade ao seminário com a apresentação do Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento com destaque para a elaboração do Programa de Metas e para a composição e as atribuições do CPOP, que está sendo constituído com a participação de conselheiros temáticos e territoriais. Ao final, os participantes puderam fazer perguntas e sugestões e debater pontos abordados na ocasião.
Sobre o Conselho de Planejamento e Orçamentos Participativos (CPOP)
O Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos (CPOP) é a instância participativa de elaboração, discussão e gestão dos instrumentos de planejamento e do orçamento público, com a missão de efetivar a interlocução entre a população, as representações territoriais, as representações temáticas e o poder público. Seu objetivo é o compartilhamento de informações e decisões entre este último e a sociedade, tanto na elaboração e definição do Programa de Metas, do PPA e do Orçamento Municipal, quanto no monitoramento e fiscalização da execução.