O “São Paulo Aberta nas subprefeituras: um encontro com os conselheiros eleitos da Sé”, ocorrido no dia 18, foi a primeira edição territorializada do evento, uma iniciativa que evolve diversas secretarias e que deverá ser estendida a outras regiões da cidade. O objetivo central do São Paulo Aberta é discutir com a sociedade transparência de gestão e divulgação de dados oficiais abertos, além de fomentar o diálogo entre diferentes instâncias.

O encontro – realizado na Ação Educativa (R. Gal. Jardim., 660 – V. Buarque) – foi organizado pela Subprefeitura da Sé, juntamente com a Controladoria Geral do Município (GCM), Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), Secretaria Municipal de Relações Internacionais e Federativas (SMRIF) e Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla).

A mesa de abertura contou com a participação de Maurício Dantas, subprefeito da Sé, Gustavo Vidigal, chefe de gabinete da SMRIF, Fernanda Campagnucci Pereira, da CGM, Helena Romanach, da Coordenação da Política Municipal de Participação Social da SMDHC, e Isabel Frontana Caldas, assessora especial da Assessoria de Gestão de Participação (AGP) da Sempla.

Depois das explicações sobre os objetivos do evento e sua programação, Helena fez uma breve exposição da minuta que estabelece a Política Municipal de Participação Social e Isabel Caldas abordou a proposta de Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento da Sempla e o desenvolvimento do portal Planeja Sampa, uma ferramenta digital que se propõe a fornecer à sociedade dados atualizados sobre o Programa de Metas e demais instrumentos de planejamento e orçamento, permitindo que a população monitore e intervenha na evolução de ações e dos gastos públicos.

Em seguida, Maurício Dantas expôs a estrutura da Subprefeitura da Sé e as perspectivas do trabalho integrado com o Conselho Municipal local. Ele prevê para janeiro a primeira reunião com os novos conselheiros, na qual pretende apresentar proposta de regimento interno para debate e definição. Em breve, Maurício também se dispôs a rediscutir e reorganizar, com os eleitos, o planejamento da subprefeitura.

Depois de esclarecimentos e do debate com os presentes, William Nazaki, da SMDHC, e Flávia Lemos e Paula Preto, do Cidade Democrática (plataforma colaborativa que abarca poder público e sociedade civil), apresentaram experiências de governo aberto, trazendo à tona, na discussão que se seguiu, a diversidade de pontos de vista entre os conselheiros.

Na parte da tarde o público participou da sexta edição do Café Hacker, uma iniciativa da Controladoria do Município com as secretarias, que promove o debate constante entre a Prefeitura, a sociedade e as organizações não governamentais acerca da temática de dados abertos, transparência de gestão e instrumentos de participação popular.

Desta vez, o tema central foi a abertura dos dados da Subprefeitura da Sé, que foi representada por Adriano Alves dos Reis Santos, assessor de gabinete da subprefeitura. Ele apresentou os principais desafios para a região, mostrando as discrepâncias socioeconômicas e os problemas mais graves a serem enfrentados. Em seguida, Gabriel Pozetto, diretor de transparência ativa da Controladoria Geral do Município (CGM), adotou a Subprefeitura da Sé como exemplo para mostrar quais informações/dados a sociedade já tem acesso livre no Portal da Transparência.

Ao final, a população e os membros do Conselho Participativo Municipal da Sé puderam fazer comentários, tirar dúvidas e registrar sugestões para o aprimoramento da divulgação de dados abertos. Todas as propostas foram sistematizadas em um documento e serão avaliadas pela Controladoria. O evento foi transmitido ao vivo pela Internet e os cidadãos também puderam enviar suas questões e comentários aos participantes.

O que é o Café Hacker?

Trata-se de encontros periódicos entre profissionais da Administração Pública, da Comunicação – jornalistas, programadores, pesquisadores – e membros da sociedade civil para a discussão de melhorias em sites e sistemas da Prefeitura (em funcionamento ou desenvolvimento); publicação de dados e informações sobre políticas públicas no município; além de experiências da Prefeitura como governo aberto. A iniciativa é uma parceria da Controladoria Geral do Município (CGM) e das diversas secretarias e órgãos públicos municipais. Acesse o site do Café Hacker e saiba mais. Nele é possível visualizar o vídeo das edições anteriores.

O próximo encontro está marcado para 22 de janeiro, a partir das 9h30, em local a ser definido. Na pauta, a apresentação da segunda etapa do Planeja Sampa e a discussão da fase de monitoramento das metas, que está em desenvolvimento.